DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
PORTARIA Nº 15, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 181 de
11 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2020, seção 2, pág. 26,
e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril
de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela
Portaria IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2,
pág.22. Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de
04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, Considerando o fim do mandato de 2(dois) anos
da função de Coordenador de Curso(0772713);
Considerando o resultado do processo eleitoral para eleição de Coordenador de
curso no âmbito do IFMG Campus Avançado Arcos (23808.000967/2022-15), resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor Luiz Augusto Ferreira de Campos Viana, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2361290, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica, do IFMG - Campus
Avançado Arcos, com Função Gratificada - código FCC.
Art.2º. Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Determinar que esta Portaria seja devidamente publicada no Diário
Oficial da União e no Boletim Eletrônico de Serviço do IFMG.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHARLES MARTINS DINIZ
PORTARIA Nº 16, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 181 de
11 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2020, seção 2, pág. 26,
e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril
de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela
Portaria IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2,
pág.22. Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de
04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, Considerando o fim do mandato de 2(dois) anos
da função de Coordenador Substituto de Curso(0778237);
Considerando o resultado do processo eleitoral para eleição de Coordenador de
curso no âmbito do IFMG Campus Avançado Arcos (23808.000967/2022-15), resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor Francisco de Sousa Júnior, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1652770,
da função de Coordenador Substituto do Curso de Engenharia Mecânica, do IFMG -
Campus Avançado Arcos, com Função Gratificada - código FCC.
Art. 2º. Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Determinar que esta Portaria seja devidamente publicada no Diário
Oficial da União e no Boletim Eletrônico de Serviço do IFMG.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHARLES MARTINS DINIZ
PORTARIA Nº 17, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 181 de
11 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2020, seção 2, pág. 26,
e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril
de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela
Portaria IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2,
pág.22. Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de
04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, Considerando o resultado do processo eleitoral
para eleição de Coordenador de curso e representantes docentes nos Colegiados de cursos
no âmbito do IFMG Campus Avançado Arcos (23808.000967/2022-15), resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Ricardo Carrasco Carpio, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1639779,
para a função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica, do IFMG - Campus
Avançado Arcos, com Função Gratificada - código FCC, com vigência a partir de 10 de
março de 2023.
Art.2º. O mandato será de 02 (dois) anos, a partir de 10 de março de 2023.
Art. 3º. Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 4º. Determinar que esta Portaria seja devidamente publicada no Diário
Oficial da União e no Boletim Eletrônico de Serviço do IFMG.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHARLES MARTINS DINIZ
PORTARIA Nº 18, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 181 de
11 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2020, seção 2, pág. 26,
e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril
de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela
Portaria IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2,
pág.22. Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de
04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, Considerando o resultado do processo eleitoral
para eleição de Coordenador de curso, Coordenador Substituto de curso e representantes
docentes nos Colegiados de cursos no âmbito do IFMG Campus Avançado Arcos
(23808.000967/2022-15), resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Francisco de Sousa Júnior, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1652770,
para a função de Coordenador Substituto do Curso de Engenharia Mecânica, do IFMG -
Campus Avançado Arcos, com Função Gratificada - código FCC, com vigência a partir de 10
de março de 2023.
Art.2º. O mandato será de 02 (dois) anos, a partir de 10 de março de 2023.
Art. 3º. Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 4º. Determinar que esta Portaria seja devidamente publicada no Diário
Oficial da União e no Boletim Eletrônico de Serviço do IFMG.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHARLES MARTINS DINIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 267, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, considerando o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no Diário Oficial
de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no Diário Oficial de
30/05/2014, a Portaria Interministerial nº 60/2018, publicada no Diário Oficial de
04/04/2018 e o que consta no Processo nº 23414.006994/2022-25, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Araçuaí, nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Luanna Azevedo Cruz, aprovada no
Concurso Público regido pelo Edital nº 88/2022, publicado no Diário Oficial de 23/03/2022,
homologado pelo Edital nº 338/2022, publicado no Diário Oficial de 14/10/2022, para o cargo
de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de 2012,
Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0349768.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 273, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.000389/2023-21, resolve
Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média à servidora
VIVIA PAULA DINIZ ABREU ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1821592, Classe/Nível D201, Código de Vaga nº 0841589, jornada de
trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros, nos termos do
Inciso II do §1º e §4º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
calculados com base no Inciso II, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.006141/2023-13, resolve:
Nº 521 - Art. 1º Dispensar o servidor ADRIANO ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE 2750238,
ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa,
Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Santarém deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.005628/2023-90, resolve:
Nº 522 - Art. 1º Contratar TAIANE BATISTA VINENTE, CPF XXX.561.712-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Engenharia
Sanitária, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus
Santarém deste Instituto, em decorrência do afastamento para Pós-graduação Stricto
Sensu da Professora Brunna Lucena Cariello dos Reis, matrícula SIAPE 2102280, de acordo
com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, e nos termos da Lei
8.745/1993, art. 2º, inciso IV, e §1º, inciso II.
Art. 2º Estabelecer a vigência desta portaria a partir de sua publicação no
D.O.U. até a data de 24 de agosto de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.005360/2023-51, resolve:
Nº 523 - Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula SIAPE
2387873, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Eletromecânica do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 524 - Art. 1º Designar o servidor SÉRGIO DE SOUZA CUSTÓDIO FILHO, matrícula SIAPE
1996947, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Eletromecânica do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 13 de março de 2023 até 12 de
março de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 239, publicada no DOU, de 03 de fevereiro de 2023, seção 2,
página 27
Onde se lê: "Exonerar a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o servidor
FLÁVIO NAZARENO ARAÚJO MESQUITA"
Leia-se: "Exonerar a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2023, o servidor
FLÁVIO NAZARENO ARAÚJO MESQUITA".
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO CONSUP/IFPA Nº 949, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO
SUPERIOR
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial
de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Estatuto, os artigos 2º e 16 o
Regimento Geral, os artigos 10 e 11 do Regimento Interno do CONSUP; considerando a Lei
Federal nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que instituiu a Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica, e que criou os Institutos Federais de Educação,
Ciência e Tecnologia; considerando o Decreto Federal nº 6. 986, de 20 de outubro de 2009,
que regulamenta os Artigos 11, 12 e 13 da Lei Federal nº 11.892/2008 e disciplina o
processo de escolha de Dirigentes no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência
e Tecnologia; considerando a competência do Conselho Superior do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará para deflagrar o processo de consulta à
comunidade escolar para escolha de Reitor e Diretor Geral de Campus, de acordo com o
Artigo 3º do Decreto nº 6.986/2009 e inciso II, do artigo 6º, do Regimento Geral do IFPA;
considerando a decisão da 42ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do IFPA,
realizada no dia 10 de março de 2023 e considerando o disposto no processo
administrativo nº 23051.025907/2022-28, resolve:
Art. 1º Deflagrar o processo de consulta à comunidade escolar para a escolha
de candidato ao cargo de Reitor (a) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Pará e para o cargo de Diretor (a) Geral dos campi Abaetetuba, Ananindeua, Altamira,