DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Banco Central do Brasil
DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da
competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo
Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
CARINE MOREIRA DE ALMEIDA BASTOS, a fim de participar do evento Cambio
Climático y Biodiversidad: Desafíos y Oportunidades para el Sector Financiero, promovido
pela Aliança Público Privada de Finanças Sustentáveis do Paraguai, em Assunção, Paraguai,
no período de 13 a 15 de março de 2023, com ônus, cabendo ao promotor do evento as
despesas com passagens aéreas e ao Banco Central do Brasil as despesas com estada;
CYNTIA FREITAS AZEVEDO, a fim de participar do 2nd Sustainable Finance
Working Group (SFWG) Meeting e do 2nd Framework Working Group (FWG) Meeting,
promovidos pelo G20, em Udaipur e Chennai, Índia, no período de 18 a 26 de março de
2023, com ônus;
GUSTAVO SANTINONI VERA, a fim de participar do Swift Premium Service
Forum, promovido pela Swift, participar de visitas técnicas ao Federal Reserva Bank of New
York (FED-NY), ao Bank of America (BofA) e ao State Street, em Nova Iorque, EUA, no
período de 25 a 30 de março de 2023, com ônus;
VIVIAN GRASSI SAMPAIO, a fim de participar da 4th session of the Working
Group on Bank Insolvency, promovida pelo International Institute for the Unification of
Private Law - UNIDROIT, em Basileia, Suíça, no período de 27 de março a 1º de abril de
2023, com ônus;
ANTONIO MARCOS RODRIGUES E SILVA, a fim de participar do 2nd International
Financial Architecture (IFA) Working Group Meeting, promovido pelo G20, em Paris, França,
no período de 28 de março a 1º de abril de 2023, com ônus;
LUIZ GUSTAVO DIEGUEZ DINIZ, a fim de participar de Missão de Intercâmbio
Brasil - União Europeia - Reino Unido, no âmbito do Projeto SupTech -Natural Language
Processing (NLP), promovido pelo Banco Central Europeu (BCE), em Frankfurt, Alemanha,
pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça e pelo Bank of
England (BoE) e pela Prudential Regulatory Authority (PRA), em Londres, Reino Unido, no
período de 15 a 22 de abril de 2023, com ônus;
KATHLEEN KRAUSE, a fim de participar da Task Force on Climate related
Financial Risk (TFCR) meeting, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS)
e pelo Federal Reserve Bank of New York (FED-NY), em Nova Iorque, EUA, no período de
16 a 20 de abril de 2023, com ônus;
BELLINE SANTANA, a fim de participar da reunião do Comitê de Capacitação e
da CVI Sessão da Junta Diretiva da ASBA, promovidas pela Associação de Supervisores
Bancários das Américas (ASBA), em Madri, Espanha, no período de 22 a 27 de abril de
2023, com ônus;
TATIANA DE OLIVEIRA PEREIRA, a fim de participar do Workstream 1 do
Operational Resilience Group (ORG) , promovido pelo Comitê de Supervisão Bancária da
Basileia (BCBS) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no
período de 24 a 28 de abril de 2023, com ônus;
JOSE LUIZ BARROS FERNANDES, a fim de participar do IV Meeting of Heads of
Financial Risk Management in Central Banks, promovido pelo Banco Central de Chile, em
Santiago, Chile, no período de 24 a 28 de abril de 2023, com ônus;
RODRIGO DEBS, a fim de participar do Market Risk Group (MRG), promovido
pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 6 a 13
de maio de 2023, com ônus;
RICARDO DA COSTA MARTINELLI, a fim de participar do 2023 Global West
Government Funds Roundtable, promovida pela Sovereign Investor Institute, em Londres,
Reino Unido, no período de 16 a 21 de maio de 2023, com ônus limitado, cabendo ao
promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada;
JOAO ANDRE CALVINO MARQUES PEREIRA, a fim de palestrar na Central Bank
Payments Conference (CBPC), promovido pelo Currency Research (CR), na Cidade do Cabo,
África do Sul, no período de 24 a 30 de junho de 2023, com ônus.
RENATO DIAS DE BRITO GOMES
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 849, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituta,
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18,
inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que
constam no Processo n.º 00190.102373/2023-29, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor AURISAN SOUZA DE SANTANA, matrícula SIAPE nº
1689109, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Gestão
Estratégica e de Projetos da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, no Ministério de Minas
e Energia.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRAS
PORTARIA Nº 923, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO
DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
substituta, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e,
ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de
dezembro de 2008, cumulado com os art. 8º, do Decreto nº 5.480, de 30 de
junho
de
2005,
e
demais informações
que
constam
no
Processo
n.º
00190.102016/2023-61, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora PAULA ARAUJO CORREA, matrícula SIAPE nº
1622084, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedora, código FCE
1.13, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora
não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da
data de cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 925, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituta,
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18,
inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, cumulado com os arts. 30 a 32
da Lei n.º 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, e demais informações que constam no
Processo n.º 00190.102006/2023-25, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CAROLINA PALHARES LIMA, matrícula SIAPE nº
1493408, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer
para exercer a Função Comissionada Executiva de Ouvidora, código FCE 1.13, no Ministério
do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 928, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituta,
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18,
inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, cumulado com os art. 8º, do
Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e demais informações que constam no Processo
n.º 00190.101695/2023-51, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora FERNANDA ÁLVARES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº
1439342, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Corregedora, código FCE 1.13, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 932, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituta,
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18,
inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, cumulado com os arts. 30 a 32
da Lei n.º 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, e demais informações que constam no
Processo n.º 00190.102306/2023-12, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCIO DE AQUINO TERRA, matrícula SIAPE nº
1285645, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria Especial de Controle Interno,
código FCE 1.15, do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 962, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituta,
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18,
inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, cumulado com os art. 8º, do
Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e demais informações que constam no Processo
n.º 00190.101880/2023-45, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor REONAUTO DA SILVA SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE
nº 1538131, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.110, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da
Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º
11.330,
de 1.º
de
janeiro de
2023,
e
o que
consta
no Processo
n.º
00190.102338/2023-18, resolve:
DESIGNAR, VIVIANE ANDRÉ ANTUNES, Auditora Federal de Finanças e
Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Leniência e Processos Avocados da
Diretoria de Acordos de Leniência da Secretaria de Integridade Privada da
Controladoria-Geral da União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA