DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031300063
63
Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 50/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.725/2021-MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
870.417/2013-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA-Areia-Porto Seguro/BA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
002.953/1939-MAGNESITA MINERACAO S.A.-Magnesita
005.253/1941-MAGNESITA MINERACAO S.A.-Magnesita e Talco
003.110/1940-MAGNESITA MINERACAO S.A.-Magnesita e Talco
809.389/1971-MAGNESITA MINERACAO S.A.-Magnesita e Talco
001.773/1944-MAGNESITA MINERACAO S.A.-Magnesita
003.724/1941-MAGNESITA MINERACAO S.A.-Magnesita e Talco
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 31/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.318/2019-OSMAR RODOVALHO-OF. N°5781/2023/DIOUT-GO/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.345/2022-VANDA BATISTA PINTO- Registro de Licença N° 51/2022 -
Vencimento em Indeterminado
862.036/2012-SEVAN NAVES- Registro de Licença N° 22/2018 - Vencimento em
03/11/2023
861.085/2002-CERAMICA RIO VERDE LTDA- Registro de Licença N° 1291/2003 -
Vencimento em 02/08/2027
860.519/2014-LAZARO HENRIQUE VASCONCELOS- Registro
de Licença N°
60/2016 - Vencimento em 15/02/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.050/2011-WILTON BATISTA DA SILVA-OF. N°5994/2023/DIOUT-GO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
861.016/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°41806/2021/DIFAM-
GO/ANM
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
861.016/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME
860.311/2009-MRC - MINERADORA RIO CLARO EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.330/2016-PEDREIRA TRINDADE LTDA-OF. N°5728/2023/DIOUT-GO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
860.964/2022-ELIAS ALVES DOS SANTOS
861.141/2022-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES
860.974/2022-GLEICE FRANCISCA MACHADO
861.139/2022-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES
861.142/2022-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.024/2023-CESAR MARTINS FERRO-OF. N°5758/2023/DIOUT-GO/ANM
860.862/2017-VITOR CARMO COSTA ME-OF. N°5982/2023/DIOUT-GO/ANM
860.022/2023-CÉLIA LOPES SWITALSCI-OF. N°5756/2023/DIOUT-GO/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.338/2017-IRIOMAR NAVES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
861.152/2022-EDUARDO BONIFACIO FERREIRA
860.911/2022-AGROPECUARIA RIO DO PRATA LTDA
861.201/2022-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA
861.241/2022-BULHOES ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
860.966/2022-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
860.107/2021-DANIEL BASILIO DE OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
861.202/2022-MINERADORA 
MUQUEM
EIRELI-OF. 
N°6032/2023/DIOUT-
GO/ANM
860.995/2022-PEDRA 
CINZA 
MINERACAO 
LTDA.-OF. 
N°6031/2023/DIOUT-
GO/ANM
861.182/2022-JUNQUEIRA 
MINERADORA
EIRELI-OF. 
N°6030/2023/DIOUT-
GO/ANM
861.181/2022-JUNQUEIRA 
MINERADORA
EIRELI-OF. 
N°6029/2023/DIOUT-
GO/ANM
861.161/2022-AREIAL J. R LTDA-OF. N°6027/2023/DIOUT-GO/ANM
861.130/2022-SUCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6025/2023/DIOUT-GO/ANM
860.998/2022-PEDRA 
CINZA 
MINERACAO 
LTDA.-OF. 
N°6024/2023/DIOUT-
GO/ANM
860.945/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA-OF. N°6023/2023/DIOUT-GO/ANM
860.944/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA-OF. N°6022/2023/DIOUT-GO/ANM
860.942/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA-OF. N°6020/2023/DIOUT-GO/ANM
860.921/2022-JUNQUEIRA 
MINERADORA
EIRELI-OF. 
N°6019/2023/DIOUT-
GO/ANM
861.225/2022-CLEBER ARAÚJO
DO NASCIMENTO-OF.
N°6358/2023/DIOUT-
GO/ANM
861.239/2022-JUNQUEIRA 
MINERADORA
EIRELI-OF. 
