DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
PORTARIA Nº 351, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº
485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:
Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira
e Almeida Nobre para substituir, com acumulação, no 21º Ofício Geral da Procuradoria
Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida
Ribeiro Brasiliano, no período de 14.03.2023 a 23.03.2023, em razão de gozo de férias da
titular.
Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto
para substituir, com acumulação, no 21º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano,
no período de 24.03.2023 a 02.04.2023, em razão de gozo de férias da titular.
Art. 3º Designar a Subprocurador-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo
para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, no
período de 13.03.2023 a 22.03.2023, em razão de gozo de férias da titular.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA GUGEL
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 35, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região -
Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da
União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Nadine Bissoni Narloch, matrícula 6007312-8, do
encargo de substituta legal de CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE, Cargo em
Comissão CC-03, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região;
Art. 2º Dispensar o servidor Felipe Diogo Lourenço Fontana, matrícula 6006637-
7, do encargo de segundo substituto legal de CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-
CHEFE, Cargo em Comissão CC-03, desta Procuradoria Regionaldo Trabalho da 9.ª
Região.
MARGARET MATOS DE CARVALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 37, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º,
XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º º Designar a servidora MARGARETH KALVINY BARRENSE SOARES
MENDES, matrícula 6009240-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para
exercer o encargo de substituta de Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral, código
CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, no período de 13/03/2023 a
23/03/2023.
GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
PORTARIA PRT/11ª REGIÃO Nº 20, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 1º, § 2º, XXIII,
da Portaria PGT nº 1.728, de 02/10/2017, resolve:
Art. 1º Designar WANIA TRINDADE SILVA, Matrícula 6005967-2, para o encargo
de 1ª Substituta da Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças da PRT-11ª Região/Código
CC-01.
ALZIRA MELO COSTA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 40, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais que lhe são delegadas pela
Portaria 1728, de 02 de outubro de 2017, do Procurador Geral do Trabalho, nos termos do
art. 92, inciso II da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar os Procuradores abaixo relacionados para as sessões das turmas do
TRT - 15ª Região, durante o mês de março de 2023.
1ª TURMA
(1ª e 2ª Câmaras)
- Semana de 27/02/2023 a 03/03/2023 - Dra. Ivana Paula Cardoso
- Semana de 06/03/2023 a 10/03/2023 - Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani
Casarotto
- Semana de 13/03/2023 a 17/03/2023 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino
- Semana de 20/03/2023 a 24/03/2023 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição
- Semana de 27/03/2023 a 31/03/2023 - Dr. Ronaldo José de Lira
2ª TURMA
(3ª e 4ª Câmaras)
- Semana de 27/02/2023 a 03/03/2023 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição
- Semana de 06/03/2023 a 10/03/2023 - Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira
- Semana de 13/03/2023 a 17/03/2023 - Dra. Abiael Franco Santos
- Semana de 20/03/2023 a 24/03/2023 - Dr. Nei Messias Vieira
- Semana de 27/03/2023 a 31/03/2023 - Dra. Renata Coelho Vieira
3ª TURMA
(5ª Câmara e 6ª Câmara)
- Semana de 27/02/2023 a 03/03/2023 - Dr. Nei Messias Vieira
- Semana de 06/03/2023 a 10/03/2023 - Dr. Ronaldo José de Lira
- Semana de 13/03/2023 a 17/03/2023 - Dr. Fábio Messias Vieira
- Semana de 20/03/2023 a 24/03/2023 - Dra. Adriana Bizarro
- Semana de 27/03/2023 a 31/03/2023 - Dra. Claudia Marques de Oliveira
4ª TURMA
(7ª e 8ª Câmaras)
- Semana de 27/02/2023 a 03/03/2023 - Dra. Adriana Bizarro
- Semana de 06/03/2023 a 10/03/2023 - Dra. Renata Coelho Vieira
- Semana de 13/03/2023 a 17/03/2023 - Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani
Casarotto
- Semana de 20/03/2023 a 24/03/2023 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino
- Semana de 27/03/2023 a 31/03/2023 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição
5ª TURMA
(9ª e 10ª Câmaras)
- Semana de 27/02/2023 a 03/03/2023 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino
- Semana de 06/03/2023 a 10/03/2023 - Dra. Ivana Paula Cardoso
