DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300123
123
Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Termo Rescisão Amigável, que fazem entre si o Instituto Nacional de Traumatologia e
Ortopedia - INTO e a empresa MPE Engenharia e Serviços S/A. Objeto: Rescisão Amigável
do Contrato Nº 123/2017, cuja vigência seria de 01/09/2022 a 31/08/2023. Data da
Assinatura: 08/03/2023. Com a rescisão do contrato, os serviços só poderão ser prestados
pela contratada até às 23h59min do dia 13/03/2023. Fundamento Legal da Rescisão: Artigo
78, Inciso XII, c/c o Art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e a homologação do resultado
do Pregão Eletrônico nº 268/2022, do procedimento licitatório de contratação para o
mesmo objeto deste contrato, consubstanciado no Processo nº 25057.018623/2021-47.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 39/2023,
declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: ALNETTO COMERCIAL E
SERVIÇOS EIRELLI, nos itens 001, 048 e 049, perfazendo o total de R$ 22.051,60; ANA C S
COMERCIAL LTDA, nos itens 008, 015 e 017, perfazendo o total de R$ 3.057,80; GABRIELLA A. O. DE
S. MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E DE LIMPEZA, no item 059, perfazendo o
total de R$ 27.903,00; INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, nos itens 067 e 069, perfazendo o
total de R$ 5.340,00; PABLO LUIS MARTINS, no item 057, perfazendo o total de R$ 706,30; PLUS
CARD TECNOLOGIA DE SISTEMAS, no item 052, perfazendo o total de R$ 1.521,00; TEIXEIRA
RAMOS LTDA, nos itens 002, 003, 004, 005, 006, 007, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 016, 018, 019,
020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039,
040, 041, 042, 043, 044, 046, 050, 051, 053, 054, 055, 056, 058, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066
e 068, perfazendo o total de R$ 79.351,58. OBS: Os itens 045 e 047 foram CANCELADOS.
ANDERSON FONSECA DE LIMA
(SIDEC - 10/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057001976202370. Objeto: Aquisição do Material (Seringa
Prolipropileno Transparente Capacidade 60ml). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00077-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/03/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 10/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 129, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Edilson
Campos Gomes de Castro Junior, inscrito no CPF: 899.***.***-04, que se encontra em local
ignorado, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº
5824/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao
Parecer n.º 1866/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.013705/2022-31, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
AVISO DE CANCELAMENTO DE DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257051
Processo: 25063.000253/2022-93. Torna-se público o presente termo de
cancelamento da Ata de Registro de Preços 63.2023 celebrada entre Distrito Sanitário
Especial Indígena Leste de Roraima e a empresa ATACADÃO APUÍ Comércio de Materiais de
Construção Ltda-EPP sob o CNPJ 01.334.638/0001-21, publicada no D.O.U. Edição 43 Seção
3 no dia 16 de março de 2023 página 116. O motivo do cancelamento se dá por conta dos
dados da empresa vencedora, CNPJ e valor total estar incorretos.
DIONIDES PEIXOTO SILVA
Chefe de Seção de Recursos Logísticos
Substituto
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257023
Nº Processo: 25034.000303/2022-80.
Tomada de Preços Nº 26/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.
Contratado: 04.068.582/0001-07 - RGA ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para implantação de
unidade básica de saúde tipo ii (ubsi ii) na aldeia ilha de são pedro, município de porto da
folha/se..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 857.114,12. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25034000661202021,
foram habilitados os participantes MIVAQ CONSTRUCOES LTDA, C A V MEDEIROS
ENGENHARIA LTDA, SANTANA CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA.
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Presidente da Cpl
(SIDEC - 10/03/2023) 257023-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257025
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25036.000903/2020-66.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES .
Contratado:
15.250.755/0001-11 -
T N
SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 07/03/2023 a 07/03/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei
n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023
am000007/2023.. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.211.267,30. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257025
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 25036.000270/2021-77.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES .
Contratado: 02.037.069/0001-15 -
G REFRIGERACAO COMERCIO E
SERVICOS DE
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Suprimir 11,76% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Alterar o valor contratual em decorrência de reajuste
pela variação do índice ipca de 6,470020 % com vigência inicial em 01/03/2023.. Vigência:
08/03/2023 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.340,54. Data de
Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 257032
Nº Processo: 25043000112202390 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento, transporte e abastecimento de água potável através de caminhão pipa em
aldeias indígenas do extremo sul da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Situação de urgência
que poderá ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas. Declaração de
Dispensa em 16/02/2023. ANDERSON DA SILVA ARAUJO. Chefe do Selog/dsei-ba.
Ratificação em 16/02/2023. CESAR BONTEMPO TEIXEIRA. Coordenador Distrital Substituto
Dsei/ba. Valor Global: R$ 883.552,80. CNPJ CONTRATADA : 04.635.149/0001-06 A. L. M.T.
- ADMINISTRACAO, LIMPEZA, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA.
(SIDEC - 10/03/2023) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 257039
Nº Processo: 25049.001230/2022 . Objeto: Aquisição de insumos para reforma, a fim de
atender as necessidades da reforma parcial da UBSI da Aldeia Aterradinho. Foram
adquiridos um lote de insumos para manutenção no local, sendo vinte itens, conforme
termo de referencia 0029369387 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Estado critico da UBSI
Declaração de Dispensa em 18/10/2022. ALDYLENE MARIA MAZER MARQUES. Chefia Selog.
Ratificação em 18/10/2022. AUDIMAR ROCHA SANTOS. Coordenador Distrital. Valor Global:
R$ 14.030,00. CNPJ CONTRATADA : 08.221.201/0001-20 TUCANOS COMERCIO MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA.
(SIDEC - 10/03/2023) 257039-00001-2023NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 17/2017.
Nº Processo: 25049.001087/2016-82.
Pregão. Nº 17/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de condutor fluvial - cbo 9-81.50-, com execução mediante o regime
de dedicação exclusiva de mão de obra para atender às necessidades do distrito sanitário
especial indígena cuiabá- mt.. Vigência: 12/03/2023 a 12/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 428.500,00. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 17/2017.
Nº Processo: 25049.001087/2016-82.
Pregão. Nº 17/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de condutor fluvial - cbo 9-81.50-, com execução mediante o regime
de dedicação exclusiva de mão de obra para atender às necessidades do distrito sanitário
especial indígena cuiabá- mt.. Vigência: 12/03/2023 a 12/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 428.500,00. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.000223/2022-67.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
Objeto: Fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto a fim de atender as
necessidades do DSEI-INTERIOR SUL, Polos Base e aldeias indígenas de abrangência do
DSEI/ISUL, no estado do Rio Grande do Sul.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a . Valor Total: R$ 2.500.506,30. Data de
Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.001020/2022. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos
para realização das ações de saúde bucal, em atendimento às demandas das aldeias na
jurisdição do DSEI Litoral Sul, localizadas nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, e
Casa de Saúde do Índio (CASAI).. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila
Isabel,curitiba-pr, Vila Izabel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-
00002-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
13/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/03/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS MIBACH
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/03/2023) 257048-00001-2023NE000009
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057006862202235.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material (Espelho de Glatzel e Outros)
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 10/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
Fechar