DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 679 - Nomear em caráter efetivo, VANESSA DUARTE DE SOUZA, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em
13/05/2022, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de
Rio Grande/RS, código da vaga nº 318503, conforme Processos nº 23116.003008/2021-69
e nº 23116.001456/2023-90. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 684, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar o servidor TIAGO PIVETTA SEVERO, matrícula SIAPE 1074914, para
exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE
PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS / DIADG / PROGRAD - FG-1, com efeitos retroativos
a partir de 08/03/2023.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.172, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o
disposto no item IX do Artigo nº 33 da Lei nº 8.112/90; resolve:
Declarar vago o cargo de VIGILANTE, código da vaga nº 334148, ocupado pelo
servidor HUMBERTO LUIZ PIETRONERO, Matrícula SIAPE nº 0425057, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com lotação no Departamento de Vigilância da
Divisão de Serviços Gerais da Prefeitura Universitária do Campus São Carlos, por motivo de
falecimento, ocorrido em 22/02/2023.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.943, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.007068/2023-52, resolve:
Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de
11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, a NILZA MAGRI PIETRONERO, devido ao falecimento do servidor ativo Humberto
Luiz Pietronero, matrícula SIAPE nº 425057, Vigilante, ocorrido em 22/02/2023.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 214, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU nº 173, de 13 de
setembro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam no
processo nº 23101.001075/2023-70, resolve:
Art. 1º - Ceder o(a) servidor(a) TALITA PEREIRA DE SOUZA FERREIRA, matrícula
nº 1211135, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Tocantins, para exercício na Prefeitura
Municipal de Gurupi - TO.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º - O(a) servidor (a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor (a)
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 226, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo
ocupado
pelo servidor 
JONATAS DOS
SANTOS
PINHEIRO,
 Assistente
em
Administração, matrícula SIAPE nº 2166144, lotado na Coordenação de Patrimônios
PROAD/Reitoria, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 09/03/2023.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 09 de março de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o disposto na Portaria do
Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o
que consta do Processo SEI 23114.903520/2023-99, resolve:
Nº 201 - autorizar o afastamento, do País, de RAPHAEL BRAGANÇA ALVES FERNANDES ,
matrículas 8423-9/UFV e 2336001-4/Siape, no período de 11 a 19 de abril de 2023,
incluindo o trânsito, para desenvolver atividades de pesquisa e participar de reuniões de
prospecção de parcerias, no âmbito de missão Capes Print, em Munique, Alemanha e
Wageningen, Holanda, com ônus Capes Print.
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o que dispõem o inciso II do
artigo 37, da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU
de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no
Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº
316, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve:
Nº 202 - nomear, em caráter efetivo, MARIANA BEATRIZ TEIXEIRA DINIZ, habilitada em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para
o cargo de Técnico de Laboratório/Química,
Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime 
de
40 
horas 
semanais, 
código
de 
vaga 
nº 
336091.
(Processo 
SEI
23114.908786/2022-47)
Nº 205 - nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 17/02/2023, para
o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de 40 horas semanais:
.
C A N D I DAT O
CÓDIGO DE VAGA
. LUCAS PALMER BARBOSA
904109
. IGOR MORAES TORRES
338330
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo
SEI 23114.902785/2023-70, resolve:
Nº 203 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 04, código de vaga 815210, ocupado por THOMAS VALENTE DE OLIVEIRA,
matrículas 12325-0 /UFV e 2353648-1 /Siape, a partir de 14 de março de 2023.
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o que consta do Processo SEI
23114.900645/2023-67, resolve:
Nº 204 - 1. retificar a Portaria nº 0589/2009, de 15/06/2009, publicada no DOU de
17/06/2009, que trata da aposentadoria de SEBASTIÃO DE ASSIS, matrículas 4431-8/UFV
e 0428721-8/SIAPE, alterando a proporcionalidade de 27/35 (vinte e sete trinta e cinco
avos), para 31/35 (trinta e um trinta e cinco avos), com efeitos financeiros a contar de
11 de janeiro de 2018;
2. manter inalteradas as demais disposições.
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 130, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do
Processo nº 23102. 000053/2023-82, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora JULIA
VASCONCELOS STUDART, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento
de Letras - CLA, matrícula SIAPE nº 20***84, CPF nº 935.***.***- 00, no período de 01 de
março a 31 de agosto de 2023, incluindo trânsito, para realizar Estágio Pós-Doutoral na
Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade de Buenos Aires, na Argentina.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de março de 2023, quando
iniciou o afastamento.   
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA UNIRIO Nº 131, DE 8 DE MARÇO DE 2023
 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do
Processo nº 23102.000691/2023-01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor JULIO
CESAR MORETZSOHN ROCHA, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE
nº 216****, CPF nº ***.458.827-**, no período de 14 a 22 de junho de 2023, incluindo
trânsito, para participar do SAN JUAN CANTA - Concurso y Festival Internacional de Coros,
em San Juan/Argentina.   
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA UNIRIO Nº 132, DE 8 DE MARÇO DE 2023
 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do
Processo nº 23102.000034/2023-56, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
MANOEL RICARDO DE LIMA NETO, matrícula SIAPE nº 12***12, CPF nº 372.***.***-15,
ocupante do cargo de Professor Associado, em virtude de concessão de licença para
capacitação, referente ao quinquênio de 30/09/2015 a 27/09/2020, no período de 1º de
março a 15 de abril de 2023, totalizando 45 dias, incluindo trânsito, para realizar
aprimoramento em língua espanhola, na Universidade de Buenos Aires, na Argentina.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de março de 2023, quando
iniciou o afastamento.  
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA UNIRIO Nº 133, DE 8 DE MARÇO DE 2023
 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do
Processo nº 23102.000645/2023-02, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus da servidora KARINA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº 121****, CPF nº ***.039.110-**,
no período de 28 de março a 03 de abril de 2023, incluindo trânsito, para participar do 10th
International Conference on Nutrition and Growth, em Londres/Reino Unido.  
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA UNIRIO Nº 134, DE 8 DE MARÇO DE 2023
 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº
23102.000639/2023-47, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora SIMONE
TAVARES VELOSO, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº 039****, CPF
nº ***.871.007-**, no período de 28 de março a 03 de abril de 2023, incluindo trânsito, para
participar do 21st AESTHETIC &amp; ANTIAGING MEDICINE WORLD CONGRESS, em Monte
Carlo/Mônaco.   
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO