DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.005998/2022-99.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
04.695.085/0001-20 - CODIL ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação
(quantitativo de subsistência), - arroz beneficiado polido, longo fino, tipo 1. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/02/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$
219.558,78. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.005998/2022-99.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
09.211.999/0001-92 - VISIONARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Aquisição de alimentação (quantitativo de subsistência) - açúcar refinado, carne bovina
(contra filé, coxão mole, maminha da alcatra, patinho e lagarto). Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2023. Valor Total: R$ 419.838,25.
Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160295
Nº Processo: 64303.014365/2023 . Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de
bens imóveis para o Quartel do Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada
de Infantaria Motorizada. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pela UG não possuir ata de registro
de preços com os itens solicitados e pela urgência da necessidade da aquisição. Declaração
de Dispensa em 06/03/2023. LUCIANO DE LIMA CASAGRANDE. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 07/03/2023. RICARDO LUIZ DA CUNHA RABELO. Comandante do
Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada. Valor Global: R$
3.339,00. CNPJ CONTRATADA : 20.978.099/0001-08 F C VIANA MATERIAIS E SERVICO S
LTDA .
(SIDEC - 07/03/2023) 160295-00001-2023NE000001
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.010026/2022-18.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 07.363.603/0001-05 - SOARES & BOZZI COMERCIO DE GAS E TRANSPORT ES
LTDA. - EP. Objeto: Aquisição gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do
quantitativo de rancho (qr), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 12.280,00. Data
de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160240
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64162.003281/2021-15.
Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03./2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/03/2023 a 01/09/2023, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 02/03/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.853,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64336.000162/2023-33.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSES S O R I A
E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de dosimetria individual de radiação e concessão de direito de uso
dos monitores. Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$
621,60. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 160247
Nº Processo: 64098.001133/2023-49.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 30.226.690/0001-62 - CENTRO MEDICO LOUIS PASTEUR LTDA. Objeto:
Credenciamento para
prestação de serviços médicos,
fisioterapia, fonoaudiologia,
psicologia e exames diagnósticos..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 249.459,93. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160282
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 65400.012538/2021-32.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: 2º
TERMO ADITIVO: Readequar o cronograma físico financeiro, com fundamento no artigo 65,
inciso II, letra "d", da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/11/2021 a 21/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.794.142,36. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160282
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 65400.012538/2021-32.
Contratante: 
COMANDO 
DO 
5º 
GRUPAMENTO 
DE 
ENGENHARIA. 
Contratado:
86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O contrato nº
05/2021 fica reajustado com base na análise do apostilamento do 1º reajustamento do
saldo contratual, conforme memória de decisão nº 479/2022 - S4/DOM, de 21/12/2022,
que equivale a R$ 511.458,31, conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso XI do 40 e
55, da Lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 05/2021.. Vigência:
23/11/2021 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.305.600,67. Data de
Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160176
Nº Processo: 64278.003237/2023-70.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 05.985.476/0001-42 - CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE
CATOLE DO ROCHA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (chamada pública -
agricultura familiar).
Fundamento Legal: Art. 34, Lei 14.284/2021. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor
Total: R$ 70.761,60. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160176
Nº Processo: 64278.003237/2023-70.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 46.838.624/0001-83 - COOPERATIVA DOS
PRODUTORES DE RAIZES E
TUBERCULOS DA P. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (chamada pública -
agricultura familiar).
Fundamento Legal: Art. 34, Lei 14.284/2021. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor
Total: R$ 9.072,00. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160176
Nº Processo: 64278.003237/2023-70.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 24.637.299/0001-58 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA
AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (chamada
pública - agricultura familiar).
Fundamento Legal: Art 34, Lei 14.284/2021. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor
Total: R$ 241.131,24. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160176
Nº Processo: 64278.003237/2023-70.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 08.855.043/0001-60 - CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE
MONTEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (chamada pública - agricultura
familiar).
Fundamento Legal: Art 34, Lei 14.284/2021. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor
Total: R$ 175.180,32. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160176
Nº Processo: 64278022969202288. Objeto: Aquisição de combustível. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, Licita.salc@1gec.eb.mil.br - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ULISSES DA SILVA BARALDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2023) 160176-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160036
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 64186.003836/2021-51.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR. Contratado:
07.107.483/0001-77
- INCOMPRE
CONSTRUTORA E
COMERCIO
DE MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de execução de obra de
adequação do pavilhão externo, conforme projeto básico nº 36/2021, todas as adequações
nas instalações do 51º centro de telemática.. Vigência: 06/03/2023 a 31/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 124.310,62. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 160028
Número do Contrato: 107/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
00.735.328/0001-56 - CEON CLINICA ESPECIALIZADA EM ONCOLOGIA SOCIEDADE EMPRE.
Objeto: O presente termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigencia
", do contrato ora aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo
aditivo.. Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
700.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).