N°6347/2023/DIOUT-
GO/ANM
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 34/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 138/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 861.592/2014 - Titular MINERACAO MOURA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s)
de GUAPÓ/GO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 139/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 861.594/2014 - Titular MINERACAO MOURA LTDA - Substância(s) AREIA, GNAISSE -
Município(s) de GUAPÓ/GO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 140/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 861.595/2014 - Titular MINERACAO MOURA LTDA - Substância(s) AREIA, GNAISSE -
Município(s) de GUAPÓ/GO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 137/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 860.281/2012 - Titular MINERACAO MOURA LTDA - Substância(s) GNAISSE, AREIA -
Município(s) de GUAPÓ/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 87/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.967/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Área de 669,20 ha para 48,05
ha.-Areia-DELFINÓPOLIS/MG
830.966/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Área de 911,65 ha para 47,31
ha.-Areia-DELFINÓPOLIS/MG
830.965/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Área de 708,41 ha para 48,33
ha.-Areia-DELFINÓPOLIS /CÁSSIA/MG
830.968/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Área de 914,68 ha para 48,06
ha-Areia-DELFINÓPOLIS /PASSOS/MG
833.563/2014-SANDTEK MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- Área de 863,28 ha para
49,73 ha-Areia-Jacutinga e Ouro Fino/MG
830.969/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Área de 918,79 ha para 49,06
ha-Areia-PASSOS/MG
830.686/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Área de 146,38 ha para 46,07
ha-Areia-PASSOS/SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG
832.230/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 899,63 ha para 290,46 ha-
Granito-Perdões/MG
832.838/2013-ROSANA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA- Área de 875,33 ha
para 421,66 ha-Areia, Argila e Cascalho-Monte Sião/MG
832.993/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Área de 163,77 ha para 49,42
ha-Areia-PASSOS/SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
832.473/2014-ARACEZ ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-SOLEDADE DE MINAS/MG
- Guia n° 286/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t/ano-GRANITO- Vigência da Guia:3
ANOS OU A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.887/2014-CLAYTON RABELO REIS
830.283/2019-PRATINHA TRANSPORTES, COMERCIO E MINERACÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.427/2016-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA-OF. N°5021/2023-UAPC-
GR-ANM/MG
832.943/2013-HUGO PRADO DE CASTRO-OF. N°4910 /2023-UAPC-MG/ANM
830.526/2018-MINERACAO
& 
TRANSPORTE
ROSA
DO 
VALE
LTDA-OF.
N°6788/2023/DIFIP-MG/ANM
831.757/2017-EMD
- 
EMPRESA
DE
MINERACAO 
DIAS
LTDA-OF.
N°6772/2023/DIFIP-MG/ANM
830.486/2018-MINERACAO
& 
TRANSPORTE
ROSA
DO 
VALE
LTDA-OF.
N°6782/2023/DIFIP-MG/ANM
830.525/2018-MINERACAO
& 
TRANSPORTE
ROSA
DO 
VALE
LTDA-OF.
N°6784/2023/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
831.606/2017-MINERACAO CALFENIX LTDA-ALVARÁ N°5047/2018
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.029/2017-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP-QUARTZO (uso: Industrial/ Gema) e
CASCALHO (Agregado)-INIMUTABA/MG
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.757/2017-EMD - EMPRESA DE MINERACAO DIAS LTDA- AI N°185 e
186/2023/DIFIP-MG/ANM 
-
(Processo 
Referência
nº: 
48054.930363/2023-77
e
48054.930364/2023-11 )
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
833.089/2013-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME-AI N°181/2023/DIFIP-MG/ANM
(PROCESSO ADM.: 48054.930351/2023-42 )
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
831.898/1985-VARGINHA MINERACAO LTDA
815.681/1971-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
815.681/1971-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-Bauxita
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
832.046/2000-VARGINHA MINERACAO LTDA- AI N° 361/2020/GER-MG/UAPC-MG
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITADA- Nome da Fonte: São José
- Marca: Porto Real Diamantíssima - Volumetria: 330 mL, 500 mL e 20L, sem gás; 330 mL e
500 mL, com gás- UBERABA/MG
832.932/1994-ÁGUA MINERAL OURO DE MINAS LTDA EPP- Nome da Fonte:
Santa Clara - Marca: Bio Vida - Volumetria: 20L, sem gás- BARBACENA/MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
831.049/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-SERRANIA/MG - Guia n° 14/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.600 t/ano-GRANITO-
Vigência da Guia:3 ANOS
OU A
PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
832.568/2003-ITA MED MINERAÇÃO LTDA
832.684/1994-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA
832.668/2009-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA EIRELI,
832.667/2009-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA EIRELI,
832.665/2001-ECB ARDOSIAS, LTDA
832.136/2013-CARMO ANTÔNIO DE CASTRO
832.644/2001-CERÂMICA LARES EIRELI
832.687/2015-IMETAME MINERACAO LTDA.
832.689/2001-ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
831.625/1995-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA
832.588/2013-JUAREZ MEDEIROS
832.731/2007-GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.
831.656/2014-VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A
832.769/2006-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - 254.135.706-00
831.530/1999-JAMIL SARAIVA FRAIHA
832.809/2011-AREAL LINHARES LTDA ME
831.519/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES
832.809/2012-MINERACAO VALE DE MINAS LTDA
832.835/2009-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA
832.837/2010-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LTDA
832.858/2005-TEIXEIRA DOS ANJOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME
831.512/2013-DANIEL PIACENTINI STIVANIN
833.629/2011-M.B.M. MINAS BRASIL MINERIOS LTDA
833.637/2013-DRAGA CENTRAL LTDA
832.915/2008-OSVALDO LUÍS REGONHA ME
833.608/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO
833.695/1994-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
834.700/2011-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°4744/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias
832.726/2016-ROSALBO EMILIO BORTONI ROCHA ME-OF. N°4462/2023/UAPC-
MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.664/1996-MINAS 
RIO
MINERADORA 
LTDA-OF.
N°4330/2023/UAPC-
MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente