DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031300063
63
Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 217, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.008452/2023-79, resolve:
NOMEAR ERICH FRANCO PICERNI, matrícula SIAPE nº 2346342, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Gerenciamento de
Risco, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura
Aeroportuária desta Agência em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado
que atualmente ocupa.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 237, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.008558/2023-72, deliberado e aprovado
na 6ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 27 de
fevereiro a 3 de março de 2023, resolve:
NOMEAR BIANCA FIUZA DUMAS, matrícula SIAPE nº 1626110, para exercer o
Cargo em Comissão de Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas, código CGE III, da
Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada
do cargo em comissão que atualmente ocupa.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 260, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.009125/2023-34, deliberado e aprovado
na 7ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 6 a 10 de
março de 2023, resolve:
NOMEAR CAMILO ANTONIO DE PAULA BALDY, matrícula SIAPE nº 1762790,
para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Presidência, código CGE III,
desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente
ocupa.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 261, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.009125/2023-34, deliberado e aprovado
na 7ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 6 a 10 de
março de 2023, resolve:
NOMEAR CLARISSA COSTA DE BARROS, matrícula SIAPE nº 3535485, para
exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 1, Código CGE III, desta
Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente
ocupa.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 262, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.009125/2023-34, deliberado e aprovado
na 7ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 6 a 10 de
março de 2023, resolve:
NOMEAR MILENA OLIVEIRA MARQUES DA ROCHA CAPELUPPI, matrícula SIAPE
nº 1809873, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 2,
Código CGE III, desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo em comissão
que atualmente ocupa.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 263, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,e
considerando o que consta do processo nº 00058.009125/2023-34, deliberado e aprovado
na 7ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 6 a 10 de
março de 2023, resolve:
NOMEAR LUIZ FERNANDO DE ABREU PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1494194,
para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 3, Código CGE III,
desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente
ocupa.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 264, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.009125/2023-34, deliberado e aprovado
na 7ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 6 a 10 de
março de 2023, resolve:
NOMEAR CRISTINA VILASBOAS, matrícula SIAPE nº 2393828, para exercer o
Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 4, Código CGE III, desta Agência,
em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 270, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.008452/2023-79, deliberado e aprovado
na 7ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 6 a 10 de
março de 2023, resolve:
NOMEAR RAPHAEL MELLO HORTA, matrícula SIAPE nº 2389655, para exercer o
Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Fiscalização e Certificação AVSEC, código CGE
IV, na Gerência
de AVSEC e Fiscalização, da
Superintendência de Infraestrutura
Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão
que atualmente ocupa.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 271, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.008452/2023-79, deliberado e aprovado
na 7ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 6 a 10 de
março de 2023, resolve:
NOMEAR WERLLEN LAUTON ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1709969, para
exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Segurança Cibernética e Facilitação
do Transporte Aéreo, código CGE IV, na Gerência de AVSEC e Fiscalização, da
Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), ficando
exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 272, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.013497/2023-65, deliberado e aprovado
na 7ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 6 a 10 de
março de 2023, resolve:
NOMEAR ALBERTO DE BARROS MORAES SAYAO, matrícula SIAPE nº 1800963,
para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Gerenciamento de Risco, código
CGE IV, na Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura
Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
JULIANO ALCANTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 274, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.008444/2023-22, deliberado e aprovado
na 7ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 6 a 10 de
março de 2023, resolve:
NOMEAR LEANDRO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 2038367, para exercer o Cargo
em Comissão de Gerente Técnico de Vigilância de Transporte Aéreo - RBAC 121, código
CGE IV, na Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da
Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em São José dos Campos -
Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), ficando exonerado do
cargo em comissão que atualmente ocupa.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Tornar Insubsistente A Autorização Para Afastamento do País do Servidor
MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS, matrícula SIAPE nº 1765576, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 243, de 27 de dezembro de 2022, Seção 2, página 30. Processo
nº 00065.053685/2022-56.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Autorizar O Afastamento do País do Servidor SERGIO PINHEIRO SIMOES,
matrícula SIAPE nº 1762917, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar Inspeção de Vigilância de Programa de
Treinamento de Voo dos pilotos da Azul em simulador de voo e Inspeção de Vigilância de
Examinador Credenciado da Azul no simulador de voo na Global One, em Sanford, Flórida
- EUA, no período de 10 a 15 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00058.013110/2023-71.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Autorizar O
Afastamento do País
do Servidor
BENEDITO MASSAYUKI
SAKUGAWA, matrícula SIAPE nº 664117, Tecnologista, a fim de participar da reunião do
grupo de trabalho "TFAL - Task Force Abstraction Layer", em Colônia, Renânia do Norte -
Alemanha, no período de 23 a 29 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo
nº 00066.002578/2023-31.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005,
e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:
Autorizar O Afastamento do País do Servidor CARLOS HENRIQUE GOMES,
matrícula SIAPE nº 1649389, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do Grupo de Trabalho WG1 - Ruído (Noise) -
do Ciclo de Trabalho CAEP13 da ICAO - CAEP-WG1, em Cambridge, Massachusetts - EUA, no
período de 6 a 14 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00066.002307/2023-85.
JULIANO ALCANTARA NOMAN