DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1050/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para
Seção de Subsistência da Academia da Força Aérea, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento:
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato,
representada pelo ordenador de despesas Coronel Intendente César Fernandez dos Santos,
vem NOTIFICAR a empresa SA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, da aplicação da sanção
administrativa, a qual fica suspensa de participar em licitação e impedida de contratar com
a União pelo prazo de 3 (três) meses, a contar da data de publicação da sanção no SICAF,
com fulcro na letra "f" do item 6.1.14 da ICA 12-23/2019 do Comando da Aeronáutica, nos
itens 15.1 e 15.1.1 do Termo de Referência e no Art 7º da Lei nº 10.520/2002, em virtude
de ter descumprido obrigações assumidas na cláusula 8 do mencionado Termo de
Referência, em especial a subcláusula 8.1 (atentando contra os itens 8.1.1 e 8.1.4), atinente
ao Pregão nº 004/EEAR/2022, conforme decisão fundamentada juntada em anexo. Assim,
fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado,
conforme previsão do Artigo nº 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas,
no endereço EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº -
CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos para consulta.
Cel Int CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas da EEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540000261202398. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
de audiocomunicação.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 16h30.
Endereço:
Av
Brig
Adhemar
Lyrio,
S/nr,
Pedregulho,
-
Guaratinguetá/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67441.004069/2022-16.
Pregão Nº 102/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 01.805.305/0001-33 - FGF COMERCIO E SERVICOS DE ESTERILIZACAO EM
OXIDO DE ETILENO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de esterilização por óxido de etileno de produtos médicos hospitalares, destinados
a atender às necessidades da subseção de esterilização (sseo) do grupamento de saúde de
barbacena - gsau-bq..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 49.017,90. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. A União, por intermédio do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL - DCTA, Unidade Gestora 120110, CNPJ nº 00.394.429/0044-40, neste ato
representada pelo seu Ordenador de Despesas e Dirigente Máximo, comunica sobre a
abertura de Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário em desfavor do Senhor
AIRTON ALEXSANDRE SILVA, CPF nº 026.761.486-13, para apurar o acidente ocorrido com
veiculo particular com o muro perimetral na Rodovia dos Tamoios, 4, KM 4 + 500, Jardim
São Judas Tadeu, em 1º de outubro de 2022. Assim, fica NOTIFICADO para apresentar
defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, dirigida ao Ordenador de Despesas do DCTA, no
endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1941, São José dos Campos-SP, CEP 12.227-000,
local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, haja vista a possível aplicação
de SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, conforme disposições contidas na MCA 174-3/2022.
Tenente-Brigadeiro do Ar MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE
MEDEIROS
Diretor-Geral do DCTA
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 209/2018.
Nº Processo: 67215.006029/2018-98.
Contratante:
CENTRO
DE
LANCAMENTO
DE
ALCANTARA.
Contratado:
22.121.808/0001-60
- ASSISTENCIA
DOMICILIAR
ANDRADE LTDA.
Objeto:
Prestação de
Serviço de Assistência Médica Domiciliar (HOME CARE) do Grupo de Saúde de
Alcântara
(GSAU-AK),..
Vigência:
25/10/2018 a
25/10/2023.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 97/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.009284/2022-69.
Concorrência Nº 129/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 04.939.909/0001-60 - GRUPO ESCOTEIRO DO AR PROF. VERDUSSEN. Objeto:
Cessão de uso, não onerosa, de imóvel que se destina à exploração de atividades de apoio
social e cultural..
Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações . Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 044 - CAPROMED FARMACEUTICA LTDA - R$ 11.659,60 / 045 - G A
- MEDICAL LTDA - R$ 28.486,10 / 046 - DZYRREE COMERCIO DE COSM E SAN - R$ 36.526,88
/ 047 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA - R$ 3.988,85 / 048 - INTECQ - INSTITUTO DE
PESQ TECNO E CONTR DE QUAL - R$ 4.935,00 / 049 - HOSPBOX DISTR DE PROD HOSP - R$
14.356,20
/3)
Origem:
Pregão
Eletrônico
nº
139/GAP-SJ/2022.
