DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 9 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Nº 353 - Designar GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1846907, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Transferências
Interfederativas, código CCE 1.13, da Diretoria de Fomento Direto da Secretaria da
Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura;
Nº 354 - Designar NAYARA DOS ANJOS VIGILATO SOUSA, Matrícula SIAPE nº 2047347, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora Operacional, código
CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Transferências Interfederativas, da Diretoria de
Fomento Direto da Secretaria da Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da
Cultura;
Nº 355 - Designar KLAUS BALOGH FAGUNDES, Matrícula SIAPE nº 1817924, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Análise, código 1.07, da
Coordenação de Gestão de Dados e Informações da Coordenação-Geral de Transferências
Interfederativas da Diretoria de Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa e
Fomento Cultural do Ministério da Cultura, no período de 2 a 21 de março de 2023, com
a convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 9 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Nº 360 - Designar ANA PAULA SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº 1820602, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral de Transferências
Voluntárias, código CCE 1.13, da Diretoria de Fomento Direto da Secretaria de Economia
Criativa e Fomento Cultural, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo;
Nº 361 - Designar HERIK ZORNEK, Matrícula SIAPE nº 1158226, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador de Admissibilidade, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias da Diretoria de Fomento Direto da
Secretaria da Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 362 - Designar NILTON OLIVEIRA VALENÇA, Matrícula SIAPE nº 1456176, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de Formalização, código CCE
1.07, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias da Diretoria de Fomento Direto
da Secretaria da Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 363 - Designar FERNANDO PAI, Matrícula SIAPE nº 1030211, para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Monitoramento, código FCE 1.07, da
Coordenação Geral de Transferências Voluntárias da Diretoria de Fomento Direto desta
Secretaria da Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MinC nº 344, de 9 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de março de 2023, seção 2, página 6, onde se lê: "(...)
Designar GUSTAVO RIBEIRO DA ROCHA para exercer a função de Coordenador, UORG
311745, código CCE 1.10, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério da
Cultura", leia-se: "(...) Nomear GUSTAVO RIBEIRO DA ROCHA para exercer o cargo de
Coordenador, UORG 311745, código CCE 1.10, da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MinC nº 343, de 9 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de março de 2023, seção 2, página 6, onde se lê "Nomear
YURI SOARES FRANCO para exercer o cargo de Assessor, código CCE 1.13, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura" leia-se "Nomear YURI SOARES FRANCO para exercer o
cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 347, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de março de 2023, seção 2, página 6, onde se lê "Portaria nº 347, de 9 de
março de 2023", leia-se "Portaria de Pessoal MinC nº 347, de 9 de março de 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 365, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de março de 2023, seção 2, página 7, onde se lê "Portaria nº 365, de 9 de
março de 2023" leia-se "Portaria de Pessoal MinC nº 365, de 9 de março de 2023".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR NACIONAL do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
OEI/BRA/22/001, designado pela Portaria MinC nº 3, de 15 de fevereiro de 2022, e em
consonância com o art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004; e o art. 17 da
Portaria nº 8, de 4 de janeiro de 2017, do Ministério das Relações Exteriores,
fundamentado no que consta do Processo nº 72031.008517/2021-23, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA NEPOMUCENO PINTO, Assessora, código
CCE 2.13, matrícula SIAPE nº 1814553, para exercer a função de Coordenadora do Projeto
de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA/22/001 - "Fortalecimento dos Instrumentos
das Políticas para o Setor Cultural".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASSIUS ANTONIO DA ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 38-E, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 13/03/2023, Bráulio Rezende Barbosa, matrícula
SIAPE nº 1071494, do cargo comissionado de Coordenador, código CCT V, na Coordenação
de Análise de Projetos Específicos da Superintendência de Prestação de Contas desta
Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 75, DE 3 DE MARÇO DE 2023
PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, tendo em vista o
disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 maio de
2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020 e na Portaria MP nº 252,
de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/ME nº 9.097 de 03 de novembro de
2022, publicada no DOU, de 07 de novembro de 2022 e, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 01415.001157/2016-19, resolve:
Art. 1º CONCEDER à servidora DANIELA PINNA SOUZA, matrícula SIAPE nº
1816938, ocupante do cargo de Analista I, Classe B, Padrão VI, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, Nível Superior, no
Departamento de Planejamento e Gestão Interna.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 76, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.002663/2020-10, resolve:
Art. 1º DISPENSAR ALEXANDRE CÉSAR AVELINO FEITOSA, matrícula SIAPE nº
1939520, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe,
código CCE 1.07, da Divisão de Espaços Museais e Arquitetura, da Coordenação Espaços
Museais e Arquitetura, do Departamento de Processos Museais, deste Instituto Brasileiro
de Museus, a contar de 1º de março de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 77, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, tendo em vista o
disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 maio de
2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020 e na Portaria MP nº 252,
de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/ME nº 9.097 de 03 de novembro de
2022, publicada no DOU, de 07 de novembro de 2022 e, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 01415.002186/2018-60, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor GILBERTO GARBIM, matrícula SIAPE nº 0223905,
da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior - NS, em
exercício no Escritório de Representação/RJ, a contar de 1º de março de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA IBRAM Nº 1.886, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18
outubro de 2022 tendo em vista o disposto no Art. 4°, §1°, da Resolução CNIC/MINC n° 01,
de 01° de novembro de 2013, resolve:
Art. 1º Designar RAFAELA CAROLINE NORONHA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1827951 e ADNA DE ABREU RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 6131469, para
integrarem como representantes da Unidade Vinculada à Comissão Nacional de Incentivo
à Cultura - CNIC, na qualidade de Primeiro e Segundo Suplente, respectivamente.
Art. 2º - Revogar a Portaria Ibram nº 1.818, de 1º de fevereiro de 2023,
publicada no DOU de 03/02/2023, seção 02, pág. 10.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 103, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, o Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro
de 2007, bem como o disposto no §1º, Art. 3º da Portaria Iphan nº 590, de 18 de
dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2014, e o
processo SEI nº 01450.001376/2023-09, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Leon de Oliveira Madeira, matrícula
SIAPE nº 3126888, do desempenho das atribuições de Secretário-Executivo da Comissão de
Ética do Iphan.
Art.2º Designar a servidora Rita de Cássia Linhares Chaves Lopes, matrícula
1642253, para o desempenho das atribuições de Secretária- Executiva da Comissão de Ética
do Iphan.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 106, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria da Casa Civil
nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 01450.001468/2023-81,
resolve: