DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 94/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.502/2002-CHRISPINIANO DE ABREU MOREIRA-OF. N°7414/2023/DIFIP-
MG/ANM
831.903/2013-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO
DAS
PEDRAS
LTDA-OF.
N°7366/2023/DIFIP-MG/ANM
831.901/2013-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO
DAS
PEDRAS
LTDA-OF.
N°7378/2023/DIFIP-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.775/2014-LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
830.357/2018-VALE S.A.
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.903/2013-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO
DAS
PEDRAS
LTDA-
AI
N°189/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930385/2023-37 )
831.901/2013-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO
DAS
PEDRAS
LTDA-
AI
N°215/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930388/2023-71 )
Indefere pedido de reconsideração(263)
831.415/2017-NIVALDO CARDOSO DA SILVA
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
830.199/2012-ÁGUA MINERAL VALE DO JAIBA EIRELI- Prazo:3 (três) ANOS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.877/2019-MINERACAO
MARIANELLI
LTDA-OF.
N°7139/2023/UAGV-
MG/ANM
831.209/1985-MINERACAO ESTRELA DO SUL LTDA-OF. N°5826/2023/DIOUT-
MG/ANM
832.121/2013-LIGAS
DE
ALUMINIO
SA
LIASA-OF.
N°5611/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.894/1999-MINERACOES GERAIS LTDA-OF. N°5617/2023/DIOUT-MG/ANM
830.573/2015-IMETAME MINERACAO LTDA.-OF. N°5647/2023/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
833.414/2003-PBA SERVICOS E COMERCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.752/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°7113/2023/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 19/2023
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
820.574/2011-NILTON FABIO MASCANHI ME
300.256/2017-área remanescente do 820326/2006
300.417/2016-área remanescente do 820535/2007
300.418/2016-área remanescente do 820444/2007
302.677/2015-área remanescente do 820953/2008
302.678/2015-área remanescente do 820953/2008
302.679/2015-área remanescente do 820954/2008
302.687/2015-área remanescente do 820277/2008
302.894/2015-área remanescente do 315/1936
300.272/2016-área remanescente do 820721/2010
821.087/2013-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
300.281/2017-área remanescente do 820292/2001
820.154/2014-PAI A TI LTDA
821.017/2014-ANTONIO CARLOS FURLANETO
820.079/2013-CAMPINA AGROFLORESTAL LTDA
821.018/2014-ANTONIO CARLOS FURLANETO
300.419/2016-área remanescente do 820283/2004
302.669/2015-área remanescente do 820311/1996
302.670/2015-área remanescente do 820311/1996
820.393/2010-ARLI DALL' AGNOL
302.671/2015-área remanescente do 820311/1996
302.672/2015-área remanescente do 820311/1996
820.814/2014-ANTONIO CARLOS FURLANETO
820.574/2013-ADRIANO JOSÉ DIEGUES
300.705/2017-área remanescente do 820879/2008
820.195/2011-EDUARDO ALVARO VIEIRA
820.740/2009-CERÂMICA PAZOTTO LTDA.
821.204/2012-ORLANDO BAZITO FILHO
821.360/2012-ORLANDO BAZITO FILHO
821.125/2015-PAULO CESAR ALAMINO
821.209/2015-PAULO CESAR ALAMINO
302.699/2015-área remanescente do 820370/2006
302.702/2015-área remanescente do 820100/2006
300.610/2017-área remanescente do 821867/1969
820.527/2011-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO
820.620/2014-L.C. FERNANDES MINERAÇÃO E TRANSPORTE ME
820.483/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA
820.354/2016-DIOGENES DA SIVA ROCHA
820.852/2015-MARCOS ROGÉRIO DA SILVA FERREIRA
820.214/2010-EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA
820.715/2015-ANTONIO CARLOS FURLANETO
820.715/2015-ANTONIO CARLOS FURLANETO
832.092/2014-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA
820.746/2011-ALVAREZ NEGÓCIOS TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA
EPP
302.707/2015-área remanescente do 820148/2004
302.852/2015-área remanescente do 820133/2010
820.065/2015-NILTON DONIZETE BUENO VIEIRA
820.369/2013-RODRIGO ROSSATTO
820.552/2014-DANIEL DE CAMPOS VISENTINI
821.100/2014-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.
868.202/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA
820.705/2005-COMERCIAL
AGRICOLA
E
INDUSTRIAL
R.
MORAES
LT DA
300.255/2017-área remanescente do 820668/2009
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 16/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
826.355/2022-MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS-
Registro de Extração
N°53/2023 de 08/03/2023
826.356/2022-MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS-
Registro de Extração
N°54/2023 de 08/03/2023
826.162/2022-MUNICIPIO DE ATALAIA- Registro de Extração N°42/2023 de
03/03/2023
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 57/2023
Não conhece o recurso interposto(1837)
810.320/2019 - Interposto por IVANDRO BOLZONI
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.473/2019-LUCIANO DIAS CAVALHEIRO
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.693/2019-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.
810.736/2020-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.693/2019-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.
810.736/2020-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
811.494/2014-MILTON ADIR IMMICH
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
811.102/2016-JAZIDA TATUIRA EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.150/1997-JAZIDA TATUIRA EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA- Processo englobado:811.102/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.460/1986-CONCRESUL BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 585/1987 -
Vencimento em 21/11/2026
810.450/2015-CENA ENGENHARIA LTDA ME- Registro de Licença N° 187/2015 -
Vencimento em 18/01/2026
810.344/2017-D.D. VARGAS TERRAPLANAGEM E COMERCIO DE AREIA, BRITA
EIRELI- Registro de Licença N° 85/2019 - Vencimento em 10/02/2027
810.447/2011-LEONARDO
GONCALVES FOLETTO-
Registro
de Licença
N°
117/2011 - Vencimento em 02/02/2027
810.919/2018-ZILLI BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 24/2019 - Vencimento
em 02/02/2028
810.621/2014-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-
Registro de Licença N° 143/2014 - Vencimento em 19/01/2024
810.545/2007-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI- Registro de Licença N°
10017/2008 - Vencimento em 27/02/2027
810.406/2001-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL- Registro de Licença N° 2219/2002 - Vencimento em 14/01/2024
810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 548/2006 -
Vencimento em 27/02/2024
810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 554/2006 -
Vencimento em 27/02/2024
810.239/1998-BRITA IBIRUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de
Licença N° 1684/1999 - Vencimento em 01/02/2033
810.073/2013-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.- Registro de
Licença N° 90/2013 - Vencimento em 01/03/2027
810.319/2008-BRITEL SUL
MINERADORA LTDA-
Registro de
Licença N°
100122/2008 - Vencimento em 15/02/2025
810.054/2017-AGROPECUARIA, MINERACAO E COMERCIO DE CARNES TAURA
LTDA- Registro de Licença N° 116/2020 - Vencimento em 01/03/2028
811.543/2013-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO- Registro de Licença N° 194/2014
- Vencimento em 09/05/2027
811.019/2013-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL- Registro de Licença N° 168/2013 - Vencimento em 27/01/2026
810.372/2017-MINERADORA TUPY LTDA- Registro de Licença N° 42/2018 -
Vencimento em 27/02/2028
810.040/1992-BRITAGEM MUÇUM LTDA EPP- Registro de Licença N° 1150/1992
- Vencimento em 29/09/2026
810.537/2010-BASALTO SÃO JUDAS LTDA- Registro de Licença N° 87/2010 -
Vencimento em 19/05/2027
810.792/2015-FABIO ADAIR FERREIRA- Registro de Licença N° 60/2016 -
Vencimento em 10/02/2027
811.752/2012-RABIEL KLAUS SOSTISSO ME- Registro de Licença N° 98/2015 -
Vencimento em 02/02/2033
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
810.000/2004-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
810.370/2016-WILSON GRIMM & CIA LTDA
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)
810.499/2018-MUNICIPIO DE IBARAMA-Registro de Extração N°124/2018 de
19/10/2018
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
810.486/2017-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BAGÉ-Registro
de
Extração
N°119/2017 de 26/07/2017
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
811.642/2014-MUNICIPIO DE IBIRUBÁ
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)
811.133/2017-MUNICIPIO DE BROCHIER-Registro de Extração N°35/2018 de
22/02/2018
810.609/2018-MUNICIPIO DE PELOTAS-Registro de Extração N°160/2018 de
27/11/2018
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.056/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-Registro de
Extração N°21/2018 de 06/02/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.090/1991-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°7413/2023
810.325/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°7419/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.488/2021-LUCIANO DIAS CAVALHEIRO
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
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