DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DIRCEU LUÍS HERDIES, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais -
INPE, para participar, com apresentação de trabalho científico, da "24th International TOVS
Study Conference (ITSC)", promovida pelo Instituto de Meteorologia da Noruega, em
Tromso/Noruega, de 14/03/2023 a 24/03/2023, trânsito incluído, com ônus para o CNPq
(Processo 406914/2022-2 - Chamada 59/2022), conforme Processo nº 01340.001039/2023-51.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DELVONEI ALVES DE ANDRADE, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar, do "International Workshop on instrumentation and
Control and Computer Security for Small Modular Reactors", promovido pela Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Paris/França, de 18/03/2023 a 26/03/2023,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.000990/2023-72.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RAFAEL DE OLIVEIRA FARIA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da
"Technical Meeting on Modernization of
Instrumentation and Control of Nuclear Power Plants Designed According to Ea r l i e r
Standards: Safety Considerations", a ser realizada na sede da International Atomic Energy
Agency - IAEA, em Viena/Áustria, de 25/03/2023 a 02/04/2023, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01341.003371/2023-40.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
GEILSON LOUREIRO, Coordenador-Geral de Infraestrutura e Pesquisas Aplicadas
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar de reuniões técnicas,
como membro do comitê internacional de programa, para definição do conteúdo técnico
do Simpósio sobre Sistemas Espaciais do "74º Congresso Internacional de Astronáutica
(IAC)", da International Astronautical Federation - IAF, em Paris/França, de 26/03/2023 a
31/03/2023, trânsito incluído, com ônus para
o INPE, conforme Processo nº
01340.000713/2023-80.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DANILO SAKAY, Coordenador da Unidade Regional de Natal da Agência Espacial
Brasileira - AEB, para participar das reuniões dos Comitês Técnicos da International
Astronautical Federation (IAF) no "IAF Spring Meetings 2023", em Paris/França, de
26/03/2023 a 31/03/2023, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº
01350.000150/2023-19.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ROBERTO DANTAS DE PINHO, Analista em C&T do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Eighteenth meeting of the Ad Hoc
Working Group of the Whole on the Regular Process for Global Reporting and Assessment
of the State of the Marine Environment, including Socioeconomic Aspects (the Regular
Process)", em Nova Iorque/EUA, de 25/03/2023 a 30/03/2023, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01245.004741/2023-54.
LUCIANA SANTOS
Ministra
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 20, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 3152/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, VALÉRIA RIBEIRO GONÇALVES FERNANDES, CPF nº
***.145.698-**, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Comunicação
Social, código FCE 1.05, da Coordenação do Gabinete, deste Instituto.
Art. 2º Esta portaria substitui a PORTARIA Nº 311/2020/SEI-INPE, de 17 de
dezembro de 2020, publicada no DOU em 18 de dezembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA LNA Nº 183, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL
DE ASTROFÍSICA - LNA, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pela Portaria n° 1.368, de 16 de dezembro de 2022, conforme Art. 30 da
Portaria MCTI nº 6.571 de 22 de novembro de 2022 e, de acordo com as deliberações do
Conselho Técnico Científico - CTC, resolve:
Art. 1º Reconduzir, nomear e dispensar os especialistas para compor a
Comissão Nacional de Programas do Observatório Gemini - CP/Gemini do Laboratório
Nacional de Astrofísica - LNA.
Art. 2º Reconduzir por mais 1 (um) ano os seguintes especialistas designados
pela Portaria LNA nº 01, de 18 de março de 2020, a contar de 08 de março de 2023:
I - Alberto Rodríguez Ardila;
II - Allan Schnorr Müller;
III - David Sanmartim;
IV - Gustavo Benedetti Rossi;
V - Hélio Dotto Perottoni;
VI - José Eduardo Telles - Presidente;
VII - Marcelo Borges Fernandes;
VIII - Mateus de Souza Ângelo;
IX - Patrícia da Silva;
X - Roberto Bertoldo Menezes;
XI - Silvia Lorenz Martins; e
XII - Thiago Signorini Gonçalves.
Art. 3º Nomear o especialista com mandato de 2 (dois) anos, a contar de 08 de
março de 2023:
I - Eder Martioli - Presidente Suplente.
Art. 4º Dispensar os especialistas da comissão, designados pela Portaria LNA nº
135, de 25 de fevereiro de 2022:
I - Henri Michel Pierre Plana; e
II - Lucimara Pires Martins.
Art. 5º Fica revogada a Portaria LNA n° 135, de 25 de fevereiro de 2022.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
PORTARIA LNCC/MCTI Nº 3, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 407, de 29 de junho de 2006, do Ministro de Estado da Ciência
e Tecnologia, publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2006, resolve:
Art. 1º Designar
o servidor FÁBIO ANDRÉ MACHADO
PORTO, CPF nº
***.045.957-**, matrícula SIAPE nº 170****, para substituir nos impedimentos ou
afastamentos regulares, o Coordenador da Coordenação de Métodos Matemáticos e
Computacionais - COMAC, código FCE 1.10, do Laboratório Nacional de Computação
Científica deste Ministério.
Art. 2° Fica revogada a Portaria LNCC/MCTI nº 21, de 13 de maio de 2022.
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA Nº 1.084, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.192, de 8 de setembro de 2022, e com fundamento nos arts.
143 e 148, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos arts. 19 a 22 da
Instrução Normativa CGU nº 14, de 14 de novembro de 2018, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo, por 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos
da Portaria nº 646 de 18 Junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU, em
23 de junho de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº
1041, de 12 de de janeiro de 2023, ante as razões apresentadas nos autos, com vistas a
dar continuidade aos trabalhos apuratórios de que trata o Processo Administrativo
Disciplinar nº 01350.000156/2017-30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
PORTARIA Nº 69, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº
243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014,
publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do
Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Neuza Maria Canile Hartman, na qualidade de
companheira do ex-servidor aposentado, Douglas Delano Hartman, ocupante do cargo de
Assistente em Ciência e Tecnologia, classe R, padrão III, nível Intermédio, matrícula SIAPE
nº 0668374, do quadro de pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecido
em 25/12/2022, com fundamento no inciso IV do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de dezembro de 2022, data
do falecimento do ex-servidor.
ISOLDA COSTA
PORTARIA Nº 70, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovação, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº
243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014,
publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do
Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, resolve: