DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 79, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
183791 - Senninha no Mundo das Palavras Encantadas - Circulação 2019
"color Produções Culturais Artísticas e Editora LTDA" EPP
CNPJ/CPF: 10.636.874/0001-93
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 2.253,00
Valor total atual: R$ 901.112,16
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
202579 - Coletânea Renovarte
SACI COMUNICAÇÃO LTDA-ME
CNPJ/CPF: 11.962.694/0001-64
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 32.406,00
Valor total atual: R$ 906.180,00
221208 - FLUP 23 - Bronx Abissal
Suave Produções Eireli
CNPJ/CPF: 40.051.123/0001-76
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 112.412,00
Valor total atual: R$ 3.707.312,00
PORTARIA Nº 80, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
212626 - Arte é Vida Arte é Luz
R C MATOS LEITE - ME
CNPJ/CPF: 25.950.254/0001-00
Cidade: Matias Barbosa - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
183821 - Djavan - A Rota do Indivíduo
ESTUPIDO CUPIDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 52.576.691/0001-70
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
200695 - GINCANA ECOCULTURAL
GAIA MARIA MAGALHAES PINTO - ME
CNPJ/CPF: 27.221.201/0001-75
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 10/03/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
177727 - CORAL GIUSEPPE VERDÌ 2018-2023
Associação Italiana Coral São José de Botuverá
CNPJ/CPF: 05.700.383/0001-24
Cidade: Botuverá - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
211892 - "ON-INSTRUMENTAL - PALCO EXPANDIDO"
VEREDAS PRODUCOES EIRELI - EPP
CNPJ/CPF: 00.614.034/0001-76
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
222355 - Circuito de exposições de artes- 7ª edição
Elaine Machado de Lima Soares
CNPJ/CPF: 763.918.686-20
Cidade: Contagem - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
220998 - Museu do Bumba Meu Boi
Fundação Josue Montello
CNPJ/CPF: 01.441.372/0001-16
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
204690 - Mosaicos & Poemas
MONICA ELIAS DE LUCCA
CNPJ/CPF: 732.748.879-00
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
PORTARIA Nº 81, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
221115 - Caravana Cultural
Centro Cultural Boqueirão
CNPJ/CPF: 02.881.562/0001-17
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 78.750,00
Valor total atual: R$ 3.281.875,00
193436 - CIRCO LISBOA
JOAO PAULO GONCALVES BORGES
CNPJ/CPF: 235.646.778-52
Cidade: Presidente Prudente - SP;
Valor Reduzido: R$ 932,00
Valor total atual: R$ 199.068,00
190204 - O DOENTE IMAGINÁRIO DE MOLIÈRE
L. W. PRODUÇÕES ARTÍSITCAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.575.048/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 321,75
Valor total atual: R$ 380.659,12
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
204716 - MUNDO DINO
INSTITUTO EVOLUIR
CNPJ/CPF: 08.025.968/0001-84
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Reduzido: R$ 11.659,00
Valor total atual: R$ 617.647,04
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 21-E, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
22-0327 NORTHWEST PASSAGE
Processo: 01416.006263/2022-27
Proponente: GUGAROD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.935.709/0001-32
Valor total aprovado: de R$ 2.000.000,00 para R$ 2.152.154,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.900.000,00 para R$ 2.044.546,30
Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 30489-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 868, realizada em 02/02/2023
Prazo de captação: até 31/12/2025
22-0319 ESTICA O FIO
Processo: 01416.005305/2022-11
Proponente: NOVA TRINITI COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.519.798/0001-36
Valor total aprovado: de R$ 3.158.000,00 para R$ 3.272.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 103.000,00
Banco: 001 - agência: 1590-3 conta corrente: 47338-3
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1590-3 conta corrente: 45627-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 866, realizada em 17/01/2023
Prazo de captação: até 31/12/2024
22-0300 TÔ DE GRAÇA - O FILME
Processo: 01416.005141/2022-13
Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total aprovado: de R$ 11.368.421,05 para R$ 11.368.421,06
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9885-X
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9769-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 49-E, realizada em 10/02/2023, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 870, realizada em 15/02/2023
Prazo de captação: até 31/12/2024
17-0419 ESTRANHO AMOR
Processo: 01416.022788/2017-42
Proponente: VISON PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 28.629.780/0001-52
Valor total aprovado: de R$ 6.945.000,00 para R$ 4.800.000,00.
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 700.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 1.231.526,34
Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 42718-7
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$
3.000.000,00 para R$ 2.400.000,00
Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 42331-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 870, realizada em 15/02/2023
Prazo de captação: até 31/12/2023
22-0372 OS PÉS DE MOLECA E A DOCERIA DA BRUXA DE MARIA MOLE
Processo: 01416.006831/2022-90
Proponente: ASSUNTAR FILMES LTDA
Cidade/UF: Goiânia / GO
CNPJ: 45.235.433/0001-64
Valor total aprovado: de R$ 240.000,00 para R$ 158.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00
Banco: 001 - agência: 4148-3 conta corrente: 25113-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 871, realizada em 02/03/2023
Prazo de captação: até 31/12/2025