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DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITALAR LTDA., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD.
MED., 
05.782.733/0001-49 
CIAMED 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA.,
04.790.724/0001-37 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA LTDA.
Processo nº 1652/22. Pregão Eletrônico nº 517/22. Data da Homologação: 15/02/2023.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR
(SENSORES DE
PRESSÃO
INTRACRANIANA COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS). Valor total: R$ 697.464,00
(seiscentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). Validade 12
(doze)
meses. Empresas
Classificadas: 00.028.682/0001-40
PROMEDON DO
BRASIL
PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES
Processo nº 005/2023. Pregão Eletrônico nº 005/2023 Data da Homologação:15/02/2023.
Objeto: Aquisição de OLEO DIESEL ADITIVADO TIPO S-10,. Valor total: R$ 774.228,00
(setecentos e setenta e quatro mil, duzentos e vinte e oito reais). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 05.537.296/0001-06 PETROFFÁCIL COMBUSTÍVEIS LTDA.
Processo nº 1413/22. Pregão Eletrônico nº 437/22. Data da Homologação: 22/02/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS Valor total: R$ 1.172.019,60
(um milhão, cento e setenta e dois mil, dezenove reais e sessenta centavos). Validade 12
(doze) meses. Empresas Classificadas: 16.665.873/0001-53 MARCA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS 
E 
MATERIAIS., 
05.782.733/0001-49 
CIAMED 
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS LTDA.
Processo nº 1521/22. Pregão Eletrônico nº 475/22. Data da Homologação: 22/02/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PRÓTESES PENIANAS E
TESTICULARES CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 107.520,00( cento e sete mil, quinhentos e
vinte reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.304.672/0001-34
MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES P/IND. E A SAUDE LTDA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 490/2022
Objeto: Contratação de empresa para locação de três craniótomos, drill e
trépano, pré-qualificados, para o Hospital Cristo Redentor (HCR) e um para o Hospital da
Criança Conceição (HCC), além de locação de kits esterilizáveis, com fornecimento de
brocas, fresas e tubo/linha de irrigação, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até
o limite legal. ABERTURA: 27/03/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESES
VALVULARES MECÂNICAS DUPLO FOLHETO), com comodato de KITS DE MEDIDORES DE
VÁLVULAS CARDÍACAS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 11/04/2023 às
09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023- SRP
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (LEITES E SORVETE), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 10/04/2023 às
09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP
Objeto: Aquisição de Insumos Químicos (ÁCIDO ACÉTICO, ÁLCOOL ABSOLUTO,
BENZINA,
CORANTES, 
FORMOL,
HIPOCLORITO,
SULFITO
DE 
SÓDIO,
HEXA-
METILENOTETRAMINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período
de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo
Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 10/04/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 528/2022- SRP
Objeto: 
Aquisição
de 
Material 
de 
Escritório
(ÁLCOOL 
ISOPROPÍLICO,
APONTADOR P/ LÁPIS, CADERNO ESPIRAL, CARBONO COMUM AZUL, CARTUCHOS, DVD-R,
ENVELOPES, ETIQUETAS, GRAMPEADORES, LÁPIS, PAPÉIS, PASTAS, SACOS PLÁSTICO S ,
SENHAS P/ORIENTADORES DE FILA, DENTRE OUTROS), com comodato de dispensadores de
senhas, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina.,
ABERTURA: 05/04/2022 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2022 - SRP
Objeto: aquisição de Gases Medicinais e Industriais (DIÓXIDO DE CARBONO
SUPER SECO, GÁS ARGÔNIO MEDICINAL, GÁS CARBÔNICO, GÁS HÉLIO 5.0 ANALÍTICO, GÁS
HÉLIO, NITROGÊNIO LÍQUIDO), com comodato de cilindros, pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e suas filiais (HCR, HFE, UPA, SSC),. ABERTURA: 05/04/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
LENARDO BICHINHO STEFANUTO
Gerente de Materiais
EDITAL Nº 1, DE 10 DE MARÇO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Diretoria da Empresa Nossa Senhora da Conceição S. A. e suas Filiais, que
compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, no uso de suas atribuições,
resolvem:
I - Prorrogar por 1 (um) ano o prazo de validade do Concurso Público
relacionado abaixo:
. Ed i t a l
Homologação no D.O.U.
Validade
Prorrogação até
. Concurso Público Nº
02/2022
Homologação no D.O.U nº
238 de 20 de dezembro
de 2022 (todos os cargos,
exceto Médicos)
20 de dezembro
de 2023
20 de dezembro
de 2024
.
Homologação no D.O.U nº
8 de 11 de janeiro de
2023 (Médicos)
11 de janeiro de
2024
11 de janeiro de
2025
Porto Alegre - RS, 10 de março 2023.
