DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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10
Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
32. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66 -
Primavera do Leste/MT, a importar o produto ORSA, COFENRIN, registro nº 6922,
conforme processo nº 21000.014913/2023-88.
33. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e Of. nº
86/2023/CGASQ/IBAMA, indeferimos o pleito de registro do produto ÉGIDE, processo nº
21016.007216/2022-11.
34. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e Of. nº
87/2023/CGASQ/IBAMA, indeferimos o pleito de registro do produto ELMO, processo nº
21016.007217/2022-65.
35. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto
ATRAZINA
500
SC
ALAMOS, registro
nº
17918,
conforme
processo
nº
21000.015225/2023-35.
36. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. -
Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Oxiquímica Agrociência Ltda -
Jaboticabal/SP, Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park,
Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, Pilarquim (Jiangsu) Co.,
Ltd., endereço No. 9 Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park, Huaian, Jiangsu
Province, China, Pilarquim (Shanghai) Co., Ltd., endereço 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui
Town, Feng Xian District, Shanghai China, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda - Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto LAMBDA CIALOTRIN CCAB 250 CS, registro nº
01323, conforme processo nº 21000.015186/2023-76.
37. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto ATRAZINA 900 WG ALAMOS, registro nº 12920, conforme processo nº
21000.015232/2023-37.
38. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A. -
Mairinque/SP, no produto PREDADOR, registro nº 26219, conforme processo nº
21000.015301/2023-11.
39. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A. -
Mainrinque/SP, no produto ALLUS, registro nº 28320, conforme processo nº
21000.015327/2023-51.
40. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Nutrien AG Solutions Argentina S.A.,
endereço Ruta 33 Km 738 - Casilda, Santa Fé, Argentina, Gleba S.A., endereço Avenida 520
y Ruta Provincial 36 La Plata, Melchor Romero Argentina, no produto SAUDARIS, registro
nº 6510, conforme processo nº 21000.015376/2023-93.
41. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Nutrien AG Solutions Argentina S.A.,
endereço Ruta 33 Km 738 - Casilda, Santa Fé, Argentina, Gleba S.A., endereço Avenida 520
y Ruta Provincial 36 La Plata, Melchor Romero Argentina, no produto LIBERTY, registro nº
5409, conforme processo nº 21000.015374/2023-02.
42. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Nutrien AG Solutions Argentina S.A.,
endereço Ruta 33 Km 738 - Casilda, Santa Fé, Argentina, Gleba S.A., endereço Avenida 520
y Ruta Provincial 36 La Plata, Melchor Romero Argentina, no produto FINALE, registro nº
0691, conforme processo nº 21000.015372/2023-13.
43. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, no
produto BIVACK, registro nº 15222, conforme processo nº 21000.015478/2023-17.
44. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto
IPRO BR 500 SC, registro nº 0118, conforme processo nº 21000.015484/2023-66.
45. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Guangxin Agrochemical Co., Ltd.,
endereço Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde County, Xuancheng City, 242235, Anhui
China, no produto EVOS, registro nº 5714, conforme processo nº 21000.015622/2023-
15.
46. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27 - São
Paulo/SP, CNPJ Nº 01.789.121/0002-08 -Ibiporã/PR, CNPJ Nº 01.789.121/0011-07 -
Paulínia/SP, CNPJ Nº 01.789.121/0004-70 - Resende/RJ, CNPJ Nº 01.789.121/0007-12 -
Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84 - Rondonópolis/MT, a importar o produto
CYPROCONAZOLE
TÉCNICO
ZY,
registro
nº
TC05121,
conforme
processo
nº
21000.015671/2023-40.
47. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos EPOXICONAZOLE TÉCNICO ADAMA BR, registro nº TC02522, EPOXICONAZOLE
TÉCNICO ADAMA, registro nº TC04922, no produto formulado CONVICTO, registro nº
13718, conforme processo nº 21000.015713/2023-42.
48. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos FMX TÉCNICO, registro nº TC16522, FLUMIOXAZIN TÉCNICO YN, registro nº
TC17022, no produto formulado VERACE, registro nº 24322, conforme processo nº
21000.015757/2023-72.
49. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co.
Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang, Shandong, 262737 China, no
produto VERACE, registro nº 24322, conforme processo nº 21000.015757/2023-72.
50. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side,
middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town,
Shanxian County, Reze City, Shandong Province, China no produto GLI UP 480 SL, registro
nº 013507, conforme processo nº 21000.015900/2023-26.
51. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Adama India Private Limited, endereço Plot
No. DS-13, IKP Knowledge Park, Sy. No. 542/2, Genome Valley, Turkapally, Shameerpet,
Medchal, Malkajgiri District Hyderabad Telangana 500101, Índia, no produto PROMPT,
registro nº 25220, conforme processo nº 21000.016325/2023-89.
52. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangsu Changlong Agrochemical Co., Ltd.,
endereço No. 8, Tuanjiehe Road, Economic Development District of Taixing, 225400 Jiangsu
China, no produto TIODICARBE TÉCNICO PROVENTIS, registro nº 11616, conforme processo
nº 21000.034048/2021-24.
53. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Noon CropScience Co., Ltd., endereço
North of Xujia Fast-track Xuzhou Industrial Park Jiangsu, China, no produto DIQUAT CCAB
200 SL, registro nº 13819, conforme processo nº 21000.016395/2023-37.
54. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e Resolução RE
Nº 1.043, Gerência Geral de Toxicologia/ANVISA, datado de 31 de março de 2022,
indeferimos
o
pleito de
registro
do
produto
REFORÇA
250 SC,
processo
nº
21000.055224/2017-85.
55. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada
a transferência de titularidade
do registro do
produto CORSICA
MAX,PARACHUTE, registro nº 01923, da empresa Partner Agroservice Consultoria em
Agronegócio Ltd-LPP, CNPJ Nº 26.352.637/0001-30, sito à Avenida Doutor José Bonifácio
Coutinho Nogueira, 150 Térreo, Jardim Madalena, CEP: 13091-611, Campinas/SP para a
empresa Globachem Proteção de Cultivos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 43.741.357/0001-33, sito
à Avenida Rebouças, 3970, conj. 171, 17º andar, sala 1758, CEP: 05402-918, Pinheiros/SP,
conforme processo nº 21000.016428/2023-49.
56. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BIO CONDUC TOR,
registro nº 12122, para marca comercial VECTOR PROTECTION, conforme processo nº
21000.016382/2023-68.
57. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial CORSICA MAX , no produto formulado
PARACHUTE, registro nº 01923, conforme processo nº 21000.016424/2023-61.
58. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BIO AMILOFACIENS , no produto
formulado NO-NEMA, registro nº 34518, conforme processo nº 21000.016650/2023-41.
59. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BIO INCLUSION C.I.,
registro nº 19921, para marca comercial LOOPER PROTECTION, conforme processo nº
21000.016402/2023-09.
60. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a exclusão do importador BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44 - Redenção/PA, no produto GLIFOCOPA 480 SL, registro nº 0204,
conforme processo nº 21000.015750/2023-51.
61. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Ferbu Participações S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22 -
Campinas/SP, a importar o produto CLORPIRIFOS 48 EC GHARDA, registro nº 43219,
conforme processo nº 21000.016421/2023-27.
62. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002,
autorizamos
a
empresa
Rainbow
Defensivos
Agrícolas
Ltda,
CNPJ
Nº
10.486.463/0001-69 - Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 10.486.463/0003-20 - Mariopólis/PR,
a importar o produto RAINIL FS, SUMMIT 250 FS, registro nº 44018, conforme processo nº
21000.015765/2023-19.
63. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Hangzhou Udragon Chemical Co., Ltd.,
endereço No. 172, Zhangjiadun Road, Tangxi, Yuhang, Hangzhou, Zhejiang, China,
Brightmart Cropscience Co., Ltd., endereço Baishi Industrial Zone, Genghe Town, Gaoming
District, Foshan City, Guangdong Province, China, no produto CORSICA MAX, P A R AC H U T E ,
registro nº 01923, conforme processo nº 21000.016422/2023-71.
64. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00 - Campo
Largo/PR, a importar o produto PICLORAM TÉCNICO RB, registro nº TC06120, conforme
processo nº 21000.016564/2023-39.
65. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
GLIFOSATO TÉCNICO MONSANTO, registro nº 01998, no produto formulado NUFOSAT E ,
registro nº 11013, conforme processo nº 21000.016691/2023-38.
66. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial RAINIL FS, no produto formulado
SUMMIT 250 FS, registro nº 44018, conforme processo nº 21000.015768/2023-52.
67. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Chaonong High-tech Chemicals Co.,
Ltd., endereço Nigguo Gangkou Ecological industrial distrial district Anhui Province, China,
no produto MIRA 900 WG, registro nº 27421, conforme processo nº 21000.016714/2023-
12.
68. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Chaonong High-tech Chemicals Co.,
Ltd., endereço Nigguo Gangkou Ecological industrial distrial district Anhui Province, China,
no
produto
BRADDOCK
ULTRA,
registro
nº
34121,
conforme
processo
nº
21000.016720/2023-61.
69. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Chaonong High-tech Chemicals Co.,
Ltd., endereço Nigguo Gangkou Ecological industrial distrial district Anhui Province, China,
no produto HIPERTRINA, registro nº 08021, conforme processo nº 21000.016731/2023-
41.
70. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto
MAGIC, registro nº 0218, conforme processo nº 21000.016744/2023-11.
71. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side,
middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town,
Shanxian County, Reze City, Shandong Province, China no produto GLI UP 720 WG, registro
nº 6315, conforme processo nº 21000.015922/2023-96.
72. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side,
middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town,
Shanxian County, Reze City, Shandong Province, China no produto ZAPP WG 720, registro
nº 9315, conforme processo nº 21000.015967/2023-61.
73. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
PICLORAM TÉCNICO RB, registro nº TC06120, no produto formulado CAMP-D, registro nº
10511, conforme processos nºs 21000.015972/2023-73 e 21000.015985/2023-42.
74. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A. -
Mairinque/SP,
no
produto
DAVOS,
registro
nº
9219,
conforme
processo
nº
21000.016110/2023-68.
75. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Arcad Industrialização Química Ltda -
Paulínia/SP,
no
produto
DAVOS,
registro
nº
9219,
conforme
processo
nº
21000.016110/2023-68.
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