DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.008558/2023-72,
resolve:
NOMEAR MARYLENE BRITO CARVALHO MOURA, matrícula SIAPE nº 1580941,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Execução de Despesas de
Pessoal, código CCT IV, na Gerência de Administração de Pessoas, da Superintendência de
Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo
comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 149, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.008558/2023-72,
resolve:
NOMEAR RAFAEL DALCHIAVON, matrícula SIAPE nº 3003020, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão da Jornada de Trabalho, código
CCT III, na Gerência de Administração de Pessoas, da Superintendência de Gestão de
Pessoas desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que
atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 150, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.008558/2023-72,
resolve:
NOMEAR VITOR HUGO DUARTE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1324780, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Capacitação Interna, Pesquisa e
Inovação, código CCT V, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência
de Gestão de Pessoas desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ),
ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 151, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.008558/2023-72,
resolve:
NOMEAR LEANDRO BORGES ALCANTARA, matrícula SIAPE nº 2442328, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Capacitação Externa, Pós-
graduação e Intercâmbios, código CCT IV, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da
Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência - Representação Regional do Rio de
Janeiro (RJ), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 152, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.008558/2023-72,
resolve:
NOMEAR THALITA VALERIO, matrícula SIAPE nº 1651333, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico de Coordenador de Suporte, Logística e Avaliação da Capacitação,
código CCT IV, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de
Gestão de Pessoas desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), ficando
exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 153, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.008558/2023-72,
resolve:
NOMEAR FERNANDA ALVES E SILVA, matrícula SIAPE nº 2438438, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Produção Linguística, código CCT IV, na
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta
Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), ficando exonerada do cargo
comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 154, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.008558/2023-72,
resolve:
NOMEAR LUCIANO DE SOUSA JARDIM, matrícula SIAPE nº 1580721, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Desenvolvimento de
Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência - Representação
Regional do Rio de Janeiro (RJ), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente
ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.008558/2023-72,
resolve:
NOMEAR CARLA DE SOUZA RAMOS MENDES, matrícula SIAPE nº 1097041, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Capacitação
Interna, Pesquisa
e Inovação, da Gerência
de Desenvolvimento de
Pessoas, da
Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência - Representação Regional do Rio de
Janeiro (RJ).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.008558/2023-72,
resolve:
NOMEAR SIMONE FERREIRA SIMAO, matrícula SIAPE nº 1741667, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Capacitação Externa,
Pós-graduação e Intercâmbios, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da
Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em São Paulo - Representação
Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), ficando exonerada do cargo
comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 157, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.008558/2023-72,
resolve:
NOMEAR NELIO GALHARDO PERES, matrícula SIAPE nº 1827220, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Suporte, Logística e
Avaliação 
da 
Capacitação, 
da 
Gerência 
de 
Desenvolvimento 
de 
Pessoas, 
da
Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência - Representação Regional do Rio de
Janeiro (RJ).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.008558/2023-72,
resolve:
NOMEAR FABIANE FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1581455, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Atração e Retenção de Talentos,
código CCT V, na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, da Superintendência de
Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo
comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.008558/2023-72,
resolve:
NOMEAR CAMILA PERNA SANTOS MARTINS, matrícula SIAPE nº 1893160, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Atração e
Retenção de Talentos, da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, da Superintendência
de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 160, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUSBTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.008376/2023-00,
resolve:
NOMEAR DAIANE RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1622027, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Assessoramento, da
Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF),
ficando exonerada do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 162, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.008376/2023-00,
resolve:
NOMEAR DANIELA LIBANO SOARES, matrícula SIAPE nº 1917979, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Assessoramento, da
Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF),
ficando exonerada do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 163, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.008376/2023-00,
resolve:
NOMEAR FERNANDA SIMOES BARROS, matrícula SIAPE nº 2032558, para
exercer
o
Cargo Comissionado
Técnico,
código
CCT
III,
na Gerência
Técnica
de
Assessoramento, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta
Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do Cargo Comissionado que atualmente
ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 165, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182,
de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20
de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº
381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº
00058.008376/2023-00, resolve: