DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Base Aérea de Natal, representada pelo Grupo de Saúde de Natal, comunica
que o Edital de Credenciamento nº 001/GAP-NT/2019, cujo objeto é a seleção e o
credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) para prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar; ambulatorial; atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias; atenção domiciliar; remoção entre hospitais; reabilitação
fonoaudióloga, de nutrição, de psicologia, de terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico
e tratamento aos usuários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU), e, eventualmente,
aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares, conforme Orientação
Normativa Conjunta n° 1, de 19 de agosto de 2016, teve sua 8ª VERSÃO ATUALIZADA
(atualização da versão publicada no D.O.U nº 53, de 18 de março de 2022), com a
atualização anual de preços, conforme cláusula 10 - Da atualização dos preços, com efeitos
financeiros a contar de 29 de mar. 2023.
DOCUMENTAÇÕES: Serão recebidas mediante pré-agendamento via e-mail
credencimento.esnt@gmail.com, no FUNSA do Grupo de Saúde de Natal, localizado na Rua
do Especialista, s/n°, Emaús, Parnamirim/RN. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas pelo
telefone (84) 3644-7574.
RETIRADA 
DO 
EDITAL 
ATUALIZADO:
através 
do 
link:
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Cel Int FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
AVISO DE PENALIDADE
1) Processo Administrativo nº 67298.0001071/2022-26; 2) A União, por
intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de
Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem
NOTIFICAR a empresa CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA - CNPJ:
03.557.312/0001-99 da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e
contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, em virtude do inadimplemento
injustificado por parte da empresa, por descumprimento da execução do objeto constante
na Nota de Empenho nº 2022NE000895, contrariando o prazo previsto no subitem 7.15 do
Termo de Referência, anexo ao Edital nº 55/2022.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho
- RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993,
administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
Tenente Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.012138/2022-16.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 13.116.150/0001-07 - FISIO DESIGN LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar em fisioterapia, conforme especificado no termo de
credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.012139/2022-61.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 24.304.552/0001-51 - SERFISIO - SERVIÇO DE FISIOTERAPIA GERAL
E
REABILITAÇÃO DE PETROLINA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar em fisioterapia, conforme especificado no termo de credenciamento, aos
beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.012580/2022-42.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 06.047.087/0012-91 - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar em geral, conforme especificado no termo de
credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120623
Número do Contrato: 139/GAP-AF/UNIFA/2019.
Nº Processo: 67564.027456/2019-21.
Dispensa. Nº 66/2019. Contratante: 00.394.429/0058-46 - UNIVERSIDADE DA
FORÇA AÉREA. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS.
Objeto: Alteração do item 16.7 da CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA PROTEÇÃO
DE DADOS PESSOAIS do Termo de Contrato, bem como a supressão do valor
contratual em, aproximadamente, 4,84% (quatro vírgula oitenta e quatro por
cento) do valor inicial do contrato, em virtude da necessidade da diminuição
de 15 vagas em relação ao Contrato atual - CONTRATAÇÃO DE 297 VAGAS
PARA O CURSO DE MBA EXECUTIVO: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICOS,
NA MODALIDADE
EAD, NÍVEL ESPECIALIZADO LATU-SENSO,
COM CARGA
HORÁRIA DE 438 HORAS-AULA, DESTINADO A OFICIAIS SUPERIORES. Vigência:
21/12/2022 a 10/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.964.608,00.
Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 64488040833202284 . Objeto: Munição Leve Total de Itens Licitados: 00009.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993, a empresa CBC é fornecedora exclusiva do
material a ser adquirido. Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2023. ORLANDO JOSE
MACHADO JUNIOR. Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos. Ratificação em
07/03/2023. EDUARDO ANTONIO FERNANDES. Comandante Logistico. Valor Global: R$
14.386.920,00. CNPJ CONTRATADA : 57.494.031/0001-63 COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS.
(SIDEC - 07/03/2023) 160069-16006-2023NE000108
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64447.023622/2022-63.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
22.183.594/0001-56 - MEIAS LUCKSON LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e de
vigência contratual. Vigência: 22/03/2023 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.686.180,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
64488040833202284 .
ORLANDO JOSE MACHADO JUNIOR
Chefe da Divisão de Aquisiçõ
(SIDEC - 07/03/2023) 160069-16006-2023NE000108
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 221/2009.
Nº Processo: 64447802200933.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 48.090.120/0001-53 -
SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste
contratual anual 2022/2023. Vigência: 24/12/2009 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 299.848.893,50. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64124.000242/2023-84.
Pregão Nº 43/2021. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 27.188.869/0001-68 - G. R. DA ROCHA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de câmaras frigoríficas de congelamento e
resfriamento. Do 1º blog sl/ cia l og sup..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total: R$ 29.626,94. Data
de Assinatura: 26/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160005
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64122.000243/2021-87.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 54 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 05.610.079/0001-96 - COMPANHIA HUMAITAENSE DE AGUAS E SANEAMENTO
BASICO - CO. Objeto: Prorrogação do contrato de fornecimento de água e a coleta de
esgoto sanitário do 54º batalhão de infantaria de selva, por um período de 12 (doze)
meses a contar de 22 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogado por sucessivos
períodos, na forma da lei.. Vigência: 25/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.942,56. Data de Assinatura: 21/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AV I S O
Pedido de outorga de captação superficial nº 010.000016/2022-35- UASG 160348
O 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, CNPJ: 07.556.867/0001-77,
situado na Av. Rogério Weber nº 1, Bairro Militar, município de Porto Velho/RO, torna
público que recebeu da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental-SEDAM, em
26 de outubro de 2022, o Termo de Outorga nº 010.000016/2022-35, para captação
superficial de água, com validade até 22/11/2027, cujo ponto de captação está localizado
na coordenada geográfica: 10º 26 46,11" S 62º 27' 52,67" W, às margens do Rio Jaru.
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES - Ten Cel
Comandante
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 64215.003544/2021-72.
Pregão
Nº 
19/2021.
Contratante: 
6
BATALHAO
DE 
ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 09.262.747/0001-92 - A. C. B. LOCADORA DE VEICULOS LTDA.
Objeto: Locação de veículos automotivos executivos..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$
245.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).