CLAUDIO DA SILVA OLIVEIRA
Diretor Presidente
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 3/2023
Objeto: O presente procedimento de Chamada Pública tem por objeto, a pré-
qualificação de bens para formação de um cadastro para futuras aquisições de KITS de
Higienização com MOP, conforme especificado nos Termos de Referência constantes dos
anexos no edital. Os bens pré-qualificados serão incluídos no "Cadastro de Bens Pré-
Qualificados do GHC",. Prazo para Envio de Documentação de Credenciamento e
Demonstração do Interesse na Participação do Processo de Pré-Qualificação (PROPOSTAS):
Da publicação do edital até às 31 de março de 2023. ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA
A PRÉ-QUALIFICAÇÃO: Os documentos para credenciamento, pedidos de esclarecimentos
ou impugnações do edital em questão deverão ser encaminhados exclusivamente através
do sistema Orquestra BPM Workflow Zev do GHC, por meio da opção disponível no
processo de demonstração de interesse no processo de pré-qualificação, disponível a todos
fornecedores cadastrados.
LEONARDO BICHINHO STEFANUTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 16/2023, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº
02/2023, celebrado em 03/03/2023 entre a HEMOBRÁS e a BELIMED LIFE SCIENCE AG; b)
Objeto: Aquisição de 05 (cinco) lavadoras reutilizáveis e 03 (três) autoclaves de
esterilização de materiais por vapor úmido junto com seu sistema de carregamento e
descarregamento; c) Valor: 6.260.000,00 CHF (seis milhões duzentos e sessenta mil francos
suíços);
d) 
Vigência:
60 
(sessenta)
meses;
d) 
Dotação
Orçamentária:
01.02.912104.323.2107010200.10005.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016;
Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente e Contratada: Ralf
Kretzschmar e Simon Engeli - representantes legais. g) Processo n° 25800.004115/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022, celebrado em 10/03/2023,
entre a HEMOBRÁS e a INTELIGÊNCIA SEGURANÇA PRIVADA LTDA., CNPJ 11.808.559/0001-
69; b) Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses e registrar
repactuação retroativa 2022; c) Fundamento Legal: arts. 71 e 81, VI da Lei 13.303/2016; d)
Valor total: R$ 2.364.419,04 (dois milhões trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos
e dezenove reais e quatro centavos) coberto pela combinação das contas orçamentárias
0059.304.2205040000.20006.00.00; e) Signatários: Contratante: Antonio Edson de Souza
Lucena - Hemobrás; Contratada: Maria do Socorro Macedo Brito - Representante Legal; f)
Processo n° 25800.000445/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022, celebrado em 10/03/2023,
entre a HEMOBRÁS e a ÉTICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA -ME, CNPJ:
16.604.411/0001-26; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$
1.999.914,18 (Um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e quatorze reais
e dezoito centavos),cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº
2.290.080.100, 2.290.080.200 e 2.299.000.000; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson
de Souza Lucena - Hemobrás; Contratada: Pietrina Salgado Costa- Representante Legal; f)
Processo n° 25800.004428/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020, celebrado em 08/03/2023,
entre a HEMOBRÁS e a ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO - EPP, CNPJ n°
14.454.407/0001-01; b) Objeto: prorrogar a vigência contratual pelo período de
09/03/2023 a 09/03/2024; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d) Valor Global: R$
865.968,05 (Oitocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinco
centavos) coberto pelo saldo constante na conta orçamentária 2.205.900.000; e)
Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena, Presidente; Contratada: José
Roberto
Cavalcanti 
de
Lima 
Junior
-
Representante 
Legal;
f) 
Processo
n°
25800.005214/2019.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
VIGÊNCIA - Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0131/2018 -
864314/2018 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010.
Convenente: MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO-MA, CNPJ: 41.611.716/0001-02. Tendo como
finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da
Concedente de: R$ 2.967.638,68. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/05/2024. Data
da assinatura: 09/03/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA
FERREIRA, CPF: 619.521.333-00. Convenente: JOÃO BATISTA MARTINS, CPF: 329267743-20
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
VIGÊNCIA - Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0123/2018 -
864400/2018 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010.
Convenente: MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA-MA, CNPJ: 01.555070/0001-79. Tendo como
finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da
Concedente de: R$ 2.995.767,61. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/05/2024. Data
da assinatura: 09/03/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA
FERREIRA, CPF: 619.LINDOMAR LIMA ARAUJO, CPF: 770872674-34
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
VIGÊNCIA - Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0091/2016 -
831064/2016 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010.
Convenente: MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE-MA, CNPJ: 05.303.365/0001-61. Tendo como
finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da
Concedente de: R$ 247.560,87. Valor contrapartida: R$ 4.949,20. Vigência: 06/10/2023.
Data da assinatura: 09/03/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA
FERREIRA,
CPF:
619.521.333-00.
Convenente: DANIEL
FRANCO
DE
CASTRO,
CPF:
002121783-18

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