DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas
contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
1º TERMO ADITIVO AO CONVENIO 138/2020; ASSINADO EM 22/02/2023; PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS; AGC GUARAI; VIGENCIA 01/08/2020 A 01/08/2025;
Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
1º TERMO ADITIVO AO CONVENIO 016/2021; ASSINADO EM 16/02/2023; PREFEITURA
MUNICIPAL DE MATELANDIA; AGC AGRO CAFEEIRA; VIGENCIA 09/03/2021 A 09/03/2026;
Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 224/2023. Objeto: Locação de Imóvel. Vigência 10 anos, 14/03/2023 a
13/03/2033, valor do aluguel: R$ 2.400,00. Valor Global 288.000,00. AC SANTA MARIA DO
HERVAL/RS. Locadores: EGÍDIO FRANCISCO KROETZ e ROSANI STAUDT KROETZ. Assinatura:
27/02/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Instrumento de Distrato do Termo de Convênio n.º 12/2018; Data de Assinatura:
02/09/2018; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC GROTÃO; Vigência: o Termo de Distrato inicia-se na
data: 10/03/2023; Objeto: Formalizar a rescisão do Termo de Convênio n.º 12/2018
relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC GROTÃO, pertencente ao Município de
VENTUROSA. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria
de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90, $3º
do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato amigável do Contrato de locação de imóvel nº 16/2013; Data de assinatura:
10/02/2023;
Locadora:
DISTRIBUIDORA
COMERCIAL
GUARANY
LTDA,
CNPJ
04.171.013/0001-84; Objeto: o presente Distrato Amigável tem por objeto formalizar a
rescisão do Contrato de locação de imóvel nº 16/2013, relativo as instalações do EDIFÍCIO
SEDE - SE/AM. As partes acordam como importância para as obras necessárias à reposição
do imóvel em estado de conservação, conforme acordo entre as partes, um total líquido de
R$ 44.262,80, recaindo exclusivamente sobre a LOCADORA a incumbência para a efetivação
de tais obras, por sua conta e risco, desonerando a LOCATÁRIA de responsabilidades após
pagamento da quantia ajustada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 13/2010 - AC SHOPPING
SÃO JOSÉ; Objeto do Termo Aditivo: Não aplicação do reajuste anual da Cláusula Quarta,
subitem 4.1, do Contrato de Locação nº 13/2010; O valor do aluguel mensal permanecerá
R$ 4.843,67 no período de 01/01/2023 a 31/12/2023; Locadora: MANAUS SHOPPING SÃO
JOSÉ.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000005 SE/AM
Prestação do Serviço de Gerenciamento Informatizado do Abastecimento da
Frota de Veículos Automotores dos Correios.ID 990209. Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 30/03/2023 às 09h e início da disputa:
10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000004 SE/AM
Aquisição de Mobiliário ID nº 989680. Recebimento das propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 16/03/2023 às 08h e início da disputa: 09h.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE ADIAMENTO
PGE Nº 23000002/2023 - SE/PB
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de climatização, tipo ar
condicionado splitão e VRF - com provimento de módulos, partes, peças, componentes e
insumos, nas unidades da Superintendência Estadual de Operações dos Correios (SE/PB),
situadas no Estado da Paraíba. A abertura da licitação que estava adiada "Sine Die"
conforme publicado no DOU, folha 11, Seção 3, do dia 16/02/2023, fica adiada para às
09h00min do dia 30/03/2023 e a disputa de preços fica adiada para as 10h00min.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0697, no horário
de 9h às 18h.
HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO
Pregoeiro SE/MG
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE PERMISSÃO POR TÉRMINO DE VIGÊNCIA;
Rescisão do Contrato de Permissão nº0030904862 (008/2003), celebrado em 14/02/2003,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
AFRÂNIO ARAGÃO ME, a partir de 14/02/2023. Fundamento legal: Cláusula Vigésima do
Contrato de Permissão, subitem 20.1, alínea "a".
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 01416.004296/2021-51.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Alteração da cláusula décima
quarta - do valor do contrato, a fim de registrar a variação do valor do contrato n.º
17/2021, representando o acréscimo ao montante global da contratação em R$ 1.006,81
(um mil seis reais e oitenta e um centavos) em decorrência do reajuste de preços do
objeto pactuado, pela aplicação do índice de custo da tecnologia da informação - ICTI de
6,22%, passando ao valor total de R$ 17.195,81 (dezessete mil cento e noventa e cinco
reais e oitenta e um centavos. Vigência: 28/10/2021 a 28/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 17.195,75. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01514.001193/2016-64 - Espécie:Termo Aditivo nº 002/2023 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 172 - COMPROMISSÁRIO: Município de Mariana-MG - CNPJ n°
18.295.303/0001-44; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso para contratação da obra de Restauração da Antiga Casa de Câmara e Cadeia
- Câmara de Vereadores. Da Prorrogação: 25/02/2023 a 24/02/2024. Data e Assinatura:
17/02/2023 - do Prefeito Municipal de Mariana, o Sr. Edson Agostinho de Castro Carneiro.
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343002
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 01492.000474/2020-81.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARA, IPHAN-PA .
Contratado: 14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº: 004/2021,
conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº
8.666/93, com início na data de 01/01/2023 e término em 01/01/2024. Vigência:
02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.248,84. Data de
Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343002
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 01492.000474/2020-81.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
NO
PARA,
IPHAN-PA.
Contratado:
14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Repactuação de preços a partir de 02/01/2022, perfazendo o valor de r$ 22.354,07 (vinte
e dois mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos) mensais ou r$ 268.248,84
(duzentos e sessenta e oito mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro
centavos) em 12 meses, referente ao período de 01/01/2022 a 31/12/2022 , conforme
planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 3315803 )..
Vigência: 02/01/2021 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.657,08.
Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
923597/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO FESTIVAL ARTES VERTE N T ES ,
CNPJ nº 22776946000187. Com atenciosos cumprimentos, gostaríamos de solicitar a
prorrogação do período de vigência do convênio 923597/2021 por mais 12 meses, ou seja,
até 10/03/2024. Valor Total: R$ 133.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
11/03/2023 a 10/03/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente:
MARIA FERNANDES MARIGHELLA, CPF nº ***.841.055-**, Convenente: ANTONIO MARIA
VIDIGAL, CPF nº ***.411.086-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
880612/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201. Convenente: MUNICIPIO DE PROPRIA, CNPJ nº 13117320000178.
Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 104.878,35, Valor de Contrapartida: R$ 4.878,35,
Vigência:
01/05/2023 a
31/12/2023.
Data
de Assinatura:
28/12/2018.
Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente:
VALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº ***.544.475-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 em favor
das empresas DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
CNPJ: 08.210.265/0001-26 PARA O GRUPO 1 (ITENS 1 AO 9) E DA EMPRESA MOB
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. CNPJ: 07.870.094/0001-07 PARA O GRUPO 2
(ITEM 10) E GRUPO 3 (ITEM 11).
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIDEC - 07/03/2023) 403201-40402-2023NE800000
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