DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar a servidora JANILA BETÂNIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1558337,
para o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Monitoramento e Av a l i a ç ã o
da Salvaguarda de Bens Registrados, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Promoção
e Sustentabilidade, do Departamento de Patrimônio Imaterial, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e nas vacâncias do cargo,
sem prejuízo às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 107, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, de 13
de janeiro de 2023, o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações que constam do processo SEI nº 01450.001479/2023-61,
resolve
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIA JOSÉ NERI MOURA,
matrícula SIAPE nº 0222838, ocupante do cargo Assistente Técnico Administrativo II,
pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto, para exercício junto à Presidência da
República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 108, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e tendo em vista a Portaria Casa Civil
nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.001590/2023-57,
resolve:
Designar a servidora ELIZABETH BITTENCOURT PAIVA POUGYY, matrícula SIAPE
nº 0222223, para o encargo de substituta eventual de Diretor(a), código CCE 1.13, do
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, vinculado ao Departamento de Patrimônio
Imaterial, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando
a servidora RAQUEL DIAS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1555420, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL FCRB N° 15, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, resolve:
DESIGNAR ANNA GABRIELA PEREIRA FARIA, matrícula SIAPE nº 1.784.867, para
exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão Museu Casa de Rui Barbosa, do
Centro de Memória e Informação, da FCRB, CCE 1.07, nos impedimentos e afastamentos
legais e regulamentares, e na vacância do cargo.
ALEXANDRE SANTINI
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA FCP Nº 30, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, designado
por meio da Portaria de Pessoal MTur nº 1.007, de 16 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 19 de dezembro de 2022, seção 2, pág. 33, no uso de
suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em
consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Moisés Colonna Vasconcelos, matrícula SIAPE nº
6001739, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Representação Regional do Estado do Maranhão, código FCE1.07, da Fundação Cultural
Palmares, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 136 de 30 de junho de 2022, publicada no DOU
nº 125 de 05 de julho de 2022, seção 2, pág 57.
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA FUNARTE Nº 97, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990;, resolve:
Art.1º - Revogar a Portaria de Pessoal FUNARTE nº 385, de 16 de novembro de
2022, publicada no D.O.U. de 17 de novembro de 2022, que designou o servidor Marcio
Loureiro Taveira, mat.SIAPE nº 1865128, como substituto eventual do cargo comissionado
de Diretor-Executivo, código CCE 1.16, da Direção-Executiva desta Fundação Nacional de
Artes, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 1.414, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 8º,
inciso II, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e de acordo com o que consta
do Processo Administrativo nº 60532.000060/2022-60, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.175/GM-MD, de 13 de março de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 25 de março de 2019, Seção 2, página 9.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 de abril de 2023.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.505, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho
de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60583.000621/2023-14, resolve:
DISPENSAR, o 1ºSG-ES WILDEMBERG PEREIRA MARINHO, da função de
Especialista, Nível II, da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de
Administração e Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças, deste Centro Gestor, a
partir de 13 de março de 2023.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 279, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj QEM Cart (1139231045)
MCDONNELL ARAÚJO MAIERON, do 2º Centro de Geoinformação (Brasília-DF), para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 280, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a exoneração, por necessidade do serviço, ex officio, do
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), o Cel Cav (0203502745) ALESSANDRO
SBERNI, conforme a Portaria - C Ex nº 202, de 1º de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 42, Seção 2, página 11, de 2 de março de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 281, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de
Brigada da Reserva Remunerada (0187422936) ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR, do
Comando da 3ª Região Militar (Porto Alegre - RS), a partir de 1º de abril de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0187422936) ARNO
RIBEIRO JARDIM JUNIOR no Comando da 3ª Região Militar (Porto Alegre - RS), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Coordenador de Gestão,
Planejamento e Execução do Escalão de Saúde da 3ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023, em vaga da cota do Comando Militar do
Sul.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 41 SAP.1.3-SVP 9, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria-DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
MANTER o benefício do Auxílio-Invalidez ao Terceiro-Sargento Reformado
(Idt nº 094318292-3 MD/EB, CPF nº 176.207.401-04) LUIZ CARLOS ALVES, vinculado à
SVP 58º BI Mtz, concedido por meio da Portaria nº 724-DCIPAS.22, de 8 de maio de
2013, publicada no DOU nº 90, de 13 de maio de 2013, a contar de 9 de outubro de
2022, em face de continuar necessitando de cuidados permanentes de enfermagem
e/ou assistência direta e permanente ao paciente, conforme Ata de Inspeção de Saúde
nº 180/2022, Sessão nº 048/2022, de 20 de outubro de 2022, do MPGu I/Aragarças
(58º BI Mtz), Ata de Inspeção de Saúde nº 8/2023, Sessão nº 004/2023, de 27de
janeiro de 2023, da JISR/9ª RM (Cmdo 13ª Bda Inf Mtz), homologação da Ata nº
180/2022 - MPGu I/Aragarças (58º BI Mtz), e Parecer Técnico nº 35/2023, homologado
pelo Inspetor de Saúde Regional da 9ª RM, em 1º de fevereiro de 2023, com a
seguinte observação: "Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde
para revisão do benefício".
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel