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DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00006/23,
SAIC
34905.23/0030-5,
Partes:
Embrapa e BGM Produção de Mudas Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de VIDEIRA, cultivar BRS MELODIA, BRS VITÓRIA, BRS ISIS, BRS NÚBIA; Valor
Global: R$ 39.445,00; Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2028; Data Assinatura: 06/03/2023;
Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Adelino Cargnin e Maria Eduarda Mota
Melo.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DAS USINAS FOTOVOLTAICAS PARA MINIGERAÇÃO
DISTRIBUÍDA NO SISTEMA ON-GRID, PARA AS UNIDADES DA EMBRAPA, COMPREENDENDO
O FORNECIMENTO,
MONTAGEM, COMISSIONAMENTO, ATIVAÇÃO DE
TODOS OS
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A APROVAÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO JUNTO A
CONCESSIONÁRIA LOCAL DE ENERGIA ELÉTRICA, A EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À
CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, ADEQUAÇÕES DAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SERVIÇO CONTINUADO DE AFERIÇÃO DE PERFORMANCE PELO
PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS
ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL),
QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa
E A ECOPOWER EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA NA FORMA E CONDIÇÕES ABAIXO
ESTIPULADAS:,; Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a implantação de usinas
fotovoltaicas para minigeração distribuída no sistema on-grid, na Embrapa Agroindústria
Tropical, decorrente da Ata de Registro de Preços SEI 8065124, derivada do Pregão
Eletrônico Embrapa - SRP nº 09/2022, Processo SEI nº 21148.012107/2022-10..; Valor
Global estimado: R$ 2.070.000,00 Data de assinatura: 07/03/2023.; Signatários: Gustavo
Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de
Administração; Anderson Lucas de Oliveira - Ecopower Eficiência Energética Ltda;
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato prestação de serviços. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a Empresa
Lince Segurança Patrimonial Ltda, CNPJ/MF n.º 10.364.152/0004-70. Objeto: Prestação de
Serviços de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA. Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2023,
processo SEI 21155.000693/2022-61. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Valor anual: R$
651.533,28 (seiscentos e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e oito
centavos). Data da assinatura: 06.06.2023. Vigência: 21.04.2023 a 21.04.2024. Signatários:
Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto
de pela Embrapa e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Aditivo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a Empresa J.W. DE
FREITAS, CNPJ/MF n.º 26.537.572/0001-06. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de
valores do contrato de FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL. Valor unitário: R$
9,37 (nove reais e trinta e sete centavos); Valor anual estimado: R$ 9.370,00 (nove mil
trezentos e setenta reais). Data da assinatura: 01.03.2023. Vigência: 01.03.2023 a
01.03.2027. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe Geral e Antonio Marcos
dos Santos - Chefe Adjunto de pela Embrapa e José Wolney de Freitas, pela Contratada.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade assinado entre
as partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Maria Luiza Debastiani Grassioto. Objeto:
Distrato do Termo de Compromisso e confidencialidade por elas celebrado em 04/08/2022.
Data das assinaturas: 16/02/2023. Data do Distrato: 17/02/2023. Signatários, Laurimar
Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e a
bolsista Maria Luiza Debastiani Grassioto.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 380480/2023-9, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a
bolsista DTI-C, KELLER SILVA LIMA, CPF:043.148.061-33; Objeto: permitir ao Bolsista a
utilização gratuita 9e sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/02/2023 a 31/01/2024; Data de assinatura: 06/03/2023.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
01/2023 do Pregão Eletrônico SRP 01/2023-SPS. Processo nº 21169.000260/2023-37.
Objeto: aquisição parcelada de Sementes de Plantio de Inverno para as 03 (três) bases
físicas da Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: AGROFORTE COMERCIAL
AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 94.780.178/0001-46, itens 01 e 02- Valor total da ATA. R$
760,00 (setecentos e sessenta reais). Vigência: 08.03.2023 a 07.03.2024. Data da
Assinatura: 07.03.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
02/2023 do Pregão Eletrônico SRP 01/2023-SPS. Processo nº 21169.000260/2023-37.
