DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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3
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 130067
Nº Processo: 21052.005576/2022-41.
Dispensa Nº 15/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SP.
Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A.. Objeto: O objeto da contratação é o pagamento de despesas com
fornecimento de energia elétrica em proveito da sfa-sp..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2022 a . Valor Total: R$ 280.000,00. Data de
Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 130100
Número do Contrato: 1/2014.
Nº Processo: 21008.000150/2014-27.
Dispensa. Nº 3/2014. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AP.
Contratado: 388.441.092-04 - MARCIA CRISTINA SILVA LOPES. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2014, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 24/04/2023 à 24/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
129.600,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 130100
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 21008.001464/2018-71.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AP.
Contratado: 13.530.603/0001-47 - FRIO AR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 01/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 13/04/2023 à 12/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.462,48. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21024.001755/2022-47.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2022, que entre
si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA,
através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a
Prefeitura do Município de São Miguel do Guaporé/RO - CNPJ nº 22.855.167/0001-77.
Objeto: Conforme previsão da cláusula décima - das alterações, do Acordo de Cooperação
Técnica celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Secretaria de
Defesa Agropecuária e o Município de São Miguel do Guaporé/RO (processo SEI nº
21024.001755/2022-47), altera-se o texto da Cláusula Quinta - das Obrigações do Partícipe 2,
letra "d.2", do Plano de Trabalho, item 10 e também se inclui profissionais
médicos veterinários para realização de atividades de inspeção ante e post mortem e que
tem como objetivo a mútua conjunção de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica
básica da respectiva área do município de São Miguel do Guaporé/RO, para execução
conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal.
Data da Assinatura: 28/02/2023.
Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294....-61 - Secretário de Defesa Agropecuária do
Ministério da Agricultura e Pecuária Cornélio Duarte de Carvalho, Prefeito do município de
São Miguel do Guaporé/RO - CPF/MF n° ....946....-15.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADO: Empresa CANAA INDUSTRIA
DE LATICINIOS LTDA -
registrada sob o SIF 3792, estabelecida como UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE
LEITE E DERIVADOS - L3G / EST.LEITE E DERIV (ATÉ 5.000 L/DIA) - LT8,
localizada a LINHA 45 SETOR 1 QUADRA 25 no município de SANTA LUZIA
D'OESTE/RO, CEP 78.976-000, CNPJ 15.828.064/0005-86, que considerando o
TERMO
DE
INTERDIÇÃO
INSP-RO
(16414974),
lavrado
em
30/07/2021,
considerando que a última manifestação da empresa data de 30/09/2021 e
considerando a ausência de lançamentos de recebimento de matéria-prima,
produção e expedição desde setembro de 2021, conforme Informação 2437
(25572670), em atendimento ao § 2º, do Artigo 35°, do Decreto nº 9.013, de
29 de março de 2017 e não havendo êxito nas tentativas de contato realizadas
pelo
1º
SIPOA,
por
e-mails ou
telefone,
notificamos
a
intenção
de
cancelamento do registro do SIF 3792 nos termos do artigo 31 parágrafo 2º
inciso I da Portaria 393/2021/MAPA
MOTIVO: Comunicar a intenção de cancelamento do registro (SIF) do
estabelecimento junto ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem
Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme os
autos do processo nº 21024.000036/2022-17. É direito do administrado a
apresentação de recurso administrativo, em até 10 dias, conforme o artigo n°
59, da Lei n° 9.784/99, sendo que este prazo passa a decorrer a partir da data
da publicação da notificação. O citado recurso administrativo somente será
considerado se protocolado exclusivamente no 1º Serviço de Inspeção de
Produtos de Origem Animal - 1º SIPOA/DINSP, localizado na Alameda Anníbal
Molina, S/N, Bairro Ponte Nova, no município de Várzea Grande/MT, CEP
78.115-901 das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30 horas ou através de
peticionamento eletrônico no Sistema SEI - SEI 21046.001469/2021-42
Brasília-DF, 7 de março de 2023.
