DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos
de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível Superior, da Secretaria de Governo Digital deste
Ministério, Órgão Central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da
Informação - SISP, ao servidor NITAI BEZERRA DA SILVA, matricula SIAPE nº 1779904,
ocupante do cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N° 58, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar PAULO VICTOR SILVA PACHECO, para exercer a função de Coordenador
DCSR-3 da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo da Secretaria de
Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da
Igualdade Racial, código FCE 1.10.
ANIELLE FRANCO
PORTARIA Nº 62, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições, e
considerando o disposto no Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, JAMES CASTELO BRANCO COSTA FILHO do encargo de
substituto da função de Consultor Jurídico da Consultoria Jurídica deste Ministério da
Igualdade Racial, código FCE 1.15, a contar do dia 8 de março de 2023.
ANIELLE FRANCO
PORTARIA Nº 63, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições, e
considerando o disposto no Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar FLAVÍNIA GOMES SANTOS BOULHOSA, para exercer o encargo de
substituta da função de Consultora Jurídica da Consultoria Jurídica deste Ministério da
Igualdade Racial, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ANIELLE FRANCO
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 990, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002278/2023-69, resolve:
DISPENSAR CRISTINE BEATRIZ NEIS do encargo de substituta eventual da função
comissionada de Coordenador da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-
Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código
FCE 1.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 991, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002278/2023-69, resolve:
DESIGNAR ZAIRA PIRES FERREIRA para exercer o encargo de substituta eventual
da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Licitações e Contratos da
Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 992, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.003805/2023-52, resolve:
DISPENSAR, a pedido, GIULIANA DE ABREU CORREA da função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Planos de Recursos Hídricos e Articulação Inter Setorial
da Coordenação-Geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos do Departamento
de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 993, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.003805/2023-52, resolve:
DISPENSAR GIULIANA DE ABREU CORREA do encargo de substituta eventual da
função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento e
Políticas de Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de
Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste
Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 998, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.003270/2023-10, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ROSELI DOS SANTOS SOUZA da função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos da Coordenação-
Geral de Gestão dos Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e
Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código
FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 999, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.003270/2023-10, resolve:
DISPENSAR, a pedido, MIRELA GARAVENTTA da função comissionada de Chefe
de Projeto I da Coordenação de Planos de Recursos Hídricos e Articulação Inter Setorial da
Coordenação-Geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos do Departamento de
Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica, código FCE 3.05, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.000, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.003270/2023-10, resolve:
DISPENSAR ROSELI DOS SANTOS SOUZA do encargo de substituta eventual da
função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão dos Recursos
Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério, a contar de 24
de janeiro de 2023.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.001, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004284/2023-51, resolve:
DISPENSAR CINTHIA RODRIGUES DOS SANTOS da função comissionada de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão Estratégia da Secretaria-
Executiva, código FCE 4.06, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.002, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.003270/2023-10, resolve:
DISPENSAR MIRELA GARAVENTTA do encargo de substituta eventual da função
comissionada de Coordenador da Coordenação de Planos de Recursos Hídricos e
Articulação Inter Setorial da Coordenação-Geral de Planejamento e Políticas de Recursos
Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 24
de janeiro de 2023.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.003, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004284/2023-51, resolve:
DESIGNAR IGOR HENRIQUE MENDES para exercer a função comissionada de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão Estratégia da Secretaria-
Executiva, código FCE 4.06, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 1.038, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.003391/2023-61, resolve:
NOMEAR IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO para exercer o cargo comissionado
de Coordenador de Projeto da Assessoria de Desenvolvimento Institucional da Diretoria de
Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código CCE 3.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA N.º 12, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe confere o artigo 11, inciso III do
Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023 c/c a Portaria n.º 455, de 24 de janeiro de
2023, publicada no DOU n.º 17-C, Seção 2, ed. extra, de 24 de janeiro de 2023, e tendo em
vista o disposto no art. 5º, inciso IV do Decreto n.º 5.480 de 30 de junho de 2005, alterado
pelo Decreto n.º 10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n.º 33, de 30 de julho de 2020,
publicada no DOU n.º 146, de 31 de julho de 2020, e tendo como último ato a recondução
efetivada pela Portaria n.º 02, de 09 de janeiro de 2023, publicada no DOU n.º 7, de 10 de
janeiro de 2023, referente ao Processo n.º 59000.004064/2019-41.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THAISE MORAES TORRES BANDEIRA