DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.096497/2020-56 / 8196432
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0043286232
--------------------------------------
MARDEN MEDICAL LTDA / 40.220.751/0001-38
25351.295064/2021-62 / 8220952
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0038217236
--------------------------------------
Mawdsleys Pharmaceuticals do Brasil Ltda / 19.501.429/0001-90
25351.337707/2016-65 / 1158322
70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0043757235
--------------------------------------
FARMACIA SAO JOSE DE BALSAMO LTDA / 64.975.881/0001-49
25351.675405/2013-70 / 7045977
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0084382236
--------------------------------------
FLORA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 11.852.585/0001-
94
25351.023056/2012-73 / 3051809
7056 - AFE/AE - Recurso Administrativo / 0189197234
--------------------------------------
JOELTON LOPES VILASBOAS & CIA LTDA / 05.677.457/0001-59
25351.046365/2003-82 / 0395851
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0241186234
--------------------------------------
OLEGARIO DA ROCHA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 38.823.739/0001-76
25351.634450/2021-84 / 7820196
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0236315234
--------------------------------------
DROGARIA FARMA MAIS SAUDE LTDA-EPP / 15.361.120/0001-91
25351.034255/2016-92 / 7452611
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0084246235
--------------------------------------
eloise oliveira cardoso dos santos me / 19.498.653/0001-70
25351.136027/2014-94 / 7131121
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0084850230
--------------------------------------
Lalan do Brasil
Importação e Comércio de Equipamentos de
Proteção Ltda /
26.124.320/0001-47
25351.156044/2020-96 / 8197151
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0038557231
--------------------------------------
VILA COCAIS DROGARIA & PERFUMARIA LTDA / 11.091.780/0001-49
25351.539028/2014-97 / 7285977
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0237056232
--------------------------------------
GRASSE AROMAS E INGREDIENTES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 01.060.176/0001-
00
25351.478862/2006-99 / 1068443
70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0043472231
25351.478862/2006-99 / 1068443
70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO
SOCIAL / 0043261230
RESOLUÇÃO-RE Nº 806, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no
anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
EAP - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS LTDA / 25.086.167/0001-48
25351.073412/2023-12 / 4053947
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0117888231
--------------------------------------
LOVIAN MEDICAMENTOS LTDA / 48.097.911/0001-05
25351.070965/2023-13 / 3119912
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 0113450231
--------------------------------------
APICE CIENTIFICA LTDA / 05.990.063/0001-56
25351.073691/2023-14 / 8264625
860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA / 0118185233
--------------------------------------
WQA IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 48.146.804/0001-
20
25351.048599/2023-16 / 8264059
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0077054237
--------------------------------------
EBAZAR.COM.BR LTDA / 03.007.331/0079-01
25351.073356/2023-16 / 8264579
855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENADORA / 0117828238
--------------------------------------
SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA /
47.783.547/0001-74
25351.071808/2023-17 / 4053964
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0114354235
--------------------------------------
JB TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA / 10.943.286/0001-00
25351.071459/2023-33 / 8264596
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 0113975236
--------------------------------------
SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA /
47.783.547/0001-74
25351.071755/2023-34 / 1287721
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
(SOMENTE MATRIZ) / 0114298238
--------------------------------------
GRAND MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME /
24.737.754/0001-97
25351.071089/2023-34 / 3119926
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 0113583231
--------------------------------------
EBAZAR.COM.BR LTDA / 03.007.331/0013-85
25351.073417/2023-37 / 8264608
855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENADORA / 0117894231
--------------------------------------
AA IMPORTACAO, COMERCIO
E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE
BELEZA LTDA /
34.035.029/0001-20
25351.071873/2023-42 / 4053978
722 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
IMPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0114420238
--------------------------------------
VPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 17.767.622/0001-42
25351.073912/2023-46 / 8264639
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0118422235
--------------------------------------
JAMEF TRANSPORTES LTDA / 20.147.617/0046-43
25351.071007/2023-51 / 8264582
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 0113493231
--------------------------------------
TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 01.686.431/0002-05
25351.073692/2023-51 / 8264611
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0118186230
--------------------------------------
LOVIAN MEDICAMENTOS LTDA / 48.097.911/0001-05
25351.071529/2023-53 / 1287718
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
(SOMENTE MATRIZ) / 0114052239
--------------------------------------
ISABELLE SODRE DE ARRUDA COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS HOSPITALAR /
42.383.212/0001-45
25351.073879/2023-54 / 1287735
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
(SOMENTE MATRIZ) / 0118388231
--------------------------------------
M.A M COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA / 32.665.520/0001-00
25351.073413/2023-59 / 4053951
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0117889237
--------------------------------------
NOVA ALPHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMNTOS LTDA / 45.609.859/0001-30
25351.071525/2023-75 / 1287704
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
(SOMENTE MATRIZ) / 0114048231
--------------------------------------
SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA /
47.783.547/0001-74
25351.071812/2023-85 / 3119930
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 0114358231
RESOLUÇÃO-RE Nº 807, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria
n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e
restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA /
47.783.547/0001-74
25351.071212/2023-17 / 1287692
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0113710232
--------------------------------------
CENTROFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA / 09.523.254/0003-20
25351.070966/2023-50 / 1287689
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0113452233
--------------------------------------
TRANSPORTES E LOGISTICA BRONZE LTDA / 11.574.520/0001-24
25351.073922/2023-81 / 1287749
7176
- AE
- CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS E
INSUMOS FARMACÊUTICOS
-
TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0118435230
GERÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA
RESOLUÇÃO-RE Nº 773, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Gerente de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Cancelar a habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios
Analíticos em Saúde (REBLAS) do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GRAZIELA COSTA ARAÚJO
ANEXO
ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE
LABORATÓRIO CNPJ
ENDEREÇO CIDADE UF
M OT I V AÇ ÃO
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
70680 - REBLAS - Cancelamento da Habilitação. 3367260/21-5
Apex Science Consultoria Analítica Ltda. 19.843.171/0001-00
Av. Marechal Rondon, nº 2148 - Jd. Chapadão. Campinas/SP
Cancelamento a pedido