DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 4A
Alface
Acelga, Agrião, Almeirão, Chicória, Espinafre, Estévia, Mostarda e Rúcula
. 4B
Repolho ou Couve
Brócolis, Couve, Couve-chinesa, Couve-flor, Couve-de-bruxelas e Repolho
. 4C
Cebolinha ou Manjericão
Alecrim, Alho-porró, Cebolinha, Coentro, Erva-doce, Estragão, Hortelã, Manjericão,
Manjerona, Orégano, Salsa e Sálvia
. 5A
Pimentão
Berinjela, Jiló, Pimenta e Quiabo
. 5B
Pepino
Abóbora, Abobrinha, Chuchu e Maxixe
. 6A
Fe i j ã o ( Phaseulos
vulgaris)
ou
Amendoim
Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico e Lentilha
. 6B
Girassol
Canola, Gergelim, Linhaça, Mamona
. 7A
Milho
Milheto, Sorgo
. 7B
Trigo
Aveia, Centeio, Cevada e Triticale
2. Os processos de extrapolação de LMR para as culturas Lúpulo, Macaúba e
Pitaya protocolados até a publicação da Normativa não serão prejudicados, devido ao novo
agrupamento dessas culturas.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
ATO Nº 13, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo
14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de
11 de julho de 1989.
01. Motivo da solicitação: Registro (20/12/2022)
Requerente: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: FENPIROXIMATO TÉCNICO RAINBOW
Nome comum: Fenpiroximato
Nome químico: tert-butyl (E)-alfa-(1,3-dimethyl-5-phenoxypyrazol-4-ylmethyleneamino-
oxy)-p-toluate
Classe de uso: Acaricida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.0124567/2022-64
02. Motivo da solicitação: Registro (19/01/2023)
Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.
Marca comercial: DIQUAT TÉCNICO EA
Nome comum: Dibrometo de Diquate
Nome químico: 1,1'-Ethylene-2,2'-bipyridylium dibromide
Classe de uso: Herbicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.005976/2023-43
03. Motivo da solicitação: Registro (23/01/2023)
Requerente: Ouro Fino Química S.A.
Marca comercial: SULFENTRAZONA TÉCNICO OF II
Nome comum: Sulfentraozona
Nome químico: 2',4'-dichloro-5'-(4-difluoromethyl-4,5-dihydro-3-methyl-5-oxo-1H-1,2,4-
triazol1-yl) methanesulfonanilide
Classe de uso: Herbicida e Inseticida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.007688/2023-23
04. Motivo da solicitação: Registro (27/01/2023)
Requerente: Agrobeats Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: FENPROPIMORPH TÉCNICO ABT
Nome comum: Fenpropimorfe
Nome químico: (RS)-cis-4-[3-(4-tert-butylphenyl)-2-methylpropyl] -2,6-
dimethylmorpholine
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.008067/2023-67
05. Motivo da solicitação: Registro (2701/2023)
Requerente: Albaugh Agro Brasil Ltda..
Marca comercial: TRICLOPIR-BUTOTÍLICO TÉCNICO ALBAUGH FGS
Nome comum: Triclopir butotílico
Nome químico: butoxyethyl 3,5,6-trichloro-2-pyridyloxyacetate
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.008001/2023-77
06. Motivo da solicitação: Registro (27/01/2023)
Requerente: Luxembourg Brasil Comércio de Produtos Químicos Ltda.
Marca comercial: FOSFONATO DE POTÁSSIO TÉCNICO
Nome comum: Fosfonato de potássio
Nome químico: CAS: ácido fosfônico, sal monopotássico; ácido fosfônico, sal
dipotássico IUPAC: mistura de hidrogenofosfonato de potássio e fosfonato
dipotássico
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico
Processo nº: 21000.008154/2023-14
07. Motivo da solicitação: Registro (10/02/2023)
Requerente: Meghmani Organics Biodefensivos e Agrícolas do Brasil Ltda
Marca comercial: MEGAPYRI TÉCNICO
Nome comum: Piriproxifem (Pyriproxyfen)
Nome químico: 4-phenoxyphenyl (RS)-2-(2-pyridyloxy)propyl ether
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.012171/2023-56
08. Motivo da solicitação: Registro (10/02/2023)
Requerente: CropChem Ltda
Marca comercial: DIFLUBENZUROM TÉCNICO CROPCHEM II
Nome comum: Diflubenzurom
Nome químico: 1-(4-chlorophenyl)-3-(2,6-difluorobenzoyl)urea
Classe de uso: Inseticida e Acaricida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.012071/2023-20
09. Motivo da solicitação: Registro (14/02/2023)
Requerente: Ferbru Participações S.A.
Marca comercial: 2,4-D TÉCNICO FB I
Nome comum: 2,4-D
Nome químico: (2,4-dichlorophenoxy)acetic acid
Classe de uso: Herbicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.012667/2023-20
10. Motivo da solicitação: Registro (15/02/2023)
Requerente: CropChem Ltda
Marca comercial: METALAXIL-M TÉCNICO CROPCHEM
Nome comum: Metalaxil-M
Nome químico: methyl N-methoxyacetyl-N-2,6-xylyl-D-alaninate
Classe de uso: Fungicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.013065/2023-90
11. Motivo da solicitação: Registro (15/02/2023)
Requerente: Ouro Fino Química S.A.
Marca comercial: GLUFOSINATO TÉCNICO OF II
Nome comum: Glufosinato - sal de amônio
Nome químico: ammonium 4-[hydroxy(methyl)phosphinoyl]-DL-homoalaninate ou
ammonium DL-homoalanin-4-yl(methyl) phosphinate
Classe de uso: Herbicida e Regulador de Crescimento.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.013218/2023-07
12. Motivo da solicitação: Registro (16/02/2023)
Requerente: CropChem Ltda
Marca comercial: PROPICONAZOL TÉCNICO CROPCHEM V
Nome comum: Propiconazole
Nome químico: (RS)-1-[2-(2,4-dichlorophenyl)-4-propyl-1,3-dioxolan-2-ylmethyl]-1H-1,2,4-
triazole
Classe de uso: Fungicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.013320/2023-02
13. Motivo da solicitação: Registro (23/02/2023)
Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: HALOXYFOP TÉCNICO AGROGILL
Nome comum: Haloxifope-p-metílico
Nome químico: methyl (R)-2-{4-[3-chloro-5-(trifluoromethyl)-2-
pyridyloxy]phenoxy}propanoate
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.014527/2023-96
14. Motivo da solicitação: Registro (23/02/2023)
Requerente: Proquimur Agro do Brasil Ltda.
Marca comercial: CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO PROQUIMUR
Nome comum: Clorantraniliprole
Nome químico: 3-bromo-4′-chloro-1-(3-chloro-2-pyridyl)-2′-methyl-6′-(methylcarbamoyl)
pyrazole-5-carboxanilide
Classe de uso: Inseticida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.014395/2023-01
15. Motivo da solicitação: Registro (23/02/2023)
Requerente: PROREGISTROS Registros de Produtos Ltda
Marca comercial: BOSCALID TÉCNICO WYNCA
Nome comum: Boscalida
Nome químico: (1) 2-cloro-N-(4'-clorobifenil-2-il)nicotinamida
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.014554/2023-69
16. Motivo da solicitação: Registro (24/02/2023)
Requerente: Tide do Brasil Ltda.
Marca comercial: PICOXISTROBINA TÉCNICO TIDE
Nome comum: Picoxistrobina
Nome químico: metil (E)-3-metoxi-2-{2-[6-(trifluorometil)-2-piridiloximetil]fenil}acrilate
Classe de uso: Fungicida e Acaricida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.014554/2023-69
17. Motivo da solicitação: Registro (27/02/2023)
Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: CHLORANTRANILIPROLE TÉCNICO GSP
Nome comum: Clorantraniliprole
Nome químico: 3-bromo-4′-chloro-1-(3-chloro-2-pyridyl)-2′-methyl-6′-(methylcarbamoyl)
pyrazole-5- carboxanilide
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.015281/2023-70
18. Motivo da solicitação: Registro (28/02/2023)
Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: GLIFOSATO TÉCNICO AGX
Nome comum: Glifosato
Nome químico: N-(fosfonometil)glicina
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.015802/2023-99
19. Motivo da solicitação: Registro (28/02/2023)
Requerente: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: PICOXISTROBINA TÉCNICO TECNOMYL II
Nome comum: Picoxistrobina
Nome químico: methyl (E)-3-methoxy-2-{2-[6-(trifluoromethyl)-2-
pyridyloxymethyl]phenyl}acrylate
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.016147/2023-96
20. Motivo da solicitação: Registro (03/03/2023)
Requerente: Agrobeats Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: SAFLUFENACIL TÉCNICO ABT
Nome comum: Saflufenacil
Nome químico: N′-{2-chloro-4-fluoro-5-[1,2,3,6-tetrahydro-3-methyl-2,6-dioxo-4-
(trifluoromethyl)pyrimidin-1- yl]benzoyl}-N-isopropyl-N-methylsulfamide
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.016883/2023-44
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
Coordenador-Geral