DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 786, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
E.E. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENE LTDA -EPP / 08.780.305/0001-
75
ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS ÁLCOOL EM GEL NOVA ERA
25351.419223/2022-10 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4770966/22-9
--------------------------------------
ITW QUIMICA SUSTENTAVEL LTDA / 03.567.490/0001-09
HAND GEL PREMIUM PROLIM
25351.364096/2019-09 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0555833/19-6
--------------------------------------
K&G INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 62.726.310/0001-45
PHOTODERM ANTIOLEOSIDADE GEL CREME FPS 30 BIODERMA
25351.349529/2022-93 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4643513/22-5
--------------------------------------
LA BONNIE IMP, EXP, INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 28.978.035/0001-
19
PROSHAPE ONDASOFT 2- ITELY HAIR FASHION
25351.410959/2022-14 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4758357/22-6
PROSHAPE ONDASOFT 1- ITELY HAIR FASHION
25351.411408/2022-78 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4758829/22-5
--------------------------------------
MAIRIBEL COSMÉTICOS LTDA / 01.949.586/0001-06
Base Relaxante Juzy Cosméticos
25351.410950/2022-11 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4758348/22-7
--------------------------------------
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
ADA TINA BIOSOLE DEFENSE SPORT FPS 90
25351.152641/2022-11 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4362778/22-5
--------------------------------------
NIZSO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA / 02.259.684/0001-76
REPELENTE DE INSETOS HIPOALERGENICO ALLERGIC CENTER
25351.373374/2022-14 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4688388/22-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 801, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
TEIÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 16.183.527/0001-39
TIRA LIMO VATZ CLORO ATIVO
25351.641380/2022-00 / 314280026
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5060883221
--------------------------------------
SLIP QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 67.742.023/0001-42
DEX DESINFETANTE
25351.380521/2022-02 / 324340006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4701151220
--------------------------------------
ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42
SOIL OFF II CLEAR
25351.639957/2022-13 / 300530951
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5059331229
--------------------------------------
INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS TOP LTDA / 36.644.116/0001-00
DESINFETANTE ROXIN
25351.640023/2022-16 / 304960002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5059426220
--------------------------------------
BRILHO 
21
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS 
LIMPEZA
EM 
GERAL
LTDA 
-
ME 
/
08.715.778/0001-99
INTER 21
25351.472338/2022-24 / 338410014
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4866161221
--------------------------------------
DYL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.219.061/0001-56
ÁGUA SANITÁRIA PERFECT LIMP
25351.630058/2022-47 / 311600027
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5039325223
--------------------------------------
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CASCAVEL LTDA / 76.098.219/0001-37
COMPLEX PRO MA300 - COOPCLEAN
25351.604993/2022-58 / 309390017
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4998076221
--------------------------------------
QUIMICA LOURENCI - LTDA / 12.217.749/0001-74
LIMP STONE
25351.614915/2022-61 / 383680012
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5013105226
--------------------------------------
S & S DO BRASIL PRODUTOS DE LIMPEZA & HIGIENE LTDA / 43.588.604/0001-03
ALVEJANTE CONCENTRADO CLORO HIPOCLORITO DE SÓDIO MAIS FÁCIL
25351.472838/2022-66 / 310360006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4866713224
--------------------------------------
LUIZ CARLOS BIANCHINI JUNIOR / 33.897.134/0001-06
AC I D FA R M
25351.485904/2022-68 / 308720002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4885232228
--------------------------------------
ECOSHOW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 03.664.791/0001-42
ECOSHOW ÁLCOOL 70º INPM
25351.477753/2022-74 / 361230007
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4874268226
--------------------------------------
TUIUIU INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 39.455.734/0001-09
ÁGUA SANITÁRIA TUIUIU QUÍMICA
25351.617142/2022-75 / 309500017
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5017228225
--------------------------------------
INDUSTRIA QUIMICA NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA / 09.402.590/0001-53
SF SANFRANCISCO CLEAN
25351.215577/2022-89 / 368470011
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4455408223
--------------------------------------
NOVA SAO PAULO QUIMICA G R M LTDA / 40.500.321/0001-70
HIPOCLORITO DE SÓDIO À 5% SPQ / NOVA SÃO PAULO
25351.479059/2022-91 / 313990035
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4876691223
--------------------------------------
BRILHO 
21
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS 
LIMPEZA
EM 
GERAL
LTDA 
-
ME 
/
08.715.778/0001-99
DRX 21
25351.472328/2022-99 / 338410013
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4866150220
--------------------------------------
Dallaross Indústria Comércio e Transporte LTDA / 33.616.683/0001-65
ÁGUA SANITÁRIA MGA
25351.144665/2022-99 / 392190002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4344182227
RESOLUÇÃO-RE Nº 802, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
D. SUMOCOSKI - LTDA / 25.334.340/0001-80
ÁGUA SANITÁRIA GEL - CLORO ATIVO
25351.622729/2022-04 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5028611220
--------------------------------------
motul brasil lubrificantes ltda / 24.055.649/0001-78
MOTUL WHEEL CLEAN
25351.343535/2022-37 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4632696226
--------------------------------------
D. SUMOCOSKI - LTDA / 25.334.340/0001-80
ALVEJANTE CLORO ATIVO - SUPER BOA LIDA - QUÍMICA SUDOESTE
25351.622728/2022-51 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5028610223
--------------------------------------
GIVANILDO ANDRADE DOS SANTOS / 09.079.472/0001-56
ÁGUA SANITARIA GM
25351.661749/2022-92 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5094504223
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 744, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e
considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição
e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou
Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO
ANEXO
Empresa: Amsalutem Comércio de Equipamentos Médicos Odontológicos Ltda-ME. CNPJ:
18.474.013/0001-68
Endereço: Rua Doutor Alfredo Barcelos, 546, sala 216, Olaria, Rio de Janeiro - RJ CEP:
21021-422
Autorização de Funcionamento: 8248031 Expediente: 5059576/22-1
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
----------------------------------------------------------------------------------------------------
Empresa: Biosaude Produtos Hospitalares Ltda. - ME CNPJ: 02.668.300/0001-79
Endereço: TV Dom Romualdo de Seixas, n. 429, Edifício CP Corporate, 5° Andar - Umarizal,
Belém - PA CEP: 66050-110
Autorização de Funcionamento: 8026688 Expediente: 4885836/22-1
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
----------------------------------------------------------------------------------------------------
Empresa: Boynton Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 92.629.658/0001-85
Endereço: Av. Carlos Gomes, 141, Sala 1101 - Auxiliadora, Porto Alegre - RS CEP: 90480-
003
Autorização de Funcionamento: 1016852 Expediente: 4675578/22-5
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
----------------------------------------------------------------------------------------------------
Empresa: CM Hospitalar S.A. CNPJ: 12.420.164/0003-19
Endereço: Eixo 03 QD 09 A - módulo 26 a 30 S/N, DIMIC, Catalão - GO CEP: 75709-
685