DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613059752202263. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de dietas enterais para atender ao Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-CT). Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Erasto 
Gaertner, 
1000 
- 
Bacacheri, 
Bacacheri 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003404202261 . Objeto: Contratação e serviços técnicos especializados
de tecnologia da informação para a evolução do TATIC FLOW (Total Air Traffic Information
Control FLOW) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme PARECER TÉCNICO Nº 265.05.O08.PT.449.00
e RAZÕES E JUSTIFICATIVAS Nº 062/2022, juntados nos autos do processo Declaração de
Inexigibilidade em 28/02/2023. MARCELO DA COSTA ANTUNES. Ordenador de Despesas da
Ciscea. Ratificação em 03/03/2023. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor Geral do Decea.
Valor Global: R$ 22.910.753,22. CNPJ CONTRATADA : 00.628.447/0001-00 SAIPHER ATC
LTDA .
(SIDEC - 07/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003405202214 . Objeto: Contratação e serviços técnicos especializados
de tecnologia da informação para a implantação do sistema TATIC TWR (+ Módulo TATIC
APP) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme PARECER TÉCNICO Nº 000.24.O08.PT.118.00 e
RAZÕES E JUSTIFICATIVAS Nº 059/2022, juntados nos autos do processo Declaração de
Inexigibilidade em 28/02/2023. MARCELO DA COSTA ANTUNES. Ordenador de Despesas da
Ciscea. Ratificação em 03/03/2023. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor Geral do Decea.
Valor Global: R$ 28.546.269,17. CNPJ CONTRATADA : 00.628.447/0001-00 SAIPHER ATC
LTDA .
(SIDEC - 07/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003330202263 . Objeto: Contratação de serviço de atualização
tecnológica da cadeia reduzida do Radar RMT0100D e do subsistema de monitoramento de
potências de transmissão diretas e refletidas e figura de ruído Total de Itens Licitados:
00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme item 7 do PARECER JUSTIFICATIVO Nº 007/RAD-PAME-RJ/2022, juntado nos
autos do processo Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2023. ANTONIO SANDRO PAZ.
Diretor do Pamerj. Ratificação em 03/03/2023. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor Geral
do Decea. Valor Global: R$ 1.051.141,09. CNPJ CONTRATADA : 56.035.876/0001-28 IACIT
SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A..
(SIDEC - 07/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR a UNIFORMAIS Indústria e Comércio de Uniformes Eireli, CNPJ 17.065.687/0001-
46, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado
estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção Administrativa de Advertência
cumulada com Multa, no valor de R$ 673,84 (seiscentos e setenta e três reais e oitenta e
quatro centavos), em razão do descumprimento à Cláusula Sétima do Contrato nº
186/CAE-SDAB/2018, com base nos subitens 14.2, 14.2.1 e 14.2.2 do Anexo I do respectivo
instrumento contratual, item 6.1.1 da ICA 12-23/2019 e no art. 9° da Lei nº 10.520/2002,
após instauração do PAAI 06/CAE/2020, tudo devidamente fundamentado no Parecer
Administrativo 17/ARC/2021, de 31/08/2021, da Assessoria de Risco Contratual do CAE.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº
8.666/93, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação,
dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, 3.300 - Ilha do
Governador - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos para consulta.
Cel Int MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO
Comandante do CAE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado
pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a VIVA
PRODUTOS Hospitalares Eireli, CNPJ 07.173.013/0002-92, tendo em vista a impossibilidade de entrega
de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção
Administrativa de Advertência cumulada com Multa, no valor de R$ 3.186,00 (três mil, cento e oitenta
e seis reais), em razão do descumprimento do prazo de entrega dos materiais especificados na Nota de
Empenho nº 2019NE808904, de 03/12/2019, com base nos subitens 111.1, 11.1.1, 11.1.2, 11.1.3, 11.2,
11.2.1, 11.2.2, 11.2.3, 11.2.4, 11.2.5, 11.2.6, 11.2.7, 11.2.8 e 11.4 do Termo de Referência ao Edital ao
Pregão 178/CAE/2018 e fundamentado no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e itens 6.1.1, 6.1.3 e
6.1.4 da ICA 12-23/2019, após instauração do PAAI 51/CAE/2021, tudo devidamente fundamentado no
Parecer Administrativo 42/ARC/2022, de 1º/09/2022, da Assessoria de Risco Contratual do CAE.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e
assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de
Despesas, no endereço Estrada do Galeão, 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - CEP:
21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
Cel Int MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO
Comandante do CAE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR
BIO 
GREEN
Indústria
e
Equipamentos 
Laboratoriais
Eireli,
CNPJ
34.999.660/0001-40, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência,
devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da instauração de Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), em razão do descumprimento do
prazo de entrega do material, referente à Nota de Empenho 2021NE011295, de
29/12/2021, infringindo assim, especificamente, o disposto nos subitens 6.1, 8.1 e 8.1.1 do
Termo de Referência ao Pregão nº 319/CAE/2021.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA,
por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei
nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº
3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta.
Cel Int MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO
Comandante do CAE
AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL
PREGÃO Nº 55/CAE/2023
O Centro de Aquisições Específicas - CAE, torna público o Pregão n°
55/CAE/2023, cujo objeto é aquisição de equipamento hospitalar para a Seção de Medicina
Nuclear (SMNU), do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1.
Edital 08/03/2023 de 08:00 `as 12:00 e de 13:00 `as 16:00. Endereço: Estrada do Galeão
3300 - Centro de Aquisições Específicas - Ilha do Governador - Rio de Janeiro /RJ - CEP:
21941- 352. Abertura 30/03/2023, as 09:00. O edital estará disponível no site:
www.comprasnet.gov.br. As empresas estrangeiras que tiverem interesse em participar do
Pregão, deverão
solicitar um cadastro no
Portal Comprasnet, por
email para
licitacoes.cae@fab.mil.br (CAE - UASG 120195)
Rio de Janeiro - RJ, 7 de março de 2023
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO CEL INT
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002793202216. Objeto: Aquisição de veículos para utilização
nas atividades das Organizações Militares da Força Aérea Brasileira. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha
do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 120195
Nº
Processo: 67106002855202281.
Objeto:
Aquisição de
equipamento
hospitalar para a Seção de Medicina Nuclear (SMNU), do Hospital de Força Aérea do
Galeão (HFAG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2023) 120195-00001-2023NE800848
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67532004896202282. Objeto: Aquisic–ão de material médico-
hospitalar - Parte IV. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas -
Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as
especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a
este último.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2023) 120636-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação
supracitada, processo nº 67436005508202279. FORT FACILITIES ADMINISTRAC AO
DE 
OBRAS 
LTDA, 
CNPJ 
29.138.454/0001-05
para 
Item 
1 
valor
R$3.411.068,0900.
MARCIO LIMA MOREIRA FILHO
Chefe da Divisâo de Obtenção e Contratos
(SIDEC - 07/03/2023) 120630-00001-2023NE000001