Objeto: aquisição parcelada de Sementes de Plantio de Inverno para as 03 (três) bases
físicas da Embrapa
Clima Temperado. Empresa vencedora:
TERRAMAQ INSUMOS
AGRICOLAS EIRELI, CNPJ nº 36.929.543/0001-35, itens 04, 05 e 07 Valor total da ATA. R$
32.550,00 (trinta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 08.03.2023 a
07.03.2024. Data da Assinatura: 07.03.2023.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento; Licenciados: Emiliano Santarosa, CPF 003.951.940-
67, Susete do Rocio Chiarello Penteado, CPF 509.079.649-15, Jairo Dolvim
Dantas, CPF 222.110.124-34. Objeto: reconhecer os direitos autorais e
patrimoniais da obra em coautoria "Monitoramento da adoção do Nematec®
para controle da vespa-da-madeira (sirex noctilio): período 2015-2022" da Série
Comunicado Técnico, nº 481. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor
Global: não se aplicam. Data de assinatura: 07/03/2023.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Bruna Vieira Alonso (CPF 107.252.216-07);
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Laboratório de Microbiologia do Leite. Fundamento Legal: convênio de conjugação de
esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a
bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação
registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a
Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
Vigência 06/03/2023 a 29/02/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura:
06/03/2023;
Signatários:
Elizabeth Nogueira
Fernandes,
Chefe-Geral da
Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa e Bruna Vieira Alonso - Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Amanda Barbosa Sant'Ana (CPF 139.911.467-03); Objeto:
autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado
de Leite, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO,
acompanhado pelo Supervisor Thierry Ribeiro Tomich e em conformidade com o "Plano de
Atividades". Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de
Programa de Pós-Graduação, registrado no SAIC sob o n° 10100.20/0019-4, celebrado em
27/10/2020, celebrado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV;
Vigência: 06/03/2023 a 31/12/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura:
06/03/2023;
Signatários:
Elizabeth Nogueira
Fernandes,
Chefe-Geral da
Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa e Amanda Barbosa Sant'Ana - Estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Iris Maria Dutra
Pedreira Barquette (CPF 143.384.146-00); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de
03/03/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por
elas celebrado em 26/09/2022; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
06/03/2023; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Substituto da Embrapa,
Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Iris
Maria Dutra Pedreira Barquette - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Diego Rodrigues de Melo (CPF
057.686.567-23); Objeto: Prorrogar a vigência do contrato; Vigência: 11/03/2023 a
20/08/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 03/03/2023;
Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Diego Rodrigues de
Melo - Bolsista.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Cód. 23800.23/0011-4): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Instituto de
Ensino e Pesquisa (INSPER) - CNPJ 06.070.152/0001-47; Objeto: execução de atividades
conjuntas 
de 
soluções 
técnico-científicas 
(pesquisa 
científica 
e
tecnológica/desenvolvimento/inovação) com a finalidade de desenvolver tecnologias de
agricultura digital, voltadas ao aumento da produtividade da produção agrícola sustentável
atendendo a requisitos de sustentabilidade social, econômica e ambiental bem como
formação de pessoas capazes a contribuir para o desenvolvimento e adoção de tais
tecnologias. Data da assinatura: 07/03/2023; Vigência: de 07/03/2023 a 07/09/2024.
Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Carla Geovana do Nascimento Macário,
pela Embrapa, e Carolina Fouad Kamhawy e Sérgio de Carvalho e Silva, pelo INSPER.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Acordo de Confidencialidade nº 23700.23/0010-7; Partes: Embrapa Instrumentação, Fertgel
Hidrogéis e Fertilizantes Inteligentes e Centro de Tecnologia Canavieira S.A; Objeto:
Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das
partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e
inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos
produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se
aplica. Vigência: 02.03.2024; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 02.03.2023. Ass.:
José Manoel Marconcini e Daniel de Souza Corrêa (Embrapa); Adriel Bortolin (Fertgel); Viler
Correa Janeiro, José Gustavo Teixeira Leite e Sergio Mattar (CTC)
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135025
Nº Processo: 21187000337202351. Objeto: Contratação de operadora regulamentada para
prestação de
serviços para liberação da
passagem nas praças de
pedágios e
estacionamentos
em
locais
credenciados através
de
Dispositivos
Eletrônicos de
identificação (TAG/TIV), para veículos da frota da Embrapa Meio Ambiente, mediante
faturamento mensal. , para veículos da frota da Embrapa Meio Ambiente, mediante
faturamento mensal.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp, Tanquinho
Velho 
- 
Jaguariúna/SP
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/135025-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA
Chefe Adjunta de Administraçaõ
(SIASGnet - 07/03/2023) 135025-13203-2023NE999999
EMBRAPA MILHO E SORGO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo de Confidencialidade, firmado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Sementes Oilema Ltda,
divulgado no D.O.U em 07/03/2023, nº 45, sessão 3, pág. 5, onde se lê: Data
de Assinatura: 06/02/2023, leia-se, Data de Assinatura: 06/03/2023.

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