DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
D ES P AC H O
Relação nº 44/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
872.232/2015-SUPREME MINERAL STONES LTDA
872.001/2017-PORTAL DE IPIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
872.000/2017-PORTAL DE IPIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
870.742/2011-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA
873.659/2011-MINERACAO CARAIBA S/A
873.204/2011-MINERACAO CARAIBA S/A
871.710/2018-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME
871.630/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
870.669/2018-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA
870.512/2020-GNA MINERAÇÃO LTDA ME
870.422/2019-MINEINVEST MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME
874.678/2011-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
874.087/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
872.527/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
872.282/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
872.281/2012-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
872.253/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
872.021/2012-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
871.508/2012-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A
871.507/2012-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A
871.506/2012-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A
870.769/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
870.765/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
870.461/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
870.394/2018-HELMO BAGDÁ GAMA
870.393/2018-HELMO BAGDÁ GAMA
870.375/2013-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A
870.220/2021-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP
870.735/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA
870.143/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
870.145/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
870.216/2018-MINERACAO TURQUESA LTDA
870.311/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA
870.309/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.099/2015-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA-OF. N°6921/2023
870.331/2011-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6.945/2023
873.574/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°7069/2023
873.571/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°7.000/2023
870.281/2018-FORTGRAN MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°6.979/2023
873.900/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°7.198/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
872.108/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA-QUARTZITO-CAMPO FORMOSO e
JAG U A R A R I / BA
870.046/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-Minério de
Ouro-CANSANÇÃO e NORDESTINA/BA
870.418/2013-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA-Areia-Porto Seguro/BA
871.387/2011-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-Gnaisse-Conceição do Jacuípe e
Coração de Maria/BA
870.420/2013-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA-Areia-Porto Seguro/BA
870.421/2013-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA-Areia-Porto Seguro/BA
870.419/2013-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA-Areia-Porto Seguro/BA
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
870.855/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°5.490/2018
870.585/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°5.536/2018
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
870.610/2018-GOLD MARMORES, GRANITOS E MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°4.157/2019
870.572/2017-N & C INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
EIRELI-ALVARÁ N°4.147/2019
Indefere pedido de reconsideração(263)
871.610/2017-FRANCISCO MIGUEL PERILO
871.788/2017-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP
872.621/2012-EMBRAMIL EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
871.386/2019-NICANOR MARTINEZ ESPINEDO NETO -Alvará N°1.103/2020Área
reduzida de 218,1ha para 51,86ha
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
871.387/2011-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA, CORAÇÃO
DE MARIA/BA - Guia n° 119/2023-50.000ton/ano-Gnaisse- Vigência da Guia:03 anos
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
971.017/1986-MINERACAO VALE DO JACURICI S A-OF. N°6697/2023
872.431/2003-TOMBADOR IRON MINERACAO LTDA-OF. N°6573/2023
870.305/1998-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA-OF. N°7428/2023
Determina a desinterdição da lavra(444)
870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA- N° do Termo de
desinterdição:5/2023, de 06/03/2023
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 45/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
871.891/2021-VELE DOURADO EXTRACTION PEDRAS PRECIOSAS EIRELI
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
871.891/2021-VELE DOURADO EXTRACTION PEDRAS PRECIOSAS EIRELI
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
871.860/2006-COOPERATIVA
MINERAL
DA
BAHIA
CMB-ALEXANDRITA,
MOLIBDENITA e QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°06, DOU de 20/06/2008
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB - PLG Nº 06/2008 de
20/06/2008- Vencimento em 29/09/2025
Fase de Licenciamento
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
870.782/2022-COSME DE JESUS RAMOS ME- Registro de Licença N° 108/2022-
Publicado no DOU de 03/10/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.541/2016-GRANITOS
E
MARMORES
MACHADO
LTDA-OF.
N ° 5 9 2 1 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
872.462/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°5932/2023/DIOUT-
BA / A N M
870.878/1996-COOPERATIVA AGRO MINERAL
SEM FRONTEIRAS LTDA-OF.
N ° 5 9 3 3 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
873.359/2006-COMPANHIA
BAIANA
DE
PESQUISA
MINERAL
CBPM-OF.
N ° 5 9 3 5 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
870.118/2011-PISART
PISOS
E
REVESTIMENTOS
CERAMICOS
LTDA-OF.
N ° 6 4 6 1 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
871.499/1989-BAIMIN GRANITOS LTDA.-OF. N°6754/2023/DIOUT-BA/ANM
872.777/2010-M.S.A.
EXTRAÇÃO
E
COMÉRCIO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N ° 7 3 4 2 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
870.142/2005-COMPANHIA
BAIANA
DE
PESQUISA
MINERAL
CBPM-OF.
N ° 7 3 5 0 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
870.021/1998-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°7385/2023/DIOUT-BA/ANM
870.018/1998-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°7393/2023/DIOUT-BA/ANM
870.024/1998-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°7397/2023/DIOUT-BA/ANM
870.013/1998-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°7407/2023/DIOUT-BA/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
870.303/1989-COMPANHIA
BAIANA
DE
PESQUISA
MINERAL
CBPM-OF.
N°59138/2022/DIOUT-BA/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
872.116/2022-CESAR WELLINGTON MONTEIRO MENEZES
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
872.116/2022-CESAR WELLINGTON MONTEIRO MENEZES
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
870.463/2010-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E
FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.170/2020-ERLON DOS ANJOS MADUREIRA-OF. N°214/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.340/2021-BR MARMOREGRANITO LTDA-OF. N°5926/2023/DIOUT-BA/ANM
871.912/2022-CPDMR LOGISTICA E SERVICOS LTDA-OF. N°5929/2023/DIOUT-
BA / A N M
871.956/2022-MINERACAO TROPICALL LTDA-OF. N°6669/2023/DIOUT-BA/ANM
871.877/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°6698/2023/DIOUT-BA/ANM
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 46/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 141/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 870.669/2003 - Titular CORCOVADO GRANITOS LTDA - Substância(s) CONGLOMERADO -
Município(s) de MIGUEL CALMON/BA, PIRITIBA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 142/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 870.521/2005 - Titular SANTOS MINERACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO -
Município(s) de CASA NOVA/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 47/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.867/2022 - VELE DOURADO EXTRACTION PEDRAS PRECIOSAS EIRELI-
Registro de Licença n° 203/2023 - Vencimento Por tempo indeterminado
871.120/2022 - AGROPECUARIA E FLORESTAL TRIANGULO LTDA-Registro de
Licença n° 210/2023 - Vencimento 14/07/2028
872.141/2021 - JOAO EMILIO ROCHETO-Registro de Licença n° 215/2023 -
Vencimento 20/09/2024
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 48/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
870.968/2022-MUNICIPIO DE MUTUIPE- Registro de Extração N°47/2023 de
10/03/2023
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 49/2023
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
872.275/2021-ADIVAL ALVES DOS ANJOS- Registro de Licença N° 48176/2022-
Onde lê -se prazo de validade até 18/01/2024, leia -se prazo de validade por tempo
indeterminado
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
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