DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 1/2023 Data da Assinatura: 11/01/2023 Nome do Convenente: Município
de CARATINGA - Nome da AGC: AGC SAO CANDIDO - Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2028
- Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SAO CAN D I D O,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. -
Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 4215,05 - Aplicação total de recursos
financeiros: R$85.217,40. Conta: 9013-1 Bco: 1 - Agência: 0889-3 Fundamentação legal: Art.
116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 66/2023 Data da Assinatura: 17/02/2023 Nome do Convenente:
Município de SENHORA DOS REMEDIOS - Nome da AGC: AGC PALMITAL DOS CARVALHOS
- Vigência: 1/03/2023 a 28/02/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população
do Distrito de PALMITAL DOS CARVALHOS, conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no
exercício: R$ 14202,9 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 00563-
5 Bco: 341 - Agência: 5308 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e
Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 2/2023 Data da Assinatura: 12/01/2023 Nome do Convenente: Município
de ITABIRINHA - Nome da AGC: AGC BOA UNIAO DE ITABIRINHA - Vigência: 21/01/2023 a
21/01/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de BOA
UNIAO DE ITABIRINHA, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 16127,16 - Aplicação
total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 7484-5 Bco: 0 - Agência: 2147-4
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 20/2023 Data da Assinatura: 01/03/2023 Nome do Convenente:
Município de ARAGUARI - Nome da AGC: AGC FLORESTINA - Vigência: 1/03/2023 a
28/02/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
FLORESTINA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 14202,9 - Aplicação total de
recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 73125-0 Bco: 1 - Agência: 0090-6 Fundamentação
legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 19/2023 Data da Assinatura: 01/03/2023 Nome do Convenente:
Município de ARAGUARI - Nome da AGC: AGC AMANHECE - Vigência: 1/03/2023 a
28/02/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
AMANHECE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 14202,9 - Aplicação total de
recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 73125-0 Bco: 1 - Agência: 0090-6 Fundamentação
legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 64/2023 Data da Assinatura: 27/02/2023 Nome do Convenente:
Município de JECEABA - Nome da AGC: AGC BITURI - Vigência: 1/03/2023 a 28/02/2028 -
Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de BITURI, conforme
ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de
recursos financeiros no exercício: R$ 14202,9 - Aplicação total de recursos financeiros:
R$85.217,40. Conta: 3649-6 Bco: 341 - Agência: 5558 Fundamentação legal: Art. 116,
caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 2/2023 SE/MG
Alienação de bens móveis, automóveis e motocicletas de propriedade dos
Correios da SE/MG. A Licitação será realizada pela CPL/RS. ATENÇÃO: Não é permitida a
participação de empregados dos Correios na Licitação.
GIOVANA GARCIA DE OLIVEIRA
Licitadora SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000010/2023 SE/MG
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento,
Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada, Unidades de
Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual de Minas Gerais
- SE/MG, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e
encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra,
por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital
e em seus Apêndices e Anexos. ID: 989979, recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 30/03/23 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 23000001/2023 SE/MG
Implantação de Sistema SFCR - Sistema Fotovoltaico Conectado à Rede para o
Centro de Cartas e Encomendas dos Correios em Belo Horizonte/MG, na forma de
execução indireta, na modalidade de contratação semi-integrada, pelo regime de
contratação semi-integrada, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus
Anexos.
ID:
990302,
recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br
até 16/05/23
às 10h.
Informações
pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 108/2023, Dispensa de Licitação nº. 23000007/2023, referente a locação de
imóvel, ESPÓLIO DE IRENE PALURI VIEIRA, inventariante SR. DANIEL DE MORAES VIEIRA, AC
ITAPECERICA DA SERRAS/SE/SPM, valor global R$ 489.606,00, vigência: 04/07/23 a
04/07/28, data da assinatura do contrato: 06/02/2023, INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº.
13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/23 SE/SPM
Aquisição de Garrafas Reutilizáveis tipo Squeeze para consumo de Água
Potável, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 990234. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 16/03/23 às 09h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Convênio 139/2020; Data Assinatura 22/02/2023; Prefeitura Municipal
De Nova Laranjeiras; AGC Guarani; Vigência 01/08/2020 A 01/08/2025; Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes
no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
1º TERMO ADITIVO AO CONVENIO 141/2020 ASSINADO EM 23/02/2023; PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA; AGC PLANALTO DO OESTE; VIGÊNCIA 01/08/2020 A
01/08/2025; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para
Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto,
correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para
viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e
normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens,
por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo
de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
1º TERMO ADITIVO AO CONVENIO 137/2020; ASSINADO EM 22/02/2023; PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS; AGC BANANAS; VIGENCIA 01/08/2020 A 01/08/2025;
Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
1º TERMO ADITIVO AO CONVENIO 120/2020 ASSINADO EM 13/02/2023; PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAPANEMA; AGC CRISTO REI; VIGENCIA 01/08/2020 A 01/08/2025; Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes
no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
1º TERMO ADITIVO AO CONVENIO 122/2020; ASSINADO EM 13/02/2023; PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAPANEMA; AGC SÃO LUIZ; VIGENCIA 01/08/2020 A 01/08/2025; Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes
no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
2º TERMO ADITIVO AO CONVENIO 61/2020; PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO; AGC DEZ
DE MAIO; VIGENCIA 27/04/2020 A 27/04/2025; Objeto: Substituição do nome do
Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação
Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas
contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
2º TERMO ADITIVO AO CONVENIO 121/2020; ASSINADO EM 13/02/2023; PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAPANEMA - AGC PINHEIRO; VIGENCIA 01/08/2020 A 01/08/2025; Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes
no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
1º TERMO ADITIVO AO CONVENIO 134/2020; PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA;
AGC MARALUCIA; VIGENCIA 01/08/2020 A 01/08/2025; Objeto: Substituição do nome do
Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação