DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o contido no Processo nº 23104.006636/2023-05, resolve:
282-RTR/UFMS - 1. pensão a ERLINDA SANTOS DA SILVA, na qualidade de Cônjuge do ex-
Servidor JOSE ALOIZIO LEITE DA SILVA, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do
quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Assistente de Tecnologia da Informação,
Classe C, Nível de Capacitação 3, Padrão 16, falecido em 21 de fevereiro de 2023, com
fundamento nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 21 de fevereiro de 2023.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o contido no Processo nº 23104.003510/2023-71, resolve:
283-RTR/UFMS - 1. a JULITA ANTUNES DE MIRANDA SA, na qualidade de Cônjuge do ex-
Servidor LUIZ SALVADOR DE MIRANDA SA JUNIOR, integrante da carreira do Magistério
Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Titular,
Nível 01, com Doutorado, em regime de quarenta horas, falecido em 23 de dezembro de
2022, com fundamento nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 23 de dezembro de 2022.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 401, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando
o Processo Interno UFOP n° 23109.002848/2023-65, resolve:
Declarar, a pedido, a partir de 13 de março de 2023, a vacância de um cargo
de Assistente em Administração, código de vaga nº 867896, ocupado pelo servidor Helgem
de Souza Ribeiro Martins, matrícula SIAPE nº 2.721.772, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
PORTARIA Nº 402, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando
o Processo Interno UFOP n° 23109.002852/2023-23, resolve:
Declarar, a pedido, a partir de 13 de março de 2023, a vacância de um cargo de
Assistente em Administração, código de vaga nº 328136, ocupado pelo servidor Josino José
Barbosa, matrícula SIAPE nº 1.610.767, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Biológicas.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
PORTARIA Nº 403, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando
o Processo Interno UFOP n° 23109.002865/2023-01, resolve:
Declarar, a pedido, a partir de 13 de março de 2023, a vacância de um cargo
de Técnico de Laboratório-Área, código de vaga nº 903022, ocupado pela servidora Nayara
Nascimento Toledo Silva, matrícula SIAPE nº 2.078.592, lotada no Departamento de
Análises Clínicas.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
PORTARIA Nº 405, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria UFOP nº 540, de 05
de agosto de 1994, considerando o processo administrativo 23109.203608/2019-08 e a
decisão judicial expedida no processo de autos 1000827-96.2022.4.06.3822, resolve:
Remover, a partir de 13 de março de 2023, Gabriela Frois Duarte, matrícula SIAPE
Nº. 1.517.312, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da Universidade
Federal de Ouro Preto - UFOP para a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFR J.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.001663/2023-13; resolve:
Nº 475 - EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 01
de março de 2023, o servidor LUCAS ZANETTI MILANI, Matrícula SIAPE nº 1104059, cargo
Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e com
exercício no Campus Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana. Tornar vago o cargo acima.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os
termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.003953/2023-00; resolve:
Nº 476 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 09 de março de 2023, do cargo de Professor
do Magistério Superior, ocupado pela servidora KELLY DAYANE STOCHERO VELOZ O,
Matrícula SIAPE nº 1336385, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no
Campus Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tornar vago o cargo acima.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 526/UFPEL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.046401/2022-88, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor FELIPE PADILHA LEITZKE, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1068289, SIAPECAD nº 02250509,
lotado(a) no(a) Centro de Engenharias, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de
Engenharia Geológica, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus Limitado, para
participar do(da) Pós-doutorado, no Instituto de Geologia e Mineralogia da Universidade de
Colônia, na Alemanha, com bolsa Fundação Alexander von Humboldt, conforme previsão
no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e
art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 01/04/2023 a 31/03/2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 554/UFPEL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.049236/2022-16, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS CASTILHO DE BARROS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1966973, SIAPECAD nº
01750365, lotado(a) no(a) Faculdade de Nutrição, do quadro de pessoal desta Instituição,
com ônus Limitado, para participar do(da) Pós-doutorado na Max Delbrück Center for
Molecular Medicine, na Alemanha, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº
1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 -
MEC, pelo período de 01/04/2023 a 30/09/2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 610/UFPEL, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.032119/2022-13, resolve:
Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor PEDRO ALCIDES
ROBERTT NIZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1713321,
SIAPECAD nº 01481824, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, a fim de
realizar pós-doutorado na Universidad de Sevilla, na Espanha, com ônus limitado para esta
Universidade, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução
Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de
setembro de 2022, pelo período de 01 de maio de 2023 a 30 de abril de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 712/UFPEL, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.006258/2023-72; resolve:
Designar pró-tempore o servidor FABIO VERGARA CERQUEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0421530, SIAPECAD nº 00323523, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador, percebendo
FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em História, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 716/UFPEL, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.006258/2023-
72; resolve:
Dispensar o servidor JONAS MOREIRA VARGAS, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1574277, SIAPECAD nº 02030595, lotado(a) no(a) Instituto
de Ciências Humanas, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do
Programa de Pós-Graduação em História. Efeitos a partir de 01 de março de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 724/UFPEL, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.007370/2023-21, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora LARISSA HERTER CENTENO, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 3034332, SIAPECAD nº 02216083,
lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, nos termos do art. 34, caput, da Lei
8.112/90. Efeitos a partir de 10 de março de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 353, DE 7 DE MARÇO DE 2023 (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Remover, sub judice, ARTUR HENRIQUE FREITAS FLORENTINO DE SOUZA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2868874, da Coordenação do Curso
de Ciências Biológicas do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", da Universidade
Federal do Piauí para a Universidade Federal da Paraíba, Campus de João Pessoa, em
cumprimento ao Parecer de Força Executória n.º 00291/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-
PRF6/PGF/AGU, 
no
âmbito 
do
Processo 
Judicial
n.º 
1024132-35.2021.4.01.4000
(considerando o Processo n.º 23111.009842/2023-03)
GILDASIO GUEDES FRENANDES
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 48, de 10/3/2023, Seção 2, página 38, com incorreção no original.

                            

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