DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000389/2022-19.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 46.208.429/0001-70 - TMESP ROCHA SERVICOS E TECNOLOGIA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais e equipamentos de cine,
foto e som, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital.
este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 19/05/2023. Valor Total: R$ 9.690,00. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 25380.003671/2021-69.
Pregão.
Nº 
3/2022.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 40/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos
termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 58.826.618,28. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 25380.003838/2021-91.
Dispensa.
Nº 
173/2021.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato nº 11/2022 (doc. Sei 1401977), por mais 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, com
fulcro no que dispõem o inc. Ii, §1º, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 12/03/2023 a
30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 25389.000188/2020-61.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: COORDENAÇÃO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 09.617.050/0001-97 - S M S MOELLER DE
CARVALHO LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência. Vigência:
10/03/2023 a 20/12/2023. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 25389.000176/2020-37.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 13/2020. Contratante: COORDENAÇÃO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S.
Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução.. Vigência: 15/05/2023 a
17/05/2024. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 25389.000175/2020-92.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2020. Contratante: COORDENAÇÃO GERAL DE
INFRAESTRUTURA 
DOS
CAMPI. 
Contratado:
33.146.648/0001-20 
-
CONCREMAT
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência:
27/04/2023 a 16/05/2024. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 25389.000176/2020-37.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 13/2020. Contratante: COORDENAÇÃO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S.
Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução.. Vigência: 15/05/2023 a
17/05/2024. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 25389.000175/2020-92.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2020. Contratante: COORDENAÇÃO GERAL DE
INFRAESTRUTURA 
DOS
CAMPI. 
Contratado:
33.146.648/0001-20 
-
CONCREMAT
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência:
27/04/2023 a 16/05/2024. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 25389.000175/2020-92.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2020. Contratante: COORDENAÇÃO
GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.146.648/0001-20 -
CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência.. 
Vigência:
27/04/2023 
a
16/05/2024. 
Data
de 
Assinatura:
09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação sem transferência de recursos n° 180/2022 entre a Fundação
Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n°33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do IRR, e o Município de Bambuí, inscrito no
CNPJ/MF 20.920.567/0001-93, por meio da SMS, com sede na Praça Mozart Torres, 68,
Centro de Bambuí.
Objeto: Realização de ações conjuntas,
visando continuar
o
fortalecimento da área de vigilância em saúde no município de Bambuí. Assinatura: 14 de
fevereiro de 2023. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2028. Signatários: Adriana Michele
Gonçalves Silva, Secretária Municipal de Saúde de Bambuí e Roberto Sena Rocha, Diretor
do IRR/Fiocruz. Processo Fiocruz nº 25381.000558/2022-01.
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação n° 012/2023 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n°
4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, através da sua unidade ESCOLA
NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA - ENSP e o INSTITUTO DESIDERATA, CNPJ 05.919.093/0001-
76, com sede na Rua Humaitá, 275 - Bairro Humaitá - RJ - CEP 22261-005. Objeto: Curso
de qualificação em Cuidados Paliativos, por meio da modalidade ensino à distância.
Assinatura: 07/03/2023. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Signatários: Sr. Marco
Antônio Carneiro, Diretor da ENSP e Renata de Campos Couto, Diretora Executiva do
Instituto Desiderata. Processo FIOCRUZ n° 25388.001244/2022-57
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Apoio ao Trabalhador
Autônomo - ATA/RJ, CNPJ nº 04.011.396/0001-23, na pessoa do seu representante legal,
cujo objeto foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao Convênio
Nº 077/2009 - Plataforma+Brasil nº 728138, nº do processo 46069.004191/2009-31,
conforme informado pelo OFÍCIO SEI Nº 8495/2023 /MTP. O não atendimento desta
NOTIFICAÇÃO implicará na abertura de Tomada de Contas Especial - TCE. Aos legitimados,
será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814
ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Agência do Crédito/PE,
CNPJ nº 05.364.550/0001-03, na pessoa do seu representante legal, cujo objeto foi
devolvido
ao
remetente,
para 
solucionar
pendências
relativas
ao
Convênio
PNMPO/SPPE/MTE
nº 
038/2010
- 
SICONV
749665/2010,
nº 
do
processo
46010.001502/2010-10, conforme informado pelo OFÍCIO SEI Nº 9532/2023/MTP. O não
atendimento desta NOTIFICAÇÃO implicará na abertura de Tomada de Contas Especial -
TCE. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo
telefone (61) 2031-6814 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. José Fabiano Leal, CPF
***.157.107-**, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências
relativas ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº 035/2010 - Plataforma +Brasil nº
749543/2010, processo nº 46010.001183/2010-42, conforme informado pelo OFÍCIO SEI Nº
3321/2023/MTP. O não atendimento desta NOTIFICAÇÃO implicará na abertura de Tomada
de Contas Especial - TCE. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a
ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Maria Ivoneide Lima
Dutra, CPF ***.566.748-**, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para conhecimento da
Nota Técnica SEI nº 171/2023/MTP (SEI nº 30951061), relativa à aprovação das contas
Convênio 
MTE/SPPE/CODEFAT 
Nº 
040/2008 
- 
SICONV 
701601, 
processo 
nº
46960.000103/2008-88, nos termos do OFÍCIO SEI Nº 3224/2023/MTP. Aos legitimados,
será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814
ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Michelle Plubins
Bulkool, CPF ***.697.187-**, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para solucionar
pendências relativas ao Convênio Nº 077/2009 - Plataforma+Brasil nº 728138, processo
nº 46069.004191/2009-31, conforme informado pelo OFÍCIO SEI Nº 8496/2023 /MTP. O
não atendimento desta NOTIFICAÇÃO implicará na abertura de Tomada de Contas
Especial - TCE. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser
solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE