DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60093.000130/2022-04.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.
Contratado: 29.127.216/0001-02 - AF EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de execução de colchão de brita na área
da usina fotovoltaica instalada no Centro Regional de Porto Velho do Centro Gestor e
Operacional de Sistema de Proteção da Amazônia, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 09/2022.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 87.600,00. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60093.000130/2022-04.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.
Contratado: 29.127.216/0001-02 - AF EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de execução de colchão de brita na área
da usina fotovoltaica instalada no Centro Regional de Porto Velho do Centro Gestor e
Operacional de Sistema de Proteção da Amazônia, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 09/2022.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 87.600,00. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60093.000130/2022-04.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.
Contratado: 29.127.216/0001-02 - AF EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de execução de colchão de brita na área
da usina fotovoltaica instalada no Centro Regional de Porto Velho do Centro Gestor e
Operacional de Sistema de Proteção da Amazônia, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 09/2022.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 87.600,00. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60093.000130/2022-04.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.
Contratado: 29.127.216/0001-02 - AF EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de execução de colchão de brita na área
da usina fotovoltaica instalada no Centro Regional de Porto Velho do Centro Gestor e
Operacional de Sistema de Proteção da Amazônia, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 09/2022.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 87.600,00. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos atos do
referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de setembro
de 2019, relativo ao objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de
hortifrutigranjeiros. Foram classificadas em 1º lugar as propostas das empresas:
00.543.061/0001-03 - UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, itens 6, 13,
15, 16, 17, 18, 20, 25, 28, 38, 42, 44, 46, 49, 52 e 56; 14.387.382/0001-62 - JCA CO M E R C I O
DE ALIMENTOS LTDA, itens 2, 3, 5, 7, 10, 23 e 24; 32.078.918/0001-40 - BARBARA
VITOR078. RODRIGUES COSTA DE PAULA 02929574160, itens 14, 22, 45, 51, 58, e 59;
32.972.023/0001-54 - MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, itens 1, 8 e 41;
e 48.987.254/0001-71 - J & S ALIMENTOS LTDA, itens 4, 9, 11, 12, 19, 21, 26, 27, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 43, 47, 48, 50, 53, 54 , 55 e 57; conforme discriminado
no Relatório de Homologação disponível no https://www.gov.br/compras/pt-br. Fiquem os
interessados, portanto, cientes da presente decisão.
RENATO ALVES DE MORAES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 07/03/2023) 120001-00001-2023NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67221001173202235. Objeto: Contratação de serviços comuns de
manutenção das câmaras frigoríficas da Seção de Subsistência (SSUB) da BAFZ, com
fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados:
226. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges
de Melo, 205, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2023) 120014-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67221008028202285. Objeto: Aquisição de material de consumo
em geral para a SMI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2023) 120014-00001-2023NE000001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284004677202272 . Objeto: Curso de Formação de Pregoeiros: Pregão
Eletrônico e Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Instituição tem
reconhecimento e prestígio em orçamento e contabilidade do setor público. Declaração de
Inexigibilidade em 24/02/2023. THIAGO ANDRE LOURENCO DE MELLO. Ordenador de
Despesas da Diref. Ratificação em 01/03/2023. MAURO ROMA CARDOSO DE BARROS.
Subdiretor de Apoio Administrativo. Valor Global: R$ 17.600,00. CNPJ CONTRATADA :
00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 07/03/2023) 120006-00001-2023NE080000
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120637
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 67299.011499/2020-13.
Pregão. 
Nº 
32/2020. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DE 
BOA 
VISTA. 
Contratado:
21.648.941/0001-06 - INFORR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 007/babv/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/05/2023 a 03/05/2024, nos termos do art. 57, i, da lei n.º 8.666,
de 1993 e alterar o cronograma físico-financeiro, com base no art. 65, i, a, da lei n° 8.666,
de 1993.. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.800,00. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120637
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 67368.005078/2018-60.
Dispensa. Nº 17/2018. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado:
02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 001/gap-bv-ala7/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 25/04/2023 a 25/04/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.560.000,00.
Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 120637
Nº Processo: 67291004541202273. Objeto: Pregão SRP 27/2022 - Aquisição de
tarjetas e distintivos. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto,
Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00027-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Pregão SRP 27/2022 - Aquisição de tarjetas e distintivos.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2023) 120637-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MAR Q U ES ,
Ordenador de Despesas da CABW, torna pública a solução constante do PAAI nº
67102.001549/2022-68, após transcorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de
sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo período
de 30 (trinta) dias à empresa AERO CONSULTING GROUP LLC, CAGE Code 7ATG9, em virtude do
não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com
fulcro no Inc. III do Art. 87, da Lei nº 8.666 de 1993, no Inc. III do Art. 128 da Portaria GM/MD
nº 5.175 de 2021, na letra "d" do item 6.1.12 da ICA 12-23 de 2019 e no contido no Capítulo 6
do Terms and Conditions da CABW, com início em 08/03/2023 e término em 07/04/2023.
Cel Av WILSON PAULO CORREA MARQUES
Ordenador de Despesas
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 67102.230013/2023-39 OBJETO: Contratação de empresa especializada para
a realização do Curso Airspace System Inspection Pilot/Tech International - FAA 15300051.
AUTORIDADE
SOLICITANTE: Paulo
Roberto
Ferreira
Vieira Cel
Int.
AUTORIDADE
RATIFICADORA: Ten Brig Ar Alcides Teixeira Barbacovi. CONTRATADO: Federal Aviation
Administration - FAA VALOR: US$ 5.362,00. AMPARO LEGAL: Art. 25, Inc. II, combinado com
Art. 13 Inc. VI, da Lei nº 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 230051/CABW/2023
Nº PROCESSO: 67102.230051/2023-91
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para
transporte de bagagem desacompanhada, na modalidade porta a porta, de militares e
famílias, em retorno ao Brasil, após o término de sua missão nos Estados Unidos. EDITAL:
Diariamente das 07:15h às 15:15h. (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST).
ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W.
Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ENTREGA E ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 15/03/2023 às 10h (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.
Cel Av WILSON PAULO CORRÊA MARQUES
Ordenador de Despesas