- Semana de 13/03/2023 a 17/03/2023 - Dr. Ronaldo José de Lira
- Semana de 20/03/2023 a 24/03/2023 - Dra. Abiael Franco Santos
- Semana de 27/03/2023 a 31/03/2023 - Dr. Nei Messias Vieira
6ª TURMA
(11ª Câmaras)
- Semana de 27/02/2023 a 03/03/2023 - Dra. Abiael Franco Santos
- Semana de 06/03/2023 a 10/03/2023 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino
Andery
- Semana de 13/03/2023 a 17/03/2023 - Dra. Renata Coelho Vieira
- Semana de 20/03/2023 a 24/03/2023 - Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira
- Semana de 27/03/2023 a 31/03/2023 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino
AUDIÊNCIAS NO TRT - 1º Plantonista
- Semana de 27/02/2023 a 03/03/2023 - Dra. Claudia Marques de Oliveira
- Semana de 06/03/2023 a 10/03/2023 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição
- Semana de 13/03/2023 a 17/03/2023 - Dr. Nei Messias Vieira
- Semana de 20/03/2023 a 24/03/2023 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino
Andery
- Semana de 27/03/2023 a 31/03/2023 - Dra. Adriana Bizarro
AUDIÊNCIAS NO TRT - 2º Plantonista
- Semana de 27/02/2023 a 03/03/2023 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino
Andery
- Semana de 06/03/2023 a 10/03/2023 - Dr. Nei Messias Vieira
- Semana de 13/03/2023 a 17/03/2023 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição
- Semana de 20/03/2023 a 24/03/2023 - Dra. Claudia Marques de Oliveira
- Semana de 27/03/2023 a 31/03/2023 - Dra. Ivana Paula Cardoso
ESPECIALIZADAS (SDI1,2,3 e SDC)
- Semana de 27/02/2023 a 03/03/2023 - Dr. Fábio Messias Vieira
- Semana de 06/03/2023 a 10/03/2023 - Dra. Adriana Bizarro
- Semana de 13/03/2023 a 17/03/2023 - Dra. Ivana Paula Cardoso
- Semana de 20/03/2023 a 24/03/2023 - Dr. Fábio Messias Vieira
- Semana de 27/03/2023 a 31/03/2023 - Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira
DIMAS MOREIRA DA SILVA
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 75, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art.
3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de março de 2023, CLAUDIO
WELLINGTON MACHADO, matrícula 1652-7, TEFC, da função de confiança de Assistente
Administrativo, código FC-1, exercida no(a) Secretaria de Auditoria Interna.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS
DEPUTADOS, no uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do
Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93 da Lei n.º 8.112, de 1990,
combinado com o Ato da Mesa n.º 57, de 2013, resolve prorrogar, ad referendum da Mesa
Diretora, pelo período de até 01 (um) ano, a contar de 28/02/2023, a seguinte cessão:
Servidor: MARIANA DE ALMEIDA TANNURI LAFERTÉ
Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa
Ponto: 7.806
Para: Senado Federal
Cargo ocupado: Auxiliar Parlamentar Júnior, AP-05
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo n.º 461.686/2023
MARCOS PEREIRA
ATO DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe
confere o Parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto
no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei n. 8.112, de 1990, combinado com o previsto no Ato da
Mesa n. 57, de 2013, resolve autorizar, ad referendum da Mesa Diretora, por até 01 (um)
ano, a seguinte cessão:
Servidor: MAURICIO HOLANDA MAIA
Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Consultoria
Ponto: 6.810
Para: Ministério da Educação
Cargo a ser ocupado: Secretário, código CCE 1.17
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei n. 8.112/90)
Processo n. 240.397/2023
ARTHUR LIRA
ATO DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe
confere o Parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto
no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei n. 8.112, de 1990, combinado com o previsto no Ato da
Mesa n. 57, de 2013, resolve autorizar, ad referendum da Mesa Diretora, por até 01 (um)
ano, a seguinte cessão:
Servidora: JÚLIA ALVES MARINHO RODRIGUES
Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Consultoria
Ponto: 8.010
Para: Casa Civil da Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Secretária Adjunta, código FCE 1.15
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei n. 8.112/90)
Processo n. 217.059/2023
ARTHUR LIRA
ATO DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe
confere o Parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto
no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei n. 8.112, de 1990, combinado com o previsto no Ato da
Mesa n. 57, de 2013, resolve autorizar, ad referendum da Mesa Diretora, por até 01 (um)
ano, a seguinte cessão:
Servidor: PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS
Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Consultoria
Ponto: 8.174
Para: Ministério do Planejamento e Orçamento
Cargo a ser ocupado: Secretário de Orçamento Federal, código CCE 1.17
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei n. 8.112/90)
Processo n. 245.168/2023
ARTHUR LIRA