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DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.497, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais considerando a
Portaria nº 1323/GABR/REITORIA, de 23 de setembro de 2022, e o que consta no Processo nº
23812.000120/2023-52, resolve:
Art. 1º Designar DAYSE GONÇALVES CORREIA BANDEIRA, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1144315, integrante do quadro permanente
deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso
Técnico em Informática, do campus Itapipoca, Código FCC.
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.498, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23483.000251/2023-17, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora NATALY PINHO CHAVES, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2273863, integrante do quadro permanente
deste Instituto, da função comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso Técnico de
Guia de Turismo do campus Aracati, Código FCC, para a qual fora designada mediante a
PORTARIA Nº 904, DE 2 DE AGOSTO DE 2021(DOU de 03/08/2021).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.499, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23483.000251/2023-17, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor ICARO CORIOLANO HONORIO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1237118, SIAPECAD nº 02005956,
lotado(a) no(a) Campus Aracati, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO, para exercer
a função titular da Coordenadoria do Curso Técnico de Guia de Turismo, FUC - 01, do(a)
Campus Aracati.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 9 - ISAAC GEZER SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1649266, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 28.03.2023
a 24.09.2023, para realizar o estágio doutoral (Doutorado Sanduiche) na University of
Salford em Manchester na Inglaterra (CNPQ - Chamada 26/2021). O afastamento dar-se-á
com ônus limitado para o Campus Centro-Serrano (Proc. nº 23544.000186/2023-50).
Nº 10 - RODRIGO GUEDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2163635, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 14.03.2023
a 07.05.2023, autorização de prorrogação para afastamento do país para continuidade na
participação no doutorado sanduíche na Universidad de Zaragoza, em Zaragoza - Espanha.
O afastamento
dar-se-á com ônus limitado
para o Campus Vitória
(Proc. nº
23148.004954/2022-36).
JADIR JOSE PELA
PORTARIAS 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 560 - Processo n° 23147.000966/2017-34 - Dispensar, a partir de 10/03/2023, WESLLEY
VITOR DA SILVA, matrícula SIAPE 2914442, da função de responsável pelo Serviço de
Informações ao Cidadão (SIC), conforme requisito da Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso à
Informação, para a qual foi designado pela Portaria nº 787, de 07.04.2017, publicada no
DOU em 10.04.2017.
Nº 561 - Processo n° 23147.002133/2023-56 - Exonerar, a partir de 13/03/2023, WESLLEY
VITOR DA SILVA, matrícula SIAPE 2914442, do Cargo de Direção, código CD-4, de Ouvidor,
da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº
977, de 16.06.2021, publicada no DOU em 17.06.2021.
Nº 562 - Processo n° 23147.002134/2023-09 - Dispensar, a partir de 13/03/2023,
ALESSANDRO GONCALVES DE ASSIS, matrícula SIAPE 1827743, da Função Gratificada,
código FG-1, de Secretário do Conselho Superior, da Estrutura Administrativa da Reitoria do
Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 469, de 03.03.2022, publicada no DOU em
04.03.2022.
Nº 563 - Processo n° 23147.002134/2023-09 - Art. 1º Nomear ALESSANDRO GONCALVES DE
ASSIS, matrícula SIAPE 1827743, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Ouvidor,
da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo
em vista os termos do Processo Eletrônico nº 23719.000414/2022-61, resolve:
Nº 266: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ADILSON DOS SANTOS MORAIS, matrícula
Siape nº 1863722, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação -
Administrador, da função de Assessor 02, Código da Função FG-0004, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 267: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LETIANE NASCIMENTO DA PONTE, matrícula
Siape nº 2211291, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Técnico
em Laboratório - Área, para exercer a função de Assessor 02, Código da Função FG -
0004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Santo Ângelo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 26420.002886/2022-92, resolve:
Nº 269 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) THIAGO SANTI BRESSAN, matrícula Siape nº
2486891, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) Substituto do Curso Técnico em Administração Integrado, código
da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Jaguari.
Nº 270 Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica nº 67, de 16 de janeiro de 2023, que
dispensou o(a) servidor(a) MARCO ANTÔNIO FERREIRA BOASKI, nos seguintes termos:
Onde se lê:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARCO ANTÔNIO FERREIRA BOASKI, matrícula
Siape nº 1345785, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, da função
de Coordenador(a) do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável Integrado, código
da função FCC, do Campus Jaguari.
Leia-se:
Dispensar o(a) servidor(a) MARCO ANTÔNIO FERREIRA BOASKI, Matrícula Siape
nº 1345785, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Sistemas de Energia
Renovável Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23238.000505/2023-91, resolve:
Nº 271 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) RAFAEL SANCHES VENTURINI, matrícula Siape nº
1249708, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Zootecnia, código da função FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do
Sul, a contar de 10 de março de 2023, em cumprimento de decisão judicial.
Nº 272 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) IVAN GRAÇA ARAUJO, matrícula Siape nº 1223177,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Zootecnia, código da função FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do
Sul.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23239.000347/2023-69, resolve:
Nº 273 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) FELIPPE FLAIN PIRES SANTOS, matrícula Siape nº
1607170, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de
Tecnologia da Informação, da função de Coordenador(a) de Tecnologia da Informação,
código da função FG-0002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
Nº 274 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) PEDRO ADONIS HARTMANN, matrícula Siape nº
1226183, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de
Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador(a) de Tecnologia da
Informação, código da função FG-0002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 127, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
- O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Port a r i a / M EC
nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção
1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23458.000198.2023-53, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Ileana Celeste Fernandez
Franzoso, Matrícula SIAPE 2265757, do quadro permanente deste IFFluminense, para
Participação em evento científico "Campamentos de Liderazgo para la Educación
Internacional" 2º campamento - Ecuador, na Cidade de Panamá e Quito, no período de
13/03/2023 a 17/03/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO

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