DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BAYER S.A. foi
vencedora do item 02, a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA foi
vencedora dos itens 05 e 06, a empresa KM2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA foi
vencedora dos itens 07, 08, 09 e 10, a empresa CALCARIAMED PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA foi vencedora do item 3 e a empresa ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
foi vencedora do item 04. Os itens 01, 11, 12, 13 e 14 restaram frustrados.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIDEC - 10/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa RALIC COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA foi vencedora do item 12 e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA foi vencedora dos itens 01, 03, 04, 18, 19 e 20. Os itens 02, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 21 e 22 restaram frustrados e os itens 11, 23 e 24 restaram
desertos.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIDEC - 10/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 296/2022
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa RTS RIO S/A foi
vencedora dos itens 22 e 23, a empresa TEXAS IMPORTS COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTAÇÃO LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 04, 07, 16, 17, 19 e 20, a empresa
EMMENSA VAREJISTA DE SUPRIMENTOS E ALIMENTOS LTDA foi vencedora do item 12 e a
empresa MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI foi vencedora
dos itens 03, 05, 06, 09, 13, 14, 15 e 21. Os itens 08, 10, 11 e 18 restaram frustrados.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIDEC - 10/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.012782/2022. Objeto: Aquisição de Conjuntos de Misturas,
Dispositivos, Cateter para a Radiologia Intervencionista. ( PROCESSO: 25410.012782/2022-
42 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua
Marques
de
Pombal, 
125
8
Andar,
Centro
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital .
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIASGnet - 09/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 99/2023, LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS
MEDICO-HOSPITALARES LTDA, nos itens, 2,3,4,5,6,7 perfazendo o total de R$ 4.269.140,00
(Quatro milhões e duzentos e sessenta e nove mil e cento e quarenta reais); Vigência:
10/03/2023 a 10/03/2024; Data da Assinatura: 10/03/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 46/2022. Processo nº 33409.009804/2021-73.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
para este INC. Detentoras do Registro:
Ata nº 77/2023, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos
itens, 1,2,12,13 perfazendo o total de R$ 228.546,94 (Duzentos e vinte oito mil e
quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos);
Ata nº 78/2023, HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos
itens, 20, perfazendo o total de R$ 531.896,00 (Quinhentos e trinta e um mil e
oitocentos e noventa seis reais);
Ata nº 79/2023, HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, nos itens,
17 perfazendo o total de R$ 75.830,04 (Setenta e cinco mil e oitocentos e trinta reais
e quatro centavos);
Ata nº 80/2023, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE
SAUDE LTDA, nos itens, 7,8,9 perfazendo o total de R$ 22.812,20 (vinte e dois mil e
oitocentos e doze reais e vinte centavos);
Ata nº 81/2023, HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA, nos itens, 18 perfazendo o total de
R$ 518.286,60 (Quinhentos e dezoito mil e duzentos e oitenta e seis reais e sessenta
centavos);
Ata nº 82/2023, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens,
19, perfazendo o total de R$ 198.078,93 (Cento e noventa e oito mil e setenta e oito
reais e noventa e três centavos);
Ata nº 83/2023, LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, nos itens, 4, 5 perfazendo o total
de R$ 194.076,00 (Cento e noventa e quatro mil e setenta e seis reais);
Ata nº 84/2023, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens, 10,
16 perfazendo o total de R$ 228.392,60 (Duzentos e vinte e oito mil e trezentos e
noventa e dois reais e sessenta centavos);
Ata nº 85/2023, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, nos itens, 3,
perfazendo o total de R$ 46.547,40 (Quarenta e seis mil e quinhentos e quarenta e
sete reais e quarenta centavos); Ata nº 86/2023, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA, nos itens, 22, perfazendo o total de R$ 35.569,80 (Trinta e cinco mil e
quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos); Vigência: 10/03/2023 a
10/03/2024;
Data
da
Assinatura: 10/03/2023;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº.
97/2022. Processo nº 33409.004530/2022-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 33409.008238/2021-82.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/04/2023 a 01/04/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar em 4% o valor do contrato mediante a aplicação do índice renegociado,
conforme prevê a cláusula sexta do contrato nos termos do art. 5º do decreto n.º 1.054,
de 1994).. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.010,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende fazer chamamento público
para aquisição de balanças digitais antropométricas para uso hospitalar (adulto e
pediátrico)
As empresas interessadas em demostrar produtos com as especificações citadas
acima deverão agendar visita no Instituto Nacional de Cardiologia através do telefone (21)
30372256.
Em 10 de março de 2023.
FERNANDO BASSAN
Diretor
Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2022
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação: 
Pregão
eletrônico
nº
28/2022.
Processo33409.005998/2021-38. Objeto:Aquisição de insumos(cateter p/ terapia renal),
sendo a empresa vencedora: MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA.
ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/03/2023) 250059-00001-2023NE000028
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 33409.000675/2021-58.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 -
TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento do efeito futuro da
repactuação 2022/2023 ao contrato nº. 31/2022, nos termos do art. 65, §8º da lei
8.666/93 e da in nº 05/2017/seges/mpog.
valor: fica reconhecido o efeito econômico-financeiro mensal de r$1.509,68 (um
mil quinhentos e nove reais e sessenta e oito centavos), equivalente ao percentual
aproximado de 0,47%, passando o valor mensal atual do contrato de r$321.916,67
(trezentos e vinte e um mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos) para
r$323.426,35 (trezentos e vinte e três mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e cinco
centavos), tendo em vista a convenção coletiva do sinduscon/rio, ter sido assinada e
homologada em 21/06/2022 com data base em março/2022, com revisão da planilha de
custos inicial em face de sua correção.. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.881.116,20. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004062/2021-07.
Pregão Nº 177/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de equipos para infusão de soluções e medicamentos, através de bomba
infusora, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 09/03/2023 a 06/06/2023. Valor Total: R$
27.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007468/2021-33.
Pregão Nº 279/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO REGULAR NA HEMOTERAPIA, NECESSÁRIOS
PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA ESTUDO IMUNO-HEMATOLÓGICOS, QUE TRATA DA
IDENTIFICAÇÃO
DE ANTICORPOS
IRREGULARES
DE
PACIENTES PAI
POSITIVOS
E
FENOTIPAGEM
DE
CONCENTRADOS
DE HEMÁCIAS/
PACIENTES.
Fundamento
Legal:
Parágrafo único Art. 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 10/03/2023 a 07/06/2023. Valor Total:
R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004062/2021-07.
Pregão Nº 177/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de equipos para infusão de soluções e medicamentos, através de bomba
infusora, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 09/03/2023 a 06/06/2023. Valor Total: R$
27.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007468/2021-33.
Pregão Nº 279/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO REGULAR NA HEMOTERAPIA, NECESSÁRIOS PARA A
REALIZAÇÃO
DE TESTES
PARA
ESTUDO
IMUNO-HEMATOLÓGICOS, QUE
TRATA
DA
IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS IRREGULARES DE PACIENTES PAI POSITIVOS E FENOT I P AG E M
DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS/ PACIENTES.
Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93 . Vigência: 10/03/2023 a 07/06/2023.
Valor Total: R$ 560,00. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).