DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Comandante de Operações Terrestres nº 1, de 6 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 7, Seção 2, página 8, de 10 de janeiro de
2023, relativa à nomeação do Coronel da Reserva Remunerada MAURICIO VALENÇA DA
CRUZ como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Comando de Operações Terrestres.
ONDE SE LÊ:..."Assessor do Centro
de Doutrina do Exército"..., LEIA-
SE:..."Assessor do Centro de Doutrina do Exército, junto ao Comando do 1º Grupamento de
Engenharia (JOÃO PESSOA-PB)"... .
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 43, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 036.610.493-3), EVANDRO BERVIG, Prec CP
96 191.559-4, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 1º de maio de 2023,
de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 036.610.493-3), EVANDRO BERVIG, Prec CP
96 191.559-4, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Orçamentário e Financeiro do
Centro de Operações de Engenharia (COE) do 1º Gpt E, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de maio de 2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
PORTARIA DEC/C EX Nº 44, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 014.561.783-3), ALEXANDRE GOUVÊA
MOSCA, Prec CP 96 184.550-2, da Diretoria de Material de Engenharia (DME), a partir de
1º de maio de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 014.561.783-3), ALEXANDRE GOUVÊA
MOSCA, Prec CP 96 184.550-2, da Diretoria de Material de Engenharia (DME), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de
Gestão de Material de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de maio de 2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
PORTARIA DEC/C EX Nº 45, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o Cap R/1 (Idt 030.727.964-6), JOSÉ IVAN SOUTO GRANJA,
Prec CP 96 177.076-7, do 4º Grupamento de Engenharia (4º Gpt E), a partir de 1º de maio
de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o Cap R/1 (Idt 030.727.964-6), JOSÉ IVAN SOUTO GRANJA,
Prec CP 96 177.076-7, do 4º Grupamento de Engenharia (4º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor na Seção de Patrimônio
e meio Ambiente no Destacamento do 4º Gpt E, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de maio de 2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
PORTARIA DEC/C EX Nº 46, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 805.619.088-1), SANDRO ROBERTO
TATSCH, Prec CP 96 191.109-8, da Diretoria de Material de Engenharia (DME), a partir de
1º de maio de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 805.619.088-1), SANDRO ROBERTO
TATSCH, Prec CP 96 191.109-8, da Diretoria de Material de Engenharia (DME), para
Prestador de Assessor Técnico de Suprimento, Operação e Manutenção de Material de
Transposição de Curso de água, no 3º Batalhão de Engenharia de Combate (3º BE Cmb),
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DEC-C Ex N° 38, DE 27 DE MARÇO DE 2023, publicada no DOU n°
43, de 3 de março de 2023, Seção 2, página 15:
Onde se lê: "o Maj R/1 (Idt 072.464.424-0), IVALMIR NEVES CAVALCANTI"
Leia-se: "o Maj R/1 (Idt 072.464.424-0), JOSÉ IVALMIR NEVES CAVALCANTI".
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 100, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0317626836 ROGERIO GASPAR KONZEN
HEITLING de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), em 6 de março de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0317626836 ROGERIO GASPAR KONZEN HEITLING
para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
na ECIM EMEB Alberto Santos Dumont, Sapucaia do Sul-RS, pelo prazo de doze meses,
a partir de 7 de março de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao
Comando da 3ª Região Militar.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIAS DAP/DGP/C EX DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve
Nº 106 - 1 - Exonerar de ofício, o Cel R/1 0186937934 SÉRGIO DE FIGUEIREDO ESTEVAM
DA SILVA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em
14 de março de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cel R/1 0186937934 SÉRGIO DE FIGUEIREDO ESTEVAM DA SILVA
para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
Prof. Lafayette Rodrigues Pereira, Taubaté-SP, pelo prazo de doze meses, a partir de 15 de
março de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 12ª Brigada de
Infantaria Leve (Aeromóvel).
Nº 107 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1181249036 ROBERT FERREIRA DA ROCHA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 14 de março
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 1181249036 ROBERT FERREIRA DA ROCHA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Centro
de Ensino Fundamental 05, Gama-DF, pelo prazo de doze meses, a partir de 15 de março
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 11ª Região Militar.
Nº 108 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0759541832 GERALDO JOSÉ DE FRANÇA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 14 de março
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0759541832 GERALDO JOSÉ DE FRANÇA para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM ECM
Capitão Tomaz Panta, Santa Rita-PB, pelo prazo de doze meses, a partir de 15 de março de
2023, devendo ser vinculado administrativamente à Base Administrativa da Guarnição de
João Pessoa.
Nº 109 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0112963624 JOSÉ CARLOS SANTOS BATISTA
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 14 de
março de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0112963624 JOSÉ CARLOS SANTOS BATISTA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM UMEF
Ilha de Jussara, Vila Velha-ES, pelo prazo de doze meses, a partir de 15 de março de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao 38º Batalhão de Infantaria.
Nº 110 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1229612849 PAULO GONZALES YOMONA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em de 9 de
março de 2023, de acordo com o inciso II alínea "g" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017.
Nº 111 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0317626836 ROGERIO GASPAR KONZEN HEITLING de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 9 de março
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "b" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
Cel DOUGLAS FERNANDO DE OLIVEIRA AMARAL
Respondendo pela Diretoria de Assistência ao Pessoal
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 20, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para frequentar o Curso de Estratégia e Condução
Superior na República Argentina, ambos a contar de 20 de fevereiro de 2023:
1) o Cel Art QEMA (0204718647) ALEXANDRE CUNHA DE FREITAS; e
2) o Cel Cav QEMA (0196439335) JORGE WILSON DA SILVA BOABAID.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Licenciatura Segurança e Defesa
na República do Chile, o Cel Cav QEMA (0111563748) GUSTAVO SCHIFFNER, a contar de 1º
de março de 2023.
c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Mestrado em Estratégia Nacional
na República Oriental do Uruguai, o Cel Inf QEMA (0204735948) REGIS RIBEIRO ANDRADE,
a contar de 1º de março de 2023.
d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Oficial de Ligação junto ao Departamento
de Doutrina e Instrução (TRADOC) do Exército dos Estados Unidos da América, o Cel Cav
QEMA (0111046744) GUSTAVO HENRIQUE ARAUJO PEREIRA MACHADO, a contar de 10 de
setembro de 2022.
e. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o Cel Inf QEMA (0203502844) ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARÃES, a contar
de 13 de janeiro de 2023;
2) o Cel Cav QEMA (0111049649) MÁRCIO SALDANHA WALKER, a contar de 11
de janeiro de 2023;
3) o Cel Inf QEMA (0203345848) EVANDRO LUIS AMORIM ROCHA, a contar de
9 de janeiro de 2023;
4) o Cel Cav QEMA (0111027546) DIEGO DE ALMEIDA PAIM, a contar de 5 de
janeiro de 2023;
5) o Maj QCO (0131598849) VITOR LUIZ FARIAS DE ABREU, a contar de 16 de
fevereiro de 2023;
6) o Maj Art (0130565542) RICARDO FÉRRE LACERDA FERREIRA, a contar de 12
de janeiro de 2023; e
7) o 2º Ten QAO (1126904042) WESLEY DE SOUSA GOMES, a contar de 16 de
fevereiro de 2023.
f. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Hospital das Forças Armadas (HFA):
1) o Cel Inf (1182642932) MASIO MISSON PENONI, a contar de 23 de fevereiro
de 2023;
2) a Cap Med (0402290951) RAQUEL CRISTINA FUCHS, a contar de 23 de
fevereiro de 2023;
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