-
Proc.
nº
67720.007560/2022-54. /4) Objeto: eventual aquisição de materiais saneantes, conforme
Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 08 mar 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir
da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto
Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: NIVALDO ROBERTO PASSOS
- Representante Legal / BRUNO GOMES DE ALMEIDA - Representante Legal / CLEITON
BEZERRA DA SILVA - Representante Legal / PEDRO ARTHUR BASSO PROCHNOW -
Representante Legal / JOÃO CARLONI FILHO - Representante Legal / ISIS SOUZA BA R C E L LO S
- Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EDITAL DE CITAÇÃO
O CINDACTA II vem comunicar ACF CONSTRUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 20.397.214/0001-50, acerca da instauração do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 025/CINDACTAII/2022, no qual
figura como requerida. O referido processo foi instaurado porque a empresa não executou
o serviço referente à Ordem de Serviço Nº 02/023-CINDACTA II/2022 (manutenção de
Portas Corta-Fogo do COI) no prazo pactuado, mesmo após exaustivas tratativas por parte
do setor competente e concessões de prorrogação de prazo. REFERÊNCIA CONTRAT U A L :
PAG: 67613.031498/2020-77; Ordem de Serviço Nº 02/023-CINDACTA II/2022 - P R EG ÃO
023/2022; itens 8.1.2; 8.1.3 e 21.1, "b" do Termo de Referência do Pregão nº
023/CINDACTAII/2022. Referência legal: Arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, arts. 7º e 9º da
Lei nº 10.520/2002. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa
prévia, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, assim
como todas as provas que julgar cabíveis, conforme previsão do artigo 109, da Lei nº
8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a
este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000,
Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41)
3251-5267, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Esta
publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a
requerida em lugar incerto e não sabido.
Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador
de Despesas
do CINDACTA
II notifica
a empresa
ACF
CONSTRUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.397.214/0001-50, pela
não execução de serviços contratados para a manutenção e pintura das portas corta-fogo
do COI II, conforme especificado no pregão de referência e especificados na Nota de
Empenho NE00778/2022. Decorridos 35 dias de prorrogação de prazo (conforme solicitado
pela Empresa ACF Construções LTDA), a empresa não finalizou os serviços contratados (não
foram realizados os serviços de lubrificação geral e regulagens das portas corta-fogo e não
substituiu os elementos ferragens das portas), tampouco, realizou o serviço de pintura de
forma satisfatória. Assim, fica a empresa notificada a retificar tais incorreções no prazo de
10 (dez) e apresentar defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, conforme letra "e" do
item 5.1.2 dias da ICA 12-23/2019, ambos contados desta publicação, sob pena de
aplicação de sanções administrativas. Ainda, as razões de defesa deverão ser apresentadas
por escrito e estar devidamente assinadas por sócio ou representante legal da empresa,
constituído por meio de procuração, que deverá ser juntada no ato da resposta.
Adicionalmente, solicito informar, na resposta a este ofício, além dos motivos que
motivaram o atraso, informar para a normalização das atividades do o planejamento
necessário referido pregão. Além disso deverá informar, em ofício resposta, se a aplicação
de fundo anticorrosivo a base de óxido de ferro (zarcão) foi realizada durante a pintura das
portas (conforme Termo de Referência do Pregão e Nota de Empenho NE 778, Sequência
008). Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito,
encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. As razões de defesa deverão
ser endereçadas ao sr Comandante do CINDACTA II no seguinte endereço: Segundo Centro
Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bairro
Bacacheri,
Curitiba/PR.
CEP:
82510901,
endereço
eletrônico
protocolo.cindacta2.fab.mil.br.
Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67435005752202241. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos do Grupo de Saúde
de Curitiba. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2023) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613050196202260. Objeto: Aquisição de material laboratorial
para utilização na rotina diária do Laboratório de Análises Clínicas do Grupo de Saúde de
Curitiba (GSAU-CT). Total de Itens Licitados: 68. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00024-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2023) 120072-00001-2023NE000097
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