DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08420.001179/2023-88; resolve:
Nº 17.748 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCO ANTONIO GOMES PEREIRA ,
matrícula PF nº 9.555, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE
1.07.
Nº 17.749 - Designar o Delegado de Polícia Federal RUBENS ALEXANDRE DE FRANCA,
matrícula PF nº 10.586, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado
Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do
Norte, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08220.000755/2023-26; resolve:
Nº 17.750 - Dispensar a Delegada de Polícia Federal ANA CAROLINA SILVA DOMING U ES
PALTE, matrícula PF nº 22.089, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Cruzeiro do Sul/AC, código FCE 1.05, a partir de 13/12/2022.
Nº 17.751 - Designar o Delegado de Polícia Federal FABRICIO SANTOS DA SILVA, matrícula
PF nº 19.799, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do
Sul/AC, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 17.752, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08255.001202/2023-93; resolve:
Designar a Delegada de Polícia Federal LIVIA CARVALHO ARAUJO DA CUNHA,
matrícula PF nº 14.234, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Delegado
Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia,
código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 17.753, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08310.001372/2023-66; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal SANDRO ANGELO BRITO FONSECA,
matrícula PF nº 14.729, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado
Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Maranhão, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08240.002424/2023-92; resolve:
Nº 17.754 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal DIEGO DE SOUZA BARROSO, matrícula
PF nº 23.390, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código
FCE 1.05.
Nº 17.755 - Designar a Delegada de Polícia Federal CAMILA CANTANHEDE OLIVEIRA
GONCALVES, matrícula PF nº 23.964, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08320.001204/2023-51; resolve:
Nº 17.758 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCELO PIRES DE OLIVEIRA,
matrícula PF nº 22.039, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Sinop/MT, código FCE 1.05.
Nº 17.759 - Designar o Delegado de Polícia Federal MARCELO PIRES DE OLIVEIRA, matrícula
PF nº 22.039, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Sinop/MT, código
FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 17.760, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08320.001211/2023-53; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO COUTINHO VASQUEZ,
matrícula PF nº 21.511, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia Federal em Sinop/MT, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHOS DE 6 DE MARÇO DE 2023
Nº 44 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14
da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do
país o Escrivão de Polícia Federal FELIPE MUJAN KIANA, para participar do "Curso Contra
Terrorismo ministrado na SVPNPA (Sardar Vallabhbhai Patel National Police Academy)" em
Hyderarbad/Índia, no período de 10 a 20 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 08200.005369/2023-69).
Nº 45 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14
da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do
país o Agente de Polícia Federal HAROLDO JOSE FLEX CUNHA, com o objetivo de participar
do Treinamento de Unidades de Inteligência Marítima (MIU) em Buenos Aires Argentina,
sendo o período total de afastamento de 26/03/2023 a 01/04/2023, incluindo o trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 08200.004853/2023-71).
Nº 46 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14
da Portaria nº 443, de 24 denovembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 denovembro de 2021, autoriza que se afaste do
país o Perito Criminal Federal EDUARDO APARECIDO TOLEDO, com o objetivo de participar
da ação de capacitação "Curso sobre Detecção e Contrabando Radiológico e Nuclear,
promovida pela Academia Internacional de Aplicação da Lei", em Gaborone/Botswana,
sendo o período de afastamento de 25/03/2023 a 02/04/2023, inclusive o trânsito, com
ônus limitado (Processo nº 08375.000359/2023-35).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHOS DE 8 DE MARÇO DE 2023
Nº 47 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14
da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do
país o Escrivão de Polícia Federal ALCIDES FRANCINALDO SOUZA MAC, para participar da
"EWG 7 Intercâmbio Profissional da Venezuela Conferência da Criminalidade sobre Grupos
Armados Não Estatais", em Quito/Equador, no período de 19 a 25 de março de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08205.000338/2023-71).
Nº 48 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14
da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do
país o Perito Criminal Federal Marcelo Abdalla dos Reis, lotado na Setor Técnico-Científico
da Superintendência Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, para participar do
evento 11th Meeting of the Global Community of Expertise "Covert Internet investigations
related to CSE", a ocorrer em Estocolmo/Suécia, no período de afastamento de 13 a 19 de
maio de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.005782/2023-
23).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DG/PF DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08500.003672/2023-42; resolve:
Nº 17.732 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO TAVARES BARBOSA DE
MATOS, matrícula PF nº 21.544, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia
de Polícia Federal em Cruzeiro/SP, código FCE 1.05.
Nº 17.733 - Designar o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO TAVARES BARBOSA DE
MATOS, matrícula PF nº 21.544, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Cruzeiro/SP, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.003798/2023-00; resolve:
Nº 17.744 - Dispensar o Agente Administrativo LAURO PHELIPE MACHADO, matrícula PF nº
20.218, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Aposentadorias e
Pensões da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05.
Nº 17.745 - Designar o Escrivão de Polícia Federal JOAO DOS SANTOS MOREIRA, matrícula
PF nº 6.515, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de
Aposentadorias e Pensões da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES