DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01250.066191/2018-21.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por um período de 12 (doze)
meses a partir de 20/03/2023, com término em 19/03/2024, o prazo de vigência do
contrato de prestação de serviços ora aditado, conforme previsto no art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666/93,. Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 593.742,36. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.746/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01200.002907/2015-12
Requerente: Suzano S.A
CQB: 325/11
Assunto: Relatório de Liberação Planejada no meio ambiente.
Ementa: A requerente encaminha relatório de liberação planejada no meio
ambiente de eucalipto geneticamente modificado.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Conforme determina a Portaria 146/2006,
fica concedido o sigilo de
informações para o processo relacionado 01245.004160/2023-12.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240114
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 01201.000612/2020-51.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 7/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 23/03/2023 a 22/03/2024, nos termos do art. 57, (II), da
Lei n.º 8.666, de 1993; 2. Acrescentar 25%(vinte e cinco por cento) do valor inicial
atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a
4.000 (quatro mil) litros de óleo diesel s-10 e 1.000 (hum mil) litros de gasolina comum,
totalizando R$ 32.590,00 (trinta e dois mil, quinhentos e noventa reais), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; 3. Alterar as Cláusulas: Primeira,
subitem 1.2, e Terceira - Preço, em função do acréscimo.. Vigência: 23/03/2023 a
22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.950,00. Data de Assinatura:
07/03/2023. Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pela Prime
Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda: Renata Nunes Ferreira - Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 240123
Nº Processo: 154/2022-41. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
manutenção predial (Eletricista e Bombeiro Hidráulico) para atender o Laboratório Nacional
de Computação Científica em Petrópolis.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 333 - Petrópolis.,
Quitandinha - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240123-5-00008-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SERGIO FERREIRA DE FIGUEIREDO
Coordenador de Gestão e Administração
(SIASGnet - 06/03/2023) 240123-00001-2023NE000012
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Termo Aditivo: nº 2/2023
Nº Processo: 01208.000158/2018-53
Pregão nº 02/2019. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratado:
10.321.422.0001-12 - MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 02/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 725.081,52. Data de Assinatura: 02/03/2023.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 113211
Nº Processo: 01351.000101/2021-04.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
CRCN-NE.
Contratado: 
21.315.711/0001-25
- 
FIBONACCI 
ENGENHARIA
E 
SERVICOS
TECNICOS
LTDA. Objeto:
Prestação de
serviços
contínuos de
manutenção
preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central, equipamentos
condicionadores de ar compactos, refrigeradores e condicionadores de água,
com dedicação exclusiva de mão-de-obra, fornecimento de epi, uniformes,
ferramentas e insumos, sem o fornecimento de peças de reposição, para
atender as necessidades do centro regional de ciências nucleares do nordeste
- crcn-ne..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total: R$
429.870,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 113211
Nº Processo: 01351.000101/2021-04.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE.
Contratado: 21.315.711/0001-25 - FIBONACCI ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do sistema
de ar condicionado central, equipamentos condicionadores de ar compactos, refrigeradores
e condicionadores de água, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, fornecimento de epi,
uniformes, ferramentas e insumos, sem o fornecimento de peças de reposição, para
atender as necessidades do centro regional de ciências nucleares do nordeste - crcn-ne..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total: R$ 429.870,00. Data
de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 113211
Nº Processo: 01351.000101/2021-04.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE.
Contratado: 21.315.711/0001-25 - FIBONACCI ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do sistema
de ar condicionado central, equipamentos condicionadores de ar compactos, refrigeradores
e condicionadores de água, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, fornecimento de epi,
uniformes, ferramentas e insumos, sem o fornecimento de peças de reposição, para
atender as necessidades do centro regional de ciências nucleares do nordeste - crcn-ne..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total: R$ 429.870,00. Data
de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 113211
Nº Processo: 01351.000101/2021-04.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE.
Contratado: 21.315.711/0001-25 - FIBONACCI ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do sistema
de ar condicionado central, equipamentos condicionadores de ar compactos, refrigeradores
e condicionadores de água, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, fornecimento de epi,
uniformes, ferramentas e insumos, sem o fornecimento de peças de reposição, para
atender as necessidades do centro regional de ciências nucleares do nordeste - crcn-ne..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total: R$ 429.870,00. Data
de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$
30.000,00 (Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/1735522248860612
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/MS-DIAHV Nº 24/2019 - Pesquisas em Ações de
Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, HIV/Aids e
Hepatites Virais (Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/4916489981460780
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$
30.000,00 (Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/7166846190840903
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Linhas de pesquisa multitemáticas em Alimentação e
Nutrição (Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/2401679570387348
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da PIT EBSERH - PROGRAMA DE INICIAÇÃO TECNOLÓGICA DA EBSERH
(Contrato Inicial).
As 
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/0738788108152734
Em 7 de março de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021
(Prorrogação Parturiente).
As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/
0887522753915376.
Brasília-DF, 7 de março de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente de Conselho
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO SEI: 01300.610011/2014-94. Processo CNPq 610011/2014-6. Convênio
firmado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao
Desenvolvimento 
Científico
e 
Tecnológico
do 
Maranhão
- 
FAPEMA,
CNPJ
05.527.341/0001-33 e o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado
da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico - SECTEC, CNPJ
05.572.043/0001-65. OBJETO: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio nº
795204/2013,
Programa de
Infraestrutura
para
Jovens Pesquisadores
(Programa
Primeiros Projetos) - PPP, no Estado do Maranhão, passando sua vigência final para o
dia 19/10/2029.
DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023. ASSINA: Pelo CNPq - Márcio Ramos de Oliveira- -
Diretor Substituto de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI