DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 250110
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25000.005299/2021-52.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alterar o
número da inscrição do cadastro nacional da pessoa jurídica - CNPJ de nº 17.489.291/0003-
98 para a inscrição CNPJ de nº 17.489.291/0001-26 e alterar a razão social da contratada
que passou de Floresta Empreendimentos Eireli ME para Floresta Empreendimentos Ltda.
Vigência: 10/03/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.152,00.
Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 912293/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL N S AUXILIADORA, Estado do
MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº. 03.873.593/0001-99. P.I.424/2016. Valor Total: R$
200.795,00 (duzentos mil, setecentos e noventa e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$
795,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/08/2021 a 19/09/2023. Data
da Assinatura: 10/03/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Josefina Rozana Caimar -
Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
848652/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEPITACIO, CNPJ nº
44932846000135. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 365 DIAS. Valor Total: R$ 199.864,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/12/2017 a 31/03/2024. Data de Assinatura:
12/12/2017. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: DANILO DE SOUZA ESPINDOLA, CPF nº ***.607.388-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 878484/2018
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental - CNPJ
02.471.378/0001-07.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias.
PROCESSO: 25000.153670/2018-96.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 09/03/2023 até 31/03/2024.
SIGNATÁRIO: Ana Paula Pires Fonseca Guimarães, Superintendente Estadual do Ministério
da Saúde na Paraíba - Substituta.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Ao CONVÊNIO Nº 919662/2021.
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001 Gestão:
00001. Convenente: FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, Estado
do AMAZONAS, CNPJ nº 34.570.820/0001-30, P.I. Nº 424/2016 - MPOG, art. 41 § 20. Valor
Total: R$ 199.745,00 (cento e noventa e nove mil setecentos e quarenta e cinco), sem
contrapartida financeira. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 20/12/2021 a
28/04/2024. Data da Assinatura: 09/03/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Renato
Rocha Gomes - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas substituto
- AM/SEMS/SE/MS.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250042
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 33374.011051/2017-24.
Pregão. Nº 90/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços continuado com dedicação exclusiva de
vigilância e segurança patrimonial desarmada, nas dependências do hospital federal de
bonsucesso, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.852.783,32.
Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 129/2022
Fica 
anulada
a 
licitação 
supracitada,
referente 
ao
processo 
Nº
33374056035202147
.
Objeto:
Pregão 
Eletrônico
-
Contratação
de
empresa
especializada em prestação de serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão de
obra,
de
Apoio 
Administrativo
e
Operacional
para
o 
Hospital
Federal
do
B o n s u c e s s o / R J.
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
Diretor Geral Substituto
(SIDEC - 10/03/2023) 250042-00001-2023NE000040
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401020590202328 . Objeto: Aquisição de material (Haste, Componente
metafisário e Cabeça Femoral Modular) ao atendimento da paciente Elza Maria Francisca
(prontuário 362463). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Reiteramos a necessidade, em caráter de
urgência, do material para atendimento a paciente Elza M. Franc com complicações.
Declaração de Dispensa em 09/03/2023. CARLOS PEREIRA. Coordenador de Administração
- Substituto. Ratificação em 09/03/2023. JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MEN EZ ES .
Diretora do Hosp. Federal de Ipanema. Valor Global: R$ 12.073,83. CNPJ CONTRATADA :
22.885.153/0001-04 ORTHO FULL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA .
(SIDEC - 10/03/2023) 250103-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33401103810202277. , publicada no D.O.U de 03/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente processo licitatório têm por objetivo a aquisição dos insumos (Material Médico
Hospitalar: CATETERES E SONDAS ), a fim de garantir o abastecimento e o uso regular no
Hospital Federal de Ipanema, por um período de 12 (doze) meses, conforme demanda.
Novo Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio
Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 29/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 10/03/2023) 250103-00001-2023NE111111
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 250106
Nº Processo: 33367.027576/2021. Objeto: CÂMARAS MORTUÁRIAS refrigeradas,
para conservação de 06 corpos, tipo gaveta, com compartimentos independentes.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Leopoldo 
Nr
280 
- 
Bairro: 
Andarai,
Andaraí 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em
único item. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO DO ITEM, observadas
as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto..
MICHELLE FERRO CALOMINO
Pregoeira
(SIASGnet - 10/03/2023) 250106-00001-2023NE000003
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.015583/2022-96.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 02.661.790/0001-81 - SARSTEDT LTDA. Objeto: Aquisição, em caráter
emergencial, de tubo para uso PCR.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/03/2023 a 15/06/2023. Valor Total: R$
21.156,00. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.015152/2020-68.
Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 24.152.681/0001-71 - MULTH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para adequação de sala para viabilizar a realização
de "upgrade" do equipamento de ressonância magnética - Philips, instalado na Unidade HC
1 do Instituto Nacional de Câncer, localizado na Praça da Cruz Vermelha 23 - Centro, Rio
de Janeiro-RJ.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 09/03/2023 a 09/11/2023. Valor Total: R$
960.000,08. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410003229202308 . Objeto: Aquisição de peças sob demanda para Mesa
Cirúrgica Ortopédica / Maquet / Magnus V: 1 Anel de Vedação Para Mesa Magnus, 1
Alavanca do Pe com Imas para M e 1 Bomba Hidráulica com Controle. Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O fornecedor detém a exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em
03/03/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora-geral de Administração.
Ratificação em 06/03/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-geral. Valor Global: R$
33.282,00. CNPJ CONTRATADA : 06.028.137/0001-30 GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA..
(SIDEC - 10/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410002730202349 . Objeto: Fornecimento de peça(s) de manutenção por
demanda para VIDEOCOLONOSCÓPIO /FUJINON/ EC-590ZW/L E EC-600WL Total de Itens
Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa:
Fornecedor detém
a
exclusividade
Declaração de
Inexigibilidade em
08/03/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenador de Administração. Ratificação
em 09/03/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 119.354,20.
CNPJ CONTRATADA : 32.150.633/0001-72 LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO
LTDA .
(SIDEC - 10/03/2023) 250052-00001-2023NE000080