DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 178, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar PAULO PEIXOTO PORTELLA, matrícula SIAPE 1157364, código de vaga
nº 689152, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, nível de
classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal
de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando
18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 02/10 (dois
décimos) de FG-4 e 08/10 (oito décimos) de FG-3 transformados em Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada
pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº
23080.031815/2022-15).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
FERNANDA
MARTINS,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE DIREITO, de 24 de Março de 2023 à 03 de Abril de 2023, para realizar
Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Princeton
University, em Nova Iorque/Estados Unidos com ônus para New York University (Diárias)
25/03/2023 - 02/04/2023; com ônus para Princeton University (Passagens) 24/03/2023 -
02/04/2023; (Processo Nº 23081.027677/2023-32).
LEANDRO MICHELS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do INSTITUTO DE
REDES INTELIGENTES, de 22 de Março de 2023 à 31 de Março de 2023, para realizar
Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição FRENCH
NATIONAL COMMITTEE, em Nice/França com ônus para FUNDEP (Passagens) 22/03/2023 -
31/03/2023; (Processo Nº 23081.026434/2023-87).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 544, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 13 de março de 2023, no cargo de Assistente em
Administração, no lugar de MAURICIO UBERTI MACHADO, Matrícula SIAPE 1828118, lotado
na Subdivisão de Estágios do CCSH IV - SEst4/Centro de Ciências Sociais e Humanas.
(Processo n. 024204/2023-83)
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 9 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 566 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária a Mariluza Oliveira Heberle, Matrícula SIAPE
2466505, Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 3, em regime de 40
horas semanais, com mestrado, com lotação oficial no Departamento de Clínica
Médica/CCS, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 40, §1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019, com proventos proporcionais.
(Processo n. 005357/2023-21)
Nº 567 - Art. 1º Conceder pensão a Ivone Mendes Richter, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor Frederico Richter, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE 379786, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
falecido em inatividade, em 02 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019. (Processo n. 010104/2023-70)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de janeiro de
2023.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.024910/2023-25, resolve:
Nº 577 - DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 23 de março de 2023, no cargo de Professor do
Magistério Superior, no lugar de ANDRESSA PALADINI, Matrícula SIAPE 2340569, lotada no
Departamento de Ecologia e Evolução/Centro de Ciências Naturais e Exatas. (Processo n.
024910/2023-25)
Nº 579 - DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 08 de março de 2023, no cargo de Professor do
Magistério Superior, no lugar de LUISA HELENA DO NASCIMENTO TORRES, Matrícula SIAPE
1565804, lotada no Departamento de Estomatologia. (Processo n. 024812/2023-98)
LUCIANO SCHUCH
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor,
pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.024786/2023-06, resolve:
Nº 584 - EXONERAR, a pedido, a partir de 02 de março de 2023, o servidor desta
Universidade CRISTIAN LEAL NORNBERG, Matrícula SIAPE 1881920, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Divisão de Suporte/Reitoria, do Quadro
Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. (Processo n. 024786/2023-06)
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
Nº 585 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, DANIEL MORIN OCA M P O,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Matemática/Centro de Ciências Naturais e Exatas, na Classe A, Professor
Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0688358,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
026313/2023-35)
Nº 586 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, FELIPE CRIVELLARO
MINUZZI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Matemática/Centro de Ciências Naturais e Exatas, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0292583, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
026294/2023-47)
Nº 587 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, LUCAS DA CUNHA
ZAMBERLAN, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1ºlugar,
na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior no Departamento de Letras Vernáculas/Centro de Artes e Letras, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0294264, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
029203/2023-25)
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 52, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
DESIGNAR Daniela Bitencourt Rosa Leal, matrícula SIAPE 2089195, ocupante do
cardo de Professor do magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a função gratificada de Coordenador do Curso Programa de Pós-Graduação em
Bioquímica Toxicológica, FCC(FCC-009), para um mandato de dois anos a partir de 10 de
março de 2023
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIAS DE PESSOAL CCR/UFSM DE 9 DE MARÇO DE 2023
DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lucio, nomeado
pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de
acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM resolve:
Nº 39 - DISPENSAR, a partir do dia 06/03/2023, Caroline de Boer Dias, Matrícula SIAPE
3309617, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Tecnologia da
Informação/Núcleo de Infraestrutura do Centro de Ciências Rurais, Código FG4.129, para a
qual foi designada pela Portaria N. 104/CCR, de 14/10/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 40 - DESIGNAR Rafaela Toaldo Happke, Matrícula SIAPE 3321588, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Tecnologia da Informação/Núcleo de
Infraestrutura do Centro de Ciências Rurais, Código FG4.129.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO DAL'COL LUCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.189, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Reitora Pró-Tempore, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835 de 14 de outubro de 2021, OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/2021/MOV/CAP/CGGP/SA A - M EC,
e demais informações que constam do processo nº 23089.004896/2023-73, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a cessão da servidora LUMENA ALMEIDA CASTRO
FURTADO, Matrícula nº 1498534, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério
Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de São Paulo, Campus
São Paulo, para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 206, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal no 835, de 05 de agosto de
2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o Processo SEI no 23085.003275/2023-11, resolve:
Art. 1o Conceder pensão à DILMAIR OLIVEIRA RODRIGUES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ALDERICO ADRIANO RODRIGUES, ocupante do cargo de Mestre
de Edificações e Infraestrutura, matricula Siape 1902970, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecido como aposentado, em 02/03/2023,
com fundamento no inciso I do art. 3o da Portaria SGP/SEDGG/ME No 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2o Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/03/2023.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
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