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DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo de Confidencialidade, firmado entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Embrapa e TMG Tropical Melhoramento e
Genética S.A, divulgado no D.O.U em 07/03/2023, nº 45, sessão 3, pág. 5, onde se lê: Data
de Assinatura: 06/02/2023, leia-se, Data de Assinatura: 06/03/2023.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo
de Doação,
Entrega e
Recebimento 8451832;
Processo Sei
n.º:
21190.000175/2023-00; Partes: Centro Nacional de Pesquisa em Inteligência, Gestão e
Monitoramento Territorial - Embrapa Territorial e Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) -
CNPJ: 20.320.503/0001-51; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis
adquiridos com recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços Município de
Louveira, Centro de Custo 13377, os trabalhos qualificados como "Integração de esforços
entre
partícipes para
execução
de
trabalhos consiste
em
criar
um conjunto
de
metodologias, soluções e ferramentas tecnológicas que possibilitem melhorar o sistema de
coleta, armazenamento, gerenciamento de dados e divulgação dos resultados do Programa
Municipal de Incentivo ao Fruticultor de Louveira (PROMIF)", conforme plano de trabalho,
firmado entre: FUNARBE, Embrapa Territorial e Município de Louveira em 20/12/2018
(SAIC nº 34800.18/0033-2) os quais encontram-se identificados no Anexo I, que
devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo e
conforme Nota Fiscal de Doação n.º 000.005.453 de 29/11/2021. Data da assinatura:
06/03/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Carlos Alberto
Coutinho Júnior, Chefe Adjunto de Administração em Exercício, pela Embrapa/Donatário e
Rodrigo Gava - Diretor Presidente, pela FUNARBE/Doador.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP; CNPJ: 24.602.765/0001-
60; Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios para
a Embrapa Pantanal, Conforme Pregão Eletrônico SRP nº 002/2022-Embrapa Pantanal;
Processo SEI nº 21191.000357/2022-81; Valor Global R$ 8.902,16; Signatários: Suzana
Maria de Salis, Chefe-Geral da Embrapa Pantanal, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de
Administração, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá, Pela
Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Alcione Bernardi; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido
na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 03/03/2023 até 30/04/2023; Data da
assinatura: 03/03/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Cintia Righetti Marcondes, pela
Embrapa e Alcione Bernardi, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e o Bolsista: Luís Adriano Anholeto; Objeto: execução do Projeto
aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de
03/03/2023 até 01/07/2023; Data da assinatura: 02/03/2023; Signatários: Alexandre Berndt
e Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa e Luís Adriano Anholeto, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo;
Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Estudante: Mikael Kélvin de Albuquerque Mendes;
Objeto: Prorrogação na execução do Projeto aprovado pela Universidade Federal do Piauí
- UFPI, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 01/06/2024; Data
da assinatura: 13/02/2023; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Cintia
Righetti Marcondes, pela Embrapa e Mikael Kélvin de Albuquerque Mendes, Estudante.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e The
University Of Queensland; Objeto: Transferência de material biológico, Reagentes e
amostras de DNA em pó; Unidade Gestora: 135024; Vigência: 31/12/2023; Data da
assinatura: 31/01/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Cíntia Righetti Marcondes, pela
Embrapa, Adrienne Tetteroo e Cristy Sun , pela The University Of Queensland.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.000320/2023 . Objeto: Contratação de curso na modalidade Online e
ao vivo, conforme legislação vigente, nas áreas de Elaboração de Planilha de Formação de
Preços para o empregado Edson Lourenço da Silva, matrícula 332.763 e Operacionalização
da Conta Vinculada ao empregado Edgar da Cruz Pereira, matrícula 263.393. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: O valor total da contratação está dentro do limite. Declaração de Dispensa em
06/03/2023. LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 3.200,00. CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 07/03/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA SOLOS
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Fica anulada
a Dispensa
de Licitação
supracitada referente
ao
processo Nº 2120100037520238
RUAN RAPOSO DOS SANTOS
Supervisor Sps
(SIDEC - 07/03/2023) 135021-13203-2023NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.000057/2023. Objeto: Contratação de seguro para a frota
de veículos da Embrapa Suínos e Aves. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110 - S/n, Distrito de
Tamandua - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 07/03/2023) 135030-13203-2023NE800001
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 8195914 do Pregão Eletrônico - SRP n° 009/2022
- Embrapa Trigo. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de consumíveis de
laboratório para Embrapa Trigo, Passo Fundo/RS Itens: 36, 86, 87. Empresa vencedora:
32.578.9260001-55 - DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Total do fornecedor R$
4.595,00. Vigência: 26/12/2022 a 25/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 8195914 do Pregão Eletrônico - SRP n° 009/2022
- Embrapa Trigo. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de consumíveis de
laboratório para Embrapa Trigo, Passo Fundo/RS Itens: 04. Empresa vencedora:
08.845.0410001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Total do fornecedor R$ 3.100,00. Vigência: 26/12/2022 a
25/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 8195914 do Pregão Eletrônico - SRP n° 009/2022
- Embrapa Trigo. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de consumíveis de
laboratório para Embrapa Trigo, Passo Fundo/RS Itens: 02, 64, 84. Empresa vencedora:
24.632.9700001-78 - LB DISTRIBUICAO LTDA. Total do fornecedor R$ 40.745,00. Vigência:
26/12/2022 a 25/12/2023.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 38 de 24/02/2023, página
4, referente ao CTR 029/2021. Onde se lê "Data da assinatura: 16/02/2023", Leia-se "Data
da assinatura: 10/01/2023", permanecendo inalteradas as demais condições. Lucas de
Moraes Andrade - Chefe Departamento Jurídico
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01250.066191/2018-21.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por um período de 12 (doze)
meses a partir de 20/03/2023, com término em 19/03/2024, o prazo de vigência do
contrato de prestação de serviços ora aditado, conforme previsto no art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666/93,. Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 593.742,36. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01250.066191/2018-21.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por um período de 12 (doze)
meses a partir de 20/03/2023, com término em 19/03/2024, o prazo de vigência do
contrato de prestação de serviços ora aditado, conforme previsto no art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666/93,. Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 593.742,36. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01250.066191/2018-21.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por um período de 12 (doze)
meses a partir de 20/03/2023, com término em 19/03/2024, o prazo de vigência do
contrato de prestação de serviços ora aditado, conforme previsto no art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666/93,. Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 593.742,36. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01250.066191/2018-21.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por um período de 12 (doze)
meses a partir de 20/03/2023, com término em 19/03/2024, o prazo de vigência do
contrato de prestação de serviços ora aditado, conforme previsto no art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666/93,. Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 593.742,36. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).

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