ANA LUCIA DE PAULA VIANA
Diretora do DIPOA/SDA/MAPA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 130017
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 21000.041862/2018-08.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado:
04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como escopo promover o reajuste dos preços,
conforme
cláusula sexta
do
contrato original,
mediante
a
aplicação do
índice
correspondente a 5,93% (cinco virgula noventa e três por cento), acumulado até dezembro
2022 retroativos a 01 de janeiro de 2023 divulgado pelo convenção coletiva trabalho.
Vigência: 08/05/2019 a 07/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.087,25. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920725/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO OESTE, CNPJ nº
18308734000106. Aumento de contrapartida para o valor de R$ 186.140,00 (cento e
oitenta e seis mil e cento e quarenta reais). Valor Total: R$ 176.192,09, Valor de
Contrapartida: R$ 176.192,09, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: BELARMINO LUCIANO LEITE, CPF nº ***.065.528-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911110/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL, CNPJ nº
91103093000135.
Solicitamos aditivo
do
convênio,
a fim
de
ajustar
o valor
da
contrapartida. Valor Total: R$ 53.133,33, Valor de Contrapartida: R$ 53.133,33, Vigência:
10/12/2021 a 10/08/2024. Data de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: AFFONSO FLAVIO ANGST,
CPF nº ***.937.520-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921487/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora:
130005. Convenente: MUNICIPIO
DE FAXINALZINHO,
CNPJ nº
92453851000108. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 83.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 83.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: JAMES AYRES TORRES, CPF nº ***.123.920-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 907940/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS, CNPJ nº
08110439000189. Alteração de Contrapartida. Valor Total: R$ 232.350,00, Valor de
Contrapartida: R$ 232.350,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: MARIA ALICE SILVA, CPF nº ***.533.074-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911645/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITAJA, CNPJ nº 01612395000146.
Solicitação de alteração do CP após licitação. Valor Total: R$ 15.024,67, Valor de
Contrapartida: R$ 15.024,67, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: ALAOR FERREIRA PESSOA NETO, CPF nº ***.349.084-**.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº
S00/037/2022.
PROCESSO:
21160.000732/2022-51 - ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE METEÓROLOGIA, SECRETARIA DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA DE TOCANTINS - SEAGRO/TO, e a EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISAS
AGROPECUARIA
-
EMBRAPA.
OBJETO:
Conjunção
de
esforços
e
desenvolvimento conjunto de atividades visando a operação continua e manutenção de:
Estação Meteorológica Automática - AUT (A009 - PALMAS) e a Estação Meteorológica
Climatológica - CP (83033 - PALMAS). VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e
sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua
cláusula sexta. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. ASSINAM: Pelo INMET: LEONARDO
ZAIDAN DE MELO - Diretor Substituto, pela SEAGRO/TO: JAIME CAFÉ DE SÁ - Secretário de
Agricultura TO e pela EMBRAPA: DANIELLE DE BEM LUIZ - Chefe-geral da Embrapa Pesca e
Aquicultura.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 12700.22/0010-1; Partes:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA
-
EMBRAPA
SEDE
(Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a empresa K2 - CONSERVAÇÃO E
SERVIÇOS GERAIS EIRELI, (Contratada), CNPJ/MF sob o n° 07.213.179/0001-04;
Objeto: Prorrogação da Contratação de empresa especializada para prestação
de
serviços
continuados
de
limpeza,
conservação
e
higienização
nas
dependências da Embrapa Sede. Vigência: de 03/03/2023 a 03/03/2024; Valor
mensal: R$ 135.103,55; Valor total: R$ 1.621.242,60; Modalidade: Pregão SRP
nº 22/2021; Data de assinatura: 03/03/2023; Signatários: Alexandre Aires de
Freitas e Érica Moreira Torres, pela Contratante e, Paulo Vinícius Nascimento
Moreira, pela Contratada.
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