DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 00015955000112
SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25351247810201997
0197143237
RIVA STAR AQUA
10282490042
. 00015955000112
SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25351266013201767
0197196233
STAE KIT
10282490040
. 00015955000112
SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25351266023201789
0197168230
POLA OFFICE PLUS
10282490039
. 00015955000112
SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25351365044202166
0199172234
RIVA CEM AUTOMIX
10282499004
. 00015955000112
SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25351425859202021
0197671233
POLA OFFICE PLUS
10282490046
. 00015955000112
SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25351434668200511
0199150231
RIVA SILVER - IONOMERO DE VIDRO REFORCADO COM LIGA
DE PRATA
10282490018
. 00015955000112
SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25351435046200518
0195598237
RIVA LUTING - CIMENTO DE IONOMERO DE VIDRO
10282490019
. 00015955000112
SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25351450425201511
0195318234
Riva Star
10282490035
. 00015955000112
SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25351475243201967
0197275231
Riva Star Bottle
10282490041
. 00015955000112
SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25351519590200694
0198898231
GO!
10282490021
. 00015955000112
SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25351531293202156
0199016232
Luna Flow - KITS
10282499005
. 00015955000112
SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25351531295202145
0199413231
Luna 2
10282499006
. 00015955000112
SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25351531306202197
0197754236
LUNA 2 - KITS
10282499008
. 00015955000112
SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25351571806200894
0197767231
SET PP - CIMENTO
RESINOSO AUTO-ADESIVO, AUTO-
CO N D I C I O N A N T E
10282490031
. 00015955000112
SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25351575035200723
0199135231
RIVA PROTECT - PROTETOR DE IONOMERO DE VIDRO PARA
DENTES E FISSURAS
10282490024
. 00015955000112
SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25351575041200781
0197621236
SET 
-
CIMENTO 
RESINOSO
AUTO-ADESIVO, 
AUTO-
CO N D I D I O N A N T E
10282490028
. 00015955000112
SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25351614263201960
0197301231
Zipbond - Adesivo Universal
10282490043
. 00015955000112
SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25351737054201341
0197901239
AU R A
10282490034
. 04718143000194 VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA
25351172858201754
0229130232
SISTEMA DE AQUECIMENTO DE SANGUE E FLUÍDO -
E N F LOW
80102511779
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 769, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins,
sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do Art. 51 da
Lei nº. 9.784 de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO DESISTIDA, EXPEDIENTE DESISTIDO, EXPEDIENTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
GALIL SC
25351.130727/2011-11
5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO,
4242573/20-1, 0190581/23-9
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1026127/15-3,
0192263/23-4
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0532645/15-1,
0192368/23-1
-----------------------------
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00
ACETAMIPRIDO TÉCNICO SN-CROPCHEM
25351.688954/2014-65
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1016620/14-3, 0187414/23-8
GLIFOSATO TÉCNICO JT CROPCHEM
25351.256670/2011-79
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 357270/11-6, 0187531/23-4
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
HEXAZINONA + TEBUTHIURON WG
25351.241972/2015-17
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0349488/15-8, 0199141/23-1
HEXAZINONA + TEBUTHIURON WG NORTOX
25351.262894/2015-81
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0378755/15-9, 0199475/23-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 770, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
TROP 480 SL
25351.631636/2010-42
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4904295/22-6
-----------------------------
ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69
SENHA SL
25351.503674/2015-24
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4972191/22-8
-----------------------------
BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15
K-OBIOL 25 CE
25351.000532/92
5044 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE INTERVALO DE SEGURANÇA,
0126182/23-0
-----------------------------
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00
GLUFOSINATO DE AMÔNIO TÉCNICO CROPCHEM
25351.205836/2015-81
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 2454887/21-5
-----------------------------
IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
ABSOLUTO FIX
25351.184874/2016-14
5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0214318/23-1
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
PROPICONAZOLE NORTOX 500 EC
25351.916117/2016-39
5021 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE PARA MAIOR NA APLICAÇÃO,
0202588/23-8
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69
GLIFOSATO IPA 480 RAINBOW
25351.187138/2010-04
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4420056/22-3
R I D OV E R
25351.364292/2011-07
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4500479/22-8
SOLDIER
25351.390096/2012-27
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4499488/22-2
SWEEP OFF
25351.524894/2013-38
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0830585/22-2
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26
EXCALIA MAX
25351.711561/2017-35
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 5044398/22-5
PLANITY
25351.057528/2018-39
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 5060647/22-6
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
DUAL GOLD
25000.034494/98-25
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0064763/22-6
RESOLUÇÃO-RE Nº 771, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
BOMBER
25351.111363/2016-82
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
1883183/16-4
CATEGORIA 3: PRODUTO MODERADAMENTE TÓXICO
-----------------------------
CCAB AGRO S.A. - 08.938.255/0001-01
GLIFOSATO CCAB 620 SL
25351.931636/2016-70
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
1362163/16-7
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
S-METOLACHLOR CCAB 960 EC
25351.100341/2016-00