DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 110322 - GSI/PR Nº PROCESSO:
00185.003339/2022-61
Inexigibilidade de Licitação
nº 13/2022. Contratante: GABINETE
DE SEGURANCA
INSTITUCIONAL/PR. Contratado: 57.494.031/0010-54 - Companhia Brasileira de Cartuchos
(CBC). Objeto: Aquisição de espingardas calibre 12 Pump CBC Military 3.0 RT 16" Tactical.
Fundamento Legal: art. 74, inciso I da Lei nº 14.133. Vigência: 03/03/2023 a 03/08/2023.
Valor Total: R$ 288.899,60. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 0396/2020.
Inexigibilidade. Nº 396/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Contratado: 42.196.550/0001-78 - KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA. Objeto:
Renovação da vigência contratual pelo período de 02 de março de 2023 a 01 de março de
2024 e garantir o direito à análise do reajuste.. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.088.692,48. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 00000.001994/2019-19.
Inexigibilidade. Nº 1994/2019. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Contratado: 11.325.221/0001-56 - CLICK NET BRASIL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto:
Retificar as alíneas "a", "b", "c" e "d" do subitem 18.2.1, dos itens 1,4,5 e 6 da cláusula
décima oitava do contrato original.. Vigência: 25/02/2023 a 04/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 77.986,56. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 00000.001994/2019-19.
Inexigibilidade. Nº 1994/2019. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Contratado: 11.325.221/0001-56 - CLICK NET BRASIL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto:
Retificar as alíneas "a", "b", "c" e "d" do subitem 18.2.1, dos itens 1,4,5 e 6 da cláusula
décima oitava do contrato original.. Vigência: 25/02/2023 a 04/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 77.986,56. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130005
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 21000.004170/2020-95.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 03.126.110/0001-92 - MARCA SUL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 13/2020
por 06 (seis) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 01/04/2023 a
30/09/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão
do novo certame licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 01/04/2023 a 30/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.989,50. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
Processo no 21006.000119/2023-05.
PARTES: Superintendência Federal de Agricultura em Alagoas - SFA-AL e Banco do Brasil S/A.
OBJETO: regulamentar o estabelecimento, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, dos critérios
para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos
de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos
firmados pela ADMINISTRAÇÃO, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO aos
saldos e extratos das contas abertas.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SEGES/MP no 05/2017.
VIGÊNCIA: 06/02/2023 a 06/02/2028.
DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 270/2023
Espécie: O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal -
SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo
com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata
de caso onde o interessado não foi encontrado no endereço do estabelecimento, INTIMA
a pessoa jurídica, abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu
representante legalmente constituído, na sede
da Superintendência Federal de
Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/D DA / S FA -
MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte
- MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar
conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO 001/3711-MG/2023, referente ao processo nº
21028.014529/2022-96, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº
8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar. Após o prazo de 10 (dez)
dias contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o
processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. Outras
informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de
representante legal.
INTIMADO: SALSICHARIA IBÉRICA CAXAMBU LTDA
CNPJ: 41.731.440/0001-04
Eduardo Gabrig Machado
Chefe do SIPOV/DDA/SFA-MG
Fábio Konovaloff Lacerda
Chefe da DDA/SFA-MG
EDUARDO GABRIG MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 271/2023
Espécie: O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal -
SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo
com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata
de caso onde o interessado não foi encontrado no endereço do estabelecimento, INTIMA
a pessoa jurídica, abaixo identificada, a COMPARECER por meio de seu representante
legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço
de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja
Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103
- Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar conhecimento do LAUDO DE
CLASSIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO nº 183/2022, de 04/10/2022, referente ao processo n°
21028.010563/2022-91, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº
9.972/2000, no Decreto nº 6.268/2007 e legislação complementar. Após o prazo de 10
(dez) dias contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da
contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do
intimado. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal.
INTIMADO: GRÃOS DE MINAS COMÉRCIO DE GRÃOS LTDA
CNPJ: 22.802.582/0001-62
Eduardo Gabrig Machado
Chefe do SIPOV/DDA/SFA-MG
Fábio Konovaloff Lacerda
Chefe da DDA/SFA-MG
EDUARDO GABRIG MACHADO
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EDITAL Nº 269/2023
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 000014.2857222/2023, protocolado em 01/03/2023 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de Laticínios Nova Aliança LTDA, CNPJ nº 03.392.611/0001-10, para aquisição de créditos
presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 01/03/2023 a 24/02/2026.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 130093
Nº Processo: 21048.000688/2022-75.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/RR.
Contratado: 04.687.240/0002-48 - N NERI. AGUIAR LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada no fornecimento de água mineral, acondicionada em
garrafões de 20l e gás glp acondicionado em botijões de 13 kg, para atender as
necessidades da sede da sfa/rr e das unidades de vigilância agropecuárias
internacionais - vigiagro..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2023 a
27/02/2024. Valor Total: R$ 16.152,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).