DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Belém, Bragança, Breves, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Itaituba, Marabá
Industrial, Marabá Rural, Óbidos, Paragominas, Parauapebas, Santarém e Tucuruí.
Art. 2º Deliberar, em turno único, a realização do processo de consulta a que
se refere o Artigo 1º desta Resolução, conforme dispõe o Artigo 3º do Decreto Federal nº
6.986/2009.
Art. 3º Designar os membros do Conselho Superior do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Pará, abaixo relacionados, para, sob a presidência do
primeiro, compor a comissão que coordenará o processo de consulta à comunidade escolar
para escolha dos membros das Comissões Eleitorais dos 17 campi, 1 campus Avançado e
Reitoria do IFPA, as quais serão responsáveis pela condução do processo de escolha, pela
comunidade escolar, de candidato ao cargo de Reitor(a) e para candidato ao cargo de
Diretores(as) Gerais dos campi especificados no Artigo 1º desta Resolução, de acordo com
o Artigo 4º do Decreto nº 6.986/2008, a saber:
Presidente: MARCELO MELO DOS SANTOS, SIAPE: 1279720;
Membro: CAMILA VIEIRA DA SILVA, SIAPE: 2180758;
Membro: LAURENIR SANTOS PENICHE, SIAPE: 1178114;
Membro: MARCELE BARROS MATOS, CPF XXX.426.552-XX;
Membro: GABRIEL ARCANJO SOUZA DE LIMA, SIAPE 2352012.
Art. 4º O processo de consulta a que se refere o Artigo 1º desta Resolução,
deverá ser finalizado em até 90 (noventa) dias.
Art. 5º Tornar sem efeito a Resolução CONSUP/IFPA Nº 900, de 15 de
dezembro de 2022.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no
D. O. U .
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 442, DE 10 MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23326.001187.2023-96, resolve:
Art. 1º Alterar, para fins de correção, o artigo 1º da Portaria nº 367/2023-
Reitoria, de 27-02-2023, publicado no DOU em 01/03/2022, Edição: 41, Seção: 2, Página:
29, passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1°. Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Jose Wallington Pereira
Leal, matrícula 273964, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D-IV-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa,
com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual
de 07% (sete por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;" (NR)
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CAJAZEIRAS
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAJAZEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2065/2022-
REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições resolve,
Nº 66 - Dispensar, a pedido, o servidor GEORGE DA CRUZ SILVA Matrícula SIAPE nº.
3344544, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador da Unidade Acadêmica da Área de
Indústria do Campus-Cajazeiras, Código FUC-01;
Nº 67 - Designar a servidora TAYLA FERNANDA SERANTONI DA SILVEIRA Matrícula SIAPE nº.
1058225, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenadora da Unidade
Acadêmica da Área de Indústria do Campus-Cajazeiras, Código FUC-01.
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ABINADABE SILVA ANDRADE
CAMPUS MONTEIRO
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.073/2022 - Reitoria, publicada no
DOU nº 203 de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, amparado na
Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve:
Nº 46 - Dispensar o servidor ELENILSON VIEIRA DA SILVA FILHO, SIAPE 1039740, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da Coordenação do Curso Técnico em Manutenção
e Suporte em Informática do Campus Monteiro, com função FUC-1;
Nº 47 - Designar o servidor VICTOR CAVALCANTI MARIANO, SIAPE 1033542, ocupante do
cargo de
PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E
TECNOLÓGICO do
Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para a Coordenação do Curso Técnico em
Manutenção e Suporte em Informática do Campus Monteiro, com função FUC-1;
Nº 48 - Designar o servidor ELENILSON VIEIRA DA SILVA FILHO, SIAPE 1039740, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para a Coordenação do Curso Técnico em
Informática do Campus Monteiro, com função FUC-1;
ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado
no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01,
resolve:
Nº 260 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Campo Largo, na Diretoria Geral, Coordenadoria de Ensino, JORGE AMILCAR DE
CASTRO SANTANA, habilitado em concurso público homologado em 12 de novembro de
2019, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951537.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 261 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 24 de março de 2023, o cargo de Técnico de
Laboratório - Área, Classe D, Padrão 406, código de vaga nº 833987, do quadro de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pela
servidora CLEDES TEREZINHA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1179982, lotada no Campus Palmas,
em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII
do art. 33. da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu estabilidade prevista no art. 21.
da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art.
29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 263 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 13 de março de 2023, o cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D, Padrão 303, código de vaga nº 936654,
do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
ocupado pelo servidor EVERTON RIBEIRO, SIAPE nº 1929956, lotado no Campus Campo
Largo, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
inciso VIII do art. 33. da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu estabilidade prevista no art. 21.
da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art.
29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 264 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de março de 2023, o cargo de Auxiliar em
Administração, Classe C, Padrão 407, código de vaga nº 299700, do quadro de pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pela servidora
THAYNARA SILVERIO DE SIQUEIRA, SIAPE nº 1938937, lotada no Campus Palmas, em
virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do
art. 33. da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu estabilidade prevista no art. 21.
da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art.
29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 265 - Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 14 de março de 2023, a
servidora JOSIANE DE OLIVEIRA MEDEIROS FUHR, SIAPE nº 3311609, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D Padrão 101, lotada no
Campus União da Vitória, código da vaga nº 951830, do quadro permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei
nº 8.112/1990.
Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 10 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 269 - Autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL GIL FERQUES, SIAPE nº
2323113, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Campus Assis Chateaubriand, para participação no II Congreso Internacional La
universidad como derecho. Perspectivas desde el Sur, promovido pela Universidad Nacional
de La Plata, em La Plata, Provincia de Buenos Aires, Argentina, pelo período de 12 de abril
de 2023 a 16 de abril de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
Nº 270 - Autorizar o afastamento do país do servidor REINALDO DONIZETE DE OLIVEIRA ,
SIAPE nº 3010602, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Avançado Astorga, para participação no II Congreso
Internacional La universidad como derecho. Perspectivas desde el Sur, promovido pela
Universidad Nacional de La Plata, em La Plata, Provincia de Buenos Aires, Argentina, pelo
período de 12 de abril de 2023 a 16 de abril de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 451 - Contratar DIAMILA MEDEIROS DOS SANTOS como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 837196, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Letras Português, para prestar serviço
junto ao Campus Curitiba, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
(Processo: 23411.004315/2023-94)
Nº 452 - Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 88/2021, firmado com LUCIANO MONTEIRO DA SILVA, Campus Ivaiporã, por
iniciativa do contratante, conforme art.12, §2º da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
15/03/2023. (Processo: 23411.013340/2021-05)
Nº 456 - Contratar ANA PAULA DE CASTRO SIERAKOWSKI como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 945266, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Português Inglês, para prestar serviço
junto ao Campus Pitanga, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
(Processo: 23411.004411/2023-32)
Nº 457 - Contratar TAIS MULLER como Professora Substituta, conforme código do titular n°
842355, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo
Mestrado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais. Área: Engenharia Ambiental, para prestar serviço junto ao
Campus Ivaiporã, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo:
23411.004350/2023-11)
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 458, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.004742/2023-72, resolve:
Contratar
CAMILA JANSEN
DE
MELLO
DE SANTANA
como
Professora
Substituta, conforme código do titular n° 845080, com salário correspondente à Classe DI,
nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: História, para
prestar serviço junto ao Campus Curitiba, por 6 meses a partir da data da assinatura do
contrato.
KARINA MELLO BONILAURE