DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
i. Por término da Missão de Monitor na Escola de Comunicações do Exército
Paraguaio e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Com (0400189254) LUCIANO EBLING DE
SOUZA, a contar de 14 de fevereiro de 2023.
j. Por término da Missão de Monitor na Escola de Engenharia do Exército
Paraguaio e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Eng (0400173951) RODRIGO ABIMAÉL LIMA
FACCO RIBEIRO, a contar de 14 de fevereiro de 2023.
k. Por término da Missão de Monitor na Escola de Selva (JATS), na República
Cooperativa da Guiana, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art.
81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0435440946) MAXWELL
WALLACE HENRIQUE ALVES SANTANA, a contar de 14 de fevereiro de 2023.
l. Por término de passagem à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB) e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, o 1º Sgt Eng (0400303558) RUI ROCKETTI DIAS, a contar de 16
de fevereiro de 2023.
m. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 2º Sgt MB/Mnt Armto (0100751551) FERNANDO MONTEIRO
GONÇALVES FILHO, a contar de 22 de fevereiro de 2023.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 22, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
REVOGAR Na PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 3, de 13 JAN 23, publicada no
Diário Oficial da União nº 11, do dia 16 de janeiro de 2023, na Seção 2, página 5, a letra
b. do número 1., referente à agregação do Cel Inf QEMA (0111570040) ANDERSON LIVIO
NASCIMENTO, a contar de 24 JAN 23, em decorrência da revogação do ato de designação
para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), escritório
de São Paulo.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 48/MB/MD, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 2° Nomear, por necessidade do serviço, a partir de 10 de março de 2023,
o Almirante de Esquadra 81.1001.16 FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA para o cargo de
Assessor do Comandante da Marinha.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 109/COM3ºDN, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 48, § 1º, inciso I, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha,
e de acordo com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e no art. 121, inciso I, § 1º,
inciso I, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, e em conformidade com a
mensagem R-231455Z/FEV/2023/PESMAR, resolve:
Art. 1º Conceder licenciamento do SAM a 1ºTen (RM2-EN) 11.1622.10 CLARISSA
DANIELLE MENDONÇA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, e incluí-la na Reserva Não Remunerada,
por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
MAXWELL MACIEL XAVIER
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 695/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso I, do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e na alínea a, do
inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I, do art. 4°, do anexo
I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os Oficiais a seguir mencionados:
CC (T) 87.0122.51 GLAUBER RODRIGUES DE ARAUJO; e
CT (AA) 86.9191.99 ANTONIO MAGELA DOS SANTOS CASTRO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 696/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e no inciso I do
§ 1°, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no
inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-AV-RV
86.9724.21 AIRTON DAS NEVES BASSO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 697/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°,
do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso
I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-MR 06.6008.59 HERTZ GOMES SOUZA;
SO-EL 86.1005.64 MARCELO LUIZ FERREIRA DA SILVA; e
SO-AD 86.8355.05 MARCO ANTONIO MACHADO VIANA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 698/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1o,
do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-ET 06.3819.87 MARCO ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO;
SO-SI 95.0113.07 ALEXSANDRO LOPES ALVES; e
2o SG-MR 86.9654.84 HILTON CARLOS DA SILVA RIBEIRO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 699/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1o,
do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-ET 86.9676.49 FRANCISCO ROMERO MIRANDA DE SOUSA;
SO-MR 95.0124.60 JEILSON BATISTA SANTOS; e
2o SG-CO 87.0588.98 CLAUDIONOR LEITE DOS SANTOS.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 700/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do §
1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-MI
87.1340.71 ROBERTO CRUZ DA SILVA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 701/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1o,
do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-CA 87.0615.71 MARCOS SANTANA DA SILVA;
SO-CI 87.0698.49 MARTINHO LUIZ MEDEIROS DUARTE; e
SO-AR 96.0883.03 GERALDO FERNANDES LEITE JUNIOR.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 702/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VI, e no inciso I do § 1o,
do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-PL
87.0696.44 LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 703/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1o
do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso
I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-MS
86.4058.70 EDILSON BENTO RODRIGUES, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 704/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1o,
do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso
I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-EF 86.9655.90 JEFFERSON DE OLIVEIRA LIMA; e
2o SG-EL 86.3708.71 SANDRO BEZERRA DOS SANTOS.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 715/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO
PESSOAL DA MARINHA, no uso
da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1º, do anexo
B, da Portaria nº 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, no inciso
II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso
I do art. 111, da Lei nº 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso
II do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde nº
022.000.59464, de 9 de novembro de 2022, da Junta Regular de Saúde-2 da Unidade