DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031300064
64
Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 128, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.008444/2023-22, resolve:
DISPENSAR MARCOS ROGERIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1648546, do
encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Outorgas e
Cadastro, código CGE IV, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 129, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.008444/2023-22, resolve:
DISPENSAR SERGIO PINHEIRO SIMOES, matrícula SIAPE nº 1762917, do encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gerenciamento
de Risco, código CCT V, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121,
da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 130, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.008444/2023-22, resolve:
DESIGNAR MARCOS ROGERIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1648546, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Serviços Aéreos e Demandas Institucionais, código CCT V, da Superintendência de
Padrões Operacionais
desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 131, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.008444/2023-22, resolve:
DESIGNAR SERGIO PINHEIRO SIMOES, matrícula SIAPE nº 1762917, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Vigilância
de Transporte Aéreo - RBAC 121, código CGE IV, da Gerência de Operações de Empresas
de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 132, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.008444/2023-22, resolve:
DESIGNAR JOAO MARCELO DE CASTRO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1764073,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Vigilância de Transporte Aéreo, código CCT IV, da Gerência Técnica de
Vigilância de Transporte Aéreo - RBAC 121, da Gerência de Operações de Empresas de
Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso XV, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 00058.045775/2021-81, resolve:
Art. 1º Aposentar por incapacidade o servidor JORGE DOS SANTOS SINFRÔNIO,
matrícula SIAPE nº 1581703, Técnico em Regulação de Aviação Civil, Nível Intermediário,
Classe B, Padrão II, pertencente ao quadro permanente desta Agência, com fundamento no
art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com
proventos calculados nos termos do art. 26, § 2º, da referida Emenda, proporcionais ao
tempo de contribuição.
Art. 2º Fica declarada, em decorrência, vacância da vaga código nº 818108.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 170, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.008558/2023-72, resolve:
DISPENSAR FABIANE FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1581455, do
encargo de
substituta eventual
do Cargo
em Comissão
de Gerente
Técnico de
Recrutamento, Seleção, Desempenho
e Qualidade de Vida, código
GCE IV, da
Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 171, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.008558/2023-72, resolve:
DISPENSAR VITOR HUGO DUARTE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1324780, do
encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Capacitação,
código CGE IV, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de
Gestão de Pessoas desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 172, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.008558/2023-72, resolve:
DISPENSAR RAFAEL DALCHIAVON, matrícula SIAPE nº 3003020, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador da Gestão da
Frequência e Execução Orçamentaria e Financeira da Folha de Pagamento, código CCT IV,
da Gerência de Administração de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta
Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 173, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.008558/2023-72, resolve:
DISPENSAR LEANDRO BORGES ALCANTARA, matrícula SIAPE nº 2442328, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão
do Conhecimento, Pesquisa e Inovação, código CCT V, da Gerência de Desenvolvimento de
Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 174, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.008558/2023-72, resolve:
DISPENSAR CARLA DE SOUZA RAMOS MENDES, matrícula SIAPE nº 1097041, do
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Programas de Treinamento, Desenvolvimento e Educação, código CCT IV, da Gerência
Técnica de Capacitação, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência
de Gestão de Pessoas desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 175, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.008558/2023-72, resolve:
DISPENSAR ERICA CHULVIS DO VAL FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1525365, do
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Produção Linguística, código CCT III, da Gerência Técnica de Capacitação, da Gerência de
Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 176, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.008558/2023-72, resolve:
DISPENSAR NELIO GALHARDO PERES, matrícula SIAPE nº 1827220, do encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Secretaria de
Cursos,
código CCT
III,
da
Gerência Técnica
de
Capacitação,
da Gerência
de
Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 177, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.008558/2023-72, resolve:
DISPENSAR NELIO GALHARDO PERES, matrícula SIAPE nº 1827220, do encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Tecnologias da
Informação Aplicadas à Educação, código CCT IV, da Gerência Técnica de Capacitação, da
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta
Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 178, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.008558/2023-72, resolve:
DISPENSAR SIMONE FERREIRA SIMAO, matrícula SIAPE nº 1741667, do encargo
de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Parcerias e
Ações Externas de Capacitação, código CCT III, da Gerência Técnica de Capacitação, da
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta
Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.008558/2023-72, resolve:
DISPENSAR THIAGO TRINDADE DAISSON SANTOS, matrícula SIAPE nº 1688428,
do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Recrutamento e Seleção, código CCT V, da Gerência Técnica de Recrutamento, Seleção,
Desempenho e Qualidade de Vida, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta
Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 186, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.008558/2023-72, resolve:
DESIGNAR FABIANE FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1581455, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Gestão
Estratégica de Pessoas, código CGE III, na Superintendência de Gestão de Pessoas desta
Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na
vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA