DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1170632, resolve:
Nº 2.439 - exonerar EVERTON DE FREITAS, matrícula nº 320253, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da
Senadora Soraya Thronicke, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1170633, resolve:
Nº 2.440 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ISLAYNE ARRUDA DE FREITAS, matrícula nº 379480, do cargo, em comissão, de AJU DA N T E
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1170634, resolve:
Nº 2.441 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MARCELO SOUZA BARRETO, matrícula nº 381503, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1170635, resolve:
Nº 2.442 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ANDREIA SILVA COSTA DE BRITO, matrícula nº 366496, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-01,
do
órgão COMDIR/PRSECR
-
Primeira-
Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1170636, resolve:
Nº 2.443 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
JÉSSICA TEIXEIRA FERNANDES, matrícula nº 375436, do cargo, em comissão, de A JUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1170637, resolve:
Nº 2.444 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MARTA MARIA BALDAN DAYRELL FERRO AZEVEDO, matrícula nº 243106, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRSECR -
Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1170638, resolve:
Nº 2.445 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
RENATO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 366265, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-01,
do
órgão COMDIR/PRSECR
-
Primeira-
Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1170639, resolve:
Nº 2.446 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
VALMERINA CARLOS TAVARES, matrícula nº 371133, do cargo, em comissão, de AJU DA N T E
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1170656, resolve:
Nº 2.447 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
JOSÉ MARCOS TONGO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 348470, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CSP - Comissão de Segurança
Pública.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1170657, resolve:
Nº 2.448 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
LAILA LEITE MOHD SALEH, matrícula nº 263129, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMPER/CSP - Comissão de Segurança Pública.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1170756, resolve:
Nº 2.449 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
KEIDE LACERDA DE ASSIS, matrícula nº 342741, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMPER/CAE - Comissão de Assuntos
Ec o n ô m i c o s .
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1170777, resolve:
Nº 2.450 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JOSELY DE SOUSA SODRE, matrícula nº 346369, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão COMDIR/TRSUPL -
Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1170796, resolve:
Nº 2.451 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LUÍS WANDERLEY DA COSTA ZANINI, matrícula nº 349164, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
COMDIR/TRSUPL - Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário, para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática
(PSD/PT/PSB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1170800, resolve:
Nº 2.452 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, IANDEIJARA FERREIRA DINIZ CAMARA, matrícula nº 384164, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
COMDIR/TRSUPL - Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário, para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática
(PSD/PT/PSB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1170836, resolve:
Nº 2.453 - exonerar MARCIA CRISTINA RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula nº 173025, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLDEM
- Bloco Parlamentar Democracia, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1170882, resolve:
Nº 2.454 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LUDMILA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 400522, ocupante do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra, para ocupar o
mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1170883, resolve:
Nº 2.455 - exonerar FÁBIO JÚNIOR RAMOS, matrícula nº 398760, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do
Senador Luis Carlos Heinze, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1170916, resolve:
Nº 2.456 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 1990, PRISCILA DE LIMA DIAS, matrícula nº 364025, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da
Liderança do Governo no Congresso Nacional, a partir de 09/03/2023.
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1171036, resolve:
Nº 2.457 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
LILIANE DE SOUSA DANTAS, matrícula nº 387372, do cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMPER/CMCPLP - Comissão Mista do Congresso Nacional
de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1171056, resolve:
Nº 2.458 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
GUSTAVO MARQUES GASPAR, matrícula nº 356790, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1157796, resolve:
Nº 2.459 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ROOSIVELT ENDRIGO NUNES BORGES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1160036, resolve:
Nº 2.460 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
FRANCISCO IVAN DE ARAÚJO BENTO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da Senadora Jussara Lima.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1163696, resolve:
Nº 2.461 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
JAINE XAVIER DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da Senadora Jussara Lima.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1164416, resolve:
Nº 2.462 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
NATALIA MARIA DE ANDRADE PESSOA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1167821, resolve:
Nº 2.463 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
RAÍ LUIZ MACHADO ARAUJO BERNARDO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da Senadora Jussara Lima.