DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160171
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64046.009708/2021-15.
Pregão. Nº 53/2021. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/03/2023 a
07/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.091,20. Data de Assinatura:
07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE COMODATO Nº 55/2022 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000000/0000-00.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 10.217.393/0001-43 - RATIONAL BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
SISTEMA DE COCÇÃO LTDA. Objeto: Comodato de itens de cozinha para o forte mendonça
furtado.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/08/2022 a 17/02/2023. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE COMODATO Nº 55/2022 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000000/0000-00.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 10.217.393/0001-43 - RATIONAL BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
SISTEMA DE COCÇÃO LTDA. Objeto: Comodato de itens de cozinha para o forte mendonça
furtado.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/08/2022 a 17/02/2023. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160014
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64321.022343/2019-01.
Pregão. 
Nº
7/2019. 
Contratante:
COMANDO 
12
REGIAO 
MILITAR.
Contratado:
03.557.312/0001-99
-
CINCO
ESTRELAS TRANSPORTES
E
LOGISTICA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do período da vigência por mais 3 (três) meses.. Vigência: 16/02/2023 a
16/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.396.847,55. Data de Assinatura:
13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 182/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 13.780.187/0001-35 - PORTO & PORTO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços laboratoriais e citopatologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2028. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 143/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 272.528.842-87 - RUTE CANDIDO DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde complementar multiprofissional.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 176/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 26.210.430/0001-21 - ENDOTRAUMA ORTOPEDIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços medico hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2028. Valor Total: R$ 450.000,00. Data
de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 143/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 31/08/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
100.000,00. CPF CONTRATADA : 272.528.842-87 RUTE CANDIDO DA SILVA.
(SIDEC - 07/03/2023) 160351-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 176/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva
ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército
Brasileiro (ativo e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico
hospitalar, ambulatorial, laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias
gerais, terapias especiais e reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de
atuação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição
de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2023. SERGIO RICARDO LOBO
LOUREIRO.
Ordenador de
Despesas. Ratificação
em
26/01/2023. OMAR
ZENDIM.
Comandante
da
12ª
Rm.
Valor Global:
R$
450.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
26.210.430/0001-21 ENDOTRAUMA ORTOPEDIA LTDA.
(SIDEC - 07/03/2023) 160351-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 182/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 26/01/2023. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 13/02/2023. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.780.187/0001-35 PORTO & PORTO SERVICOS ME D I CO S
LTDA .
(SIDEC - 07/03/2023) 160351-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593001083202317. Objeto: Aquisição de aparelhos CPAP e
BIPAP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, Centro - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581019767202304. Objeto: Aquisição de contêineres secos tipo
depósito.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h00.
Endereço: Rua Professor Ernani
Simão, Nº 1421,
Bairro Cachoeirinha,
Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160299
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64283.003132/2021-80.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado:
04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste de
valor. Vigência: 21/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.689,22.
Data de Assinatura: 21/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2023).
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160253
Nº Processo: 64057004508202228. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção para o 1° Batalhão de Guardas.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 08/03/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, São
Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-00009-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2023) 160253-00001-2023NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 96/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamento para a Subdivisão de
Farmácia do HCE.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2023) 160322-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160239
Nº Processo: 65362008477202293. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) na modalidade FRANQUIA
MENSAL DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, compreendendo o fornecimento, instalação,
configuração e a cessão de direito de uso de impressoras multifuncionais laser/led ou
equivalentes, contemplando impressão, cópia e digitalização, manutenção e sistemas de
gerenciamento para o Hospital Militar de Resende.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
08/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Xodovia Presidente Dutra Km
306
Agulhas
Negras
- 
Resende/rj,
-
Resende/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir de
08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A prestação dos serviços compreende
o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de impressoras e
multifuncionais (impressora e copiadora), em perfeitas condições de uso e em linha de
produção, contemplando impressão, cópia e digitalização, podendo ser prorrogado por 60
meses..
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/03/2023) 160239-00001-2023NE000001