DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
810.049/2023-PAULO NICOLAU KREUTZ
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.888/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°6409/2023
810.719/2022-FIXCOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA-OF.
N°6734/2023
810.741/2022-FIXCOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA-OF.
N°6738/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
810.066/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
810.043/2023-ACG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE
LT DA
810.556/2009-EDEGAR MARTINS
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
810.455/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
810.050/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
811.055/2017-MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SUL
811.159/2017-MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁ
810.085/2019-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA
810.579/2019-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO
810.580/2019-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO
810.684/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS
810.030/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
811.029/2021-MUNICIPIO DE HERVEIRAS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.030/2023-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE-OF. N°6845/2023
810.034/2023-MUNICIPIO DE ACEGUA-OF. N°6847/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 59/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
810.038/2023-MUNICIPIO DE TRAVESSEIRO- Registro de Extração N°46/2023 de
06/03/2023
810.056/2023-MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES- Registro de Extração
N°52/2023 de 08/03/2023
810.055/2023-MUNICÍPIO DE RELVADO- Registro de Extração N°51/2023 de
08/03/2023
810.047/2023-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO OURO- Registro de Extração
N°49/2023 de 08/03/2023
810.069/2023-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO- Registro de Extração
N°60/2023 de 09/03/2023
810.068/2023-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO- Registro de Extração
N°59/2023 de 09/03/2023
810.067/2023-MUNICIPIO DE IBIRUBÁ- Registro de Extração N°57/2023 de
09/03/2023
810.542/2022-MUNICIPIO DE COLORADO- Registro de Extração N°58/2023 de
09/03/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação(921)
810.039/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração
N°48/2023 de 08/03/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa
publicação(920)
810.061/2023-MUNICIPIO DE COXILHA- Registro de Extração N°55/2023 de
09/03/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 60/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.902/2022 - SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-Registro de Licença n°
212/2023 - Vencimento 10/11/2026
810.438/2022 - CERÂMICA RIGON LTDA ME-Registro de Licença n° 213/2023 -
Vencimento 28/03/2024
810.599/2022 - MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO-Registro de Licença n° 214/2023
- Vencimento 23/08/2027
811.143/2021 - JEFERSON BENEDETT DA SILVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-
Registro de Licença n° 216/2023 - Vencimento 16/11/2024
810.161/2022 - A.ROSSINI LTDA-Registro de Licença n° 217/2023 - Vencimento
22/02/2026
810.195/2021 - ANTONIO GONÇALVES DE MELO-Registro de Licença n°
218/2023 - Vencimento 10/12/2024
810.022/2023 - AVENSI CONSTRUTORA S/A-Registro de Licença n° 222/2023 -
Vencimento 12/01/2027
810.916/2022 - BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.-Registro de Licença
n° 223/2023 - Vencimento 29/04/2025
810.494/2022 - COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD-
Registro de Licença n° 231/2023 - Vencimento 17/05/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 61/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2116/2023-810.682/2022-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-
2115/2023-810.603/2022-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA-
2104/2023-810.126/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-
2105/2023-810.129/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-
2106/2023-810.130/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-
2107/2023-810.131/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-
2108/2023-810.441/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-
2110/2023-810.768/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-
2111/2023-810.772/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-
2112/2023-810.773/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-
2113/2023-810.775/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-
2109/2023-810.442/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-
2114/2023-810.776/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 62/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.142/2021-ALEXANDRE FISCHER-OF. N°6752/2023
810.432/2021-CANAA NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°7363/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.462/1984-DARCI A MARCANTE- Cessionário:Jandir João Marcante Me- CNPJ
05.082.180/0001-11- Registro
de Licença N°
416/1985- Vencimento
da Licença:
04/10/2027
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
810.881/2013-SERGIO DAL OSTO ROSSA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.539/2021-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-OF. N°7149/2023
810.100/2015-MTS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°7168/2023
810.238/1999-MINERAÇÃO ATM LTDA-OF. N°7354/2023
810.567/2005-CONTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°7357/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
810.791/2021-BRUNO NUNES MACHADO- Edital de Disponibilidade n° 01/2021
- 3ª rodada - Cessionário: Mario Razzera e Cia Ltda- CNPJ 87.005.955/0001-10
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de
lavra(603)
810.404/2017-MINERASUL
INDUSTRIA 
E
COMERCIO
LTDA.-
Cessionário:48052.8100712023-39-Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.
810.088/2007-JOAO 
CARLOS
CARVALHO 
MACHADO-
Cessionário:48052.810893/2022-39-Muttum Mineração Ltda
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
810.071/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 63/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.232/2021-JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES-CASCALHO-General Câmara/RS
811.230/2021-JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES-AREIA-General Câmara/RS; São
Jerônimo/RS; Triunfo/RS
811.231/2021-JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES-CASCALHO-General Câmara e
Triunfo/RS
810.012/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-FONOLITO-Piratini/RS
810.248/2019-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Formigueiro e Restinga
Seca/RS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.335/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.266/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°7287/2023
810.573/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°7298/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.312/2012-INDÚSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA-OF. N°6673/2023
Fase de Registro de Extração
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
810.765/2017-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS
810.659/2017-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS
810.618/2017-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 58/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
811.115/2021-VILSON L C TIMM-ALVARÁ N°
6240 Publicado DOU de
16/08/2022- Onde se lê: "... numa área de 116,59 ha", Leia-se: ... numa área de 4,59
ha"
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.150/1997-JAZIDA TATUIRA EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1413/1997-ONDE SE LÊ: "...validade até
24/05/2023."; LEIA-SE: "...validade até 03/02/2025." e ONDE SE LÊ: "...área de 39,75
hectares"; LEIA-SE: "...área de 47,10 hectares"
Torna sem efeito exigência(766)
810.370/2016-WILSON
GRIMM 
&
CIA
LTDA-OF. 
N°5257/2023-DOU
de
27/02/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL
E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
D ES P AC H O
Relação nº 6/2023
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
habilitados:(2086)
851.006/1985- BHP - Empreendimentos Minerais Ltda; Noranda Exploração
Mineral Ltda; Vale do Rio Doce
Indefere 
requerimento
de 
habilitação 
a 
área
disponibilidade 
-
Ed i t a l / P e s q u i s a ( 3 1 3 )
851.006/1985-Vale dos Reis Ltda; Carlos Augusto Sena de Sá
Homologa desistência
do requerimento de
habilitação para
área em
disponibilidade(607)
834.248/2010-BRITAGEM MEGA LTDA - ME
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
010.714/1942- NEOINFRA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA CIVIL LTDA;
FERLIG FERRO LIGA LTDA
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO
Superintendente