DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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37
Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 10
202126455
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE 
DE
ENSINO SUPERIOR DO
CENTRO DO PARANÁ
UB - UCP EDUCACIONAL
S.A .
AVENIDA 
UNIVERSITÁRIA,
S/N, 
CANTU,
PITANGA/PR<br/>AVENIDA 
UNIVERSITÁRIA,
S/N, 
CANTU,
PITANGA/PR<br/>
. 11
202125072
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
300
(trezentas)
FACULDADE 
DE
PINHAIS
CENTRO 
DE 
ENSINO
SUPERIOR DE PINHAIS
RUA CAMILO DI LELLIS, 1151, TÉRREO, ESTÂNCIA. , 1151,
ESTANCIA, PINHAIS/PR<br/>RUA
CAMILO DI
LELLIS, 1151,
TÉRREO, ESTÂNCIA. , 1151, ESTANCIA, PINHAIS/PR<br/>
. 12
202124927
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
200
(duzentas)
FACULDADE 
DE
SOBRAL
INSTITUTO DE
EDUCACAO
SUPERIOR 
DO 
VALE 
DO
ACARAU LTDA
AVENIDA 
HUMBERTO 
MENDONÇA 
LOPES, 
350, 
SEDE,
DOMINGOS OLÍMPIO,
SOBRAL/CE<br/>AVENIDA HUMBERTO
MENDONÇA 
LOPES, 
350, 
SEDE, 
DOMINGOS 
OLÍMPIO,
SOBRAL/CE<br/>
. 13
202124698
ANÁLISE 
E
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
110 (cento e
dez)
FACULDADE 
DO
COMÉRCIO 
DE
SÃO
P AU LO
INSTITUTO PAULISTANO DE
ENSINO 
SUPERIOR
DO
COMERCIO S.A
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO, 51, RUA BOA VISTA
Nº 
51 
- 
1º, 
2º, 
3º 
E 
7º 
ANDAR, 
CENTRO, 
SÃO
PAULO/SP<br/>ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO, 51,
RUA BOA VISTA Nº 51 - 1º, 2º, 3º E 7º ANDAR, CENTRO, SÃO
P AU LO / S P < b r / >
. 14
202126452
P E DAG O G I A
(Licenciatura)
100 (cem)
FACULDADE 
EMBU
DAS ARTES
ADHARA 
EDUCACIONAL
-
CONSULTORIA 
EM
EDUCACAO 
E
PARTICIPACOES LTDA
RUA DONA AURORA AMARAL ARAÚJO, 228, ÁGUA MORNA,
EMBU/SP<br/>RUA DONA AURORA AMARAL ARAÚJO, 228,
ÁGUA MORNA, EMBU/SP<br/>
. 15
202126739
F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
50
(cinquenta)
FACULDADE ENAU
ENAU EDUCACIONAL LTDA -
EPP
RUA DOUTOR JORGE TIBIRIÇÁ, 137, CENTRO ALTO, RIBEIRÃO
PIRES/SP<br/>RUA DOUTOR JORGE TIBIRIÇÁ, 137, CENTRO
ALTO, RIBEIRÃO PIRES/SP<br/>
. 16
202124432
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
50
(cinquenta)
FACULDADE ENAU
ENAU EDUCACIONAL LTDA -
EPP
RUA DOUTOR JORGE TIBIRIÇÁ, 137, CENTRO ALTO, RIBEIRÃO
PIRES/SP<br/>RUA DOUTOR JORGE TIBIRIÇÁ, 137, CENTRO
ALTO, RIBEIRÃO PIRES/SP<br/>
. 17
202125180
ANÁLISE 
E
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
60 (sessenta) FACULDADE 
ESTÁCIO
DE CARAPICUÍBA
CENTRO 
EDUCACIONAL
NOSSA CIDADE LTDA.
AV. FRANCISCO PIGNATARI, 630, VILA GUSTAVO CORREIA,
CARAPICUÍBA/SP<br/>AV. FRANCISCO
PIGNATARI, 630,
VILA
GUSTAVO CORREIA, CARAPICUÍBA/SP<br/>
. 18
202123129
GESTÃO 
HOSPITALAR
(Tecnológico)
60 (sessenta) FACULDADE 
IPEMED
DE CIÊNCIAS MÉDICAS
INSTITUTO DE PESQUISA E
ENSINO 
MEDICO
DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
LT DA
AVENIDA DO CONTORNO, 2073 E 2075, SANTA TEREZA, BELO
HORIZONTE/MG<br/>AVENIDA DO CONTORNO, 2073 E 2075,
SANTA TEREZA, BELO HORIZONTE/MG<br/>
. 19
201933178
FA R M ÁC I A
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE LIONS
FUNDACAO 
EDUCACIONAL
DE GOIAS
ALAMEDA DOS BAMBUS, UNIDADE SEDE II, SÍTIO DE RECREIO
MANSÕES BERNARDO SAYÃO, GOIÂNIA/GO<br/>ALAMEDA DOS
BAMBUS, UNIDADE SEDE II, SÍTIO DE RECREIO MANSÕES
BERNARDO SAYÃO, GOIÂNIA/GO<br/>
. 20
202126743
ESTÉTICA E COSMÉTICA
(Tecnológico)
90 (noventa)
FACULDADE 
PAULO
P I C A N ÇO
CENTRO 
AVANCADO 
DE
ORTODONTIA 
PAULO
PICANCO S/S LTDA - EPP
RUA 
JOAQUIM
SÁ, 
900,
DIONÍSIO 
TORRES,
FORTALEZA/CE<br/>RUA JOAQUIM SÁ, 900, DIONÍSIO TORRES,
FO R T A L EZ A / C E < b r / >
. 21
202124401
ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
50
(cinquenta)
FACULDADE 
SÃO
FRANCISCO 
DA
P A R A Í BA
VERA CLAUDINO EDUCACAO
SUPERIOR LIMITADA - ME
AVENIDA
BRASIL, S/N,
RODOVIA
393, JARDIM
ADALGISA,
CAJAZEIRAS/PB<br/>AVENIDA BRASIL, S/N,
RODOVIA 393,
JARDIM ADALGISA, CAJAZEIRAS/PB<br/>
. 22
202124857
LOGÍSTICA (Tecnológico) 150 (cento e
cinquenta)
FACULDADES 
DE
CIÊNCIAS 
E
TECNOLOGIA 
DO
NORDESTE LTDA
FACULDADES DE CIENCIAS E
TECNOLOGIA DO NORDESTE
LTDA - EPP
RUA PROFESSOR JACINTO BOTELHO, 1080, SALA 12A 14, 16,
38 SALA 101 A 114 SALA 201 A 212, 216, 217, SALA 218, 219,
220, 221 SALA 222, GUARARAPES, FORTALEZA/CE<br/>RUA
PROFESSOR JACINTO BOTELHO, 1080, SALA 12A 14, 16, 38
SALA 101 A 114 SALA 201 A 212, 216, 217, SALA 218, 219,
220, 221 SALA 222, GUARARAPES, FORTALEZA/CE<br/>
. 23
202008092
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
120 (cento e
vinte)
FACULDADE 
SENAC
P E R N A M B U CO
SERVICO 
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL
S E N AC
RUA 
MARQUÊS 
DO 
POMBAL,
57, 
SANTO 
AMARO,
RECIFE/PE<br/>RUA MARQUÊS
DO POMBAL,
57, SANTO
AMARO, RECIFE/PE<br/>
. 24
201927260
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
80 (oitenta)
FAC U L DA D ES
INTEGRADAS 
DO
CEARÁ - UNIFIC
CENTRO 
DE 
ENSINO
SUPERIOR BRASILEIRO LTDA
RUA JULIO CAVALCANTE, 34, AREIAS I, IGUATU/CE<br/>RUA
JULIO CAVALCANTE, 34, AREIAS I, IGUATU/CE<br/>
. 25
202126159
F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
200
(duzentas)
FACULDADE 
UNIRB
C EA R Á
UNIVERSAL-EDUCACAO 
E
PROJETOS LTDA - ME
AVENIDA 
JOÃO 
PESSOA, 
3884, 
DAMAS, 
DAMAS,
FORTALEZA/CE<br/>AVENIDA JOÃO PESSOA, 3884, DAMAS,
DAMAS, FORTALEZA/CE<br/>
. 26
202123216
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
112 (cento e
doze)
INSTITUTO
AMAZÔNICO 
DE
ENSINO SUPERIOR
J. DE L. E LIMA & CIA
LT DA
RUA SÃO LUÍS, 441, ADRIANÓPOLIS, MANAUS/AM<br/>RUA
SÃO LUÍS, 441, ADRIANÓPOLIS, MANAUS/AM<br/>
. 27
202123218
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
150 (cento e
cinquenta)
INSTITUTO
AMAZÔNICO 
DE
ENSINO SUPERIOR
J. DE L. E LIMA & CIA
LT DA
RUA SÃO LUÍS, 441, ADRIANÓPOLIS, MANAUS/AM<br/>RUA
SÃO LUÍS, 441, ADRIANÓPOLIS, MANAUS/AM<br/>
. 28
202008944
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
100 (cem)
INSTITUTO NACIONAL
DE ENSINO SUPERIOR
E 
PÓS-GRADUAÇÃO
PADRE GERVÁSIO
ODONTO RAD LTDA - ME
R RUA JOÃO BASÍLIO - ATÉ 364/365, 219, CENTRO, POUSO
ALEGRE/MG<br/>R RUA JOÃO BASÍLIO - ATÉ 364/365, 219,
CENTRO, POUSO ALEGRE/MG<br/>
. 29
201929207
JORNALISMO
(Bacharelado)
75 (setenta e
cinco)
INSTITUTO
UNIVERSITÁRIO 
UNA
DE CATALÃO
SOCIEDADE CATALANA DE
EDUCACAO LTDA
AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, S/N, CAMPUS - CATALÃO -
SANTA
CRUZ, 
SANTA
CRUZ,
CATALÃO/GO<br/>AVENIDA
PRESIDENTE MÉDICI, S/N, CAMPUS - CATALÃO - SANTA CRUZ,
SANTA CRUZ, CATALÃO/GO<br/>
. 30
201819547
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
120 (cento e
vinte)
UNIVERSIDADE 
SÃO
JUDAS TADEU
AMC 
- 
SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA
AV. ALEXANDRE DUMAS, 2016, UNIDADE SANTO AMARO,
CHÁCARA
SANTO
ANTÔNIO 
(ZONA
SUL),
SÃO
PAULO/SP<br/>AV. 
ALEXANDRE
DUMAS, 
2016,
UNIDADE
SANTO AMARO, CHÁCARA SANTO ANTÔNIO (ZONA SUL), SÃO
P AU LO / S P < b r / >
PORTARIA Nº 14, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução
Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na tabela anexa, resolve:
Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de
Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 44 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MARIA SANTANA SAMPAIO ANDERY
ANEXO
(Autorização de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201606935
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
50 (cinquenta)
FACULDADE 
DO
VALE
ELVIRA DAYRELL - FAVED
EDUCARE SISTEMA EDUCACIONAL
DE ENSINO SUPERIOR LTDA
RODOVIA DE LIGAÇÃO DA BR 259 À BR 120, S/N,
KM 001, CENTRO, VIRGINÓPOLIS/MG
. 2
202124967
R A D I O LO G I A
(Tecnológico)
200 (duzentas)
FACULDADE INOVA MAIS
DE SÃO PAULO
INSTITUTO EDUCA MAIS (IE+)
RUA ARTUR MENDONÇA, 200 A 206, TATUAPÉ, SÃO
P AU LO / S P
. 3
201930563
SERVIÇO 
SOCIAL
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE 
NOSSA
SENHORA APARECIDA
CENTRO EDUCACIONAL BRASIL
FUTURO LTDA - ME
RUA LEOLINCE, 12, QUADRA 160 LOTE 12, PARQUE
ESTRELA DALVA II, LUZIÂNIA/GO
. 4
202124887
AG R O N EG Ó C I O
(Tecnológico)
90 (noventa)
FACULDADE 
REGIONAL
PALMITOS
SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
PALMITOS LTDA
AVENIDA BRASIL, S/N, CENTRO, PALMITOS/SC
. 5
202124783
BIOMEDICINA
(Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE SANTA CASA
DE BELO HORIZONTE
SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE BELO HORIZONTE
AVENIDA DOS ANDRADAS, 2688, FACULDADE SANTA
CASA BH, SANTA EFIGÊNIA, BELO HORIZONTE/MG