DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 756, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154,
de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo SEI nº
21000.006581/2023-68, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado MARENILSON BATISTA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1271222, pertencente à Tabela de Pessoal da Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para exercício no Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O empregado deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 768, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154,
de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo SEI nº
55000.000156/2023-87, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA AMÉLIA DE FRANCA
MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 1548651, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para
exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 773, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAP nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.013202/2023-96, resolve:
Designar RAFAEL SEMERENE FARAH, matrícula SIAPE nº 1742990, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Ativos Ambientais, da Coordenação de Gestão e Inteligência em Sustentabilidade, da
Coordenação-Geral
de
Mudanças
Climáticas e
Agropecuária
Conservacionista, do
Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 777, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAP nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.016419/2023-58, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 2 de março de 2023, FERNANDA NUNES DE
ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2997405, do cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Monitoramento de Viagens Internacionais, da
Coordenação de Articulação, da Coordenação-Geral de Articulação, da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 778, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAP nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.016419/2023-58, resolve:
Nomear NILTON CESAR ESPINDOLA, para exercer o Cargo Comissionada
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Monitoramento de Viagens
Internacionais, da Coordenação de Articulação, da Coordenação-Geral de Articulação, da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 780, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAP nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.018214/2023-15, resolve:
Dispensar, a partir de 8 de março de 2023, LEILA GIANDONI OLLAIK, matrícula
SIAPE nº 1100266, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço de Monitoramento da Execução da Estratégia, na Coordenação de
Planejamento Estratégico, na Assessoria de Gestão Estratégica, na Assessoria Especial de
Assuntos Estratégicos.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 781, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154,
de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo SEI nº
55000.000104/2023-19, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ALMIR CEZAR DE CARVALHO
BAPTISTA FILHO, matrícula SIAPE nº 1741070, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para
exercício no Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 782, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.006305/2023-08, resolve:
Nomear CARLOS EDUARDO DE ARAUJO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza MARCO ANTÔNIO ARAÚJO DE ALENCAR, Diretor do Departamento de
Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade - DNTS, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de reunião
técnica com o Diretor Chefe do Serviço Nacional de Sanidade, Inocuidade e Qualidade
Agroalimentar - SENASICA, para tratar de temas de defesa agropecuária e negociações
sanitárias e fitossanitárias, na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de
12 a 15.03.2023, com ônus para Missões-SCRI (Processo SEI n°21000.017431/2023-80).
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 69, de 06/03/2023, publicada na Seção 2, página 5, do Diário
Oficial do dia 10/03/2023,
ONDE SE LÊ: "...... 'MARIA RISOMAR OLIVEIRA LEITE', LEIA-SE: .....MARIA
RISOMAR LEITE MONTEIRO; .... 'com vigência a contar de 25 de fevereiro de 2023',
LEIA-SE: ....com vigência a contar de 20 de fevereiro de 2023; ...... 'Processo nº
21000.015973/2023-18', LEIA-SE: .....Processo nº 21000.017274/2023-11.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 15, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
PARAÍBA no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, pelo artigo 1º, incisos I a VI, da
Portaria SE/MAPA Nº 16, de 12/01/2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023,
resolve:
Art 1º - Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste
Ministério, Vicente Jansen Neto, SIAPE 15375, ocorrido em 23/02/2023, pensão à VERA
LÚCIA DO RÊGO LEITE JANSEN, CPF 068******34, na qualidade de cônjuge, com
fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015, combinada com Arts, 23 e 24 da EC 103/2019 (Processo:
21032.000315 /2023-54).
LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS