DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/2023
A Ordenadora de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro
da Aldeia, torna público a adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico (SRP) 06/2023,
no dia 07/03/2023. Objeto: Aquisição de Paleteira: Empresa vencedora 50.770.445/0001-29
- PALETRANS EQUIPAMENTOS LTDA, valor homologado R$ 58.000,00.
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 781000
Nº 
Processo: 
62002010105202228. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e
Emergencial de 2 (dois) elevadores e suas respectivas Casas de Máquinas do HOTEL DE
TRÂNSITO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (HTM-RJ), LOCALIZADO À AV. BORGES DE
MEDEIROS, n0 2363, LAGOA - RIO DE JANEIRO, CEP 22470-002, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (TR) e seus apensos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: 
Praca 
Maua, 
65 
Centro, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2023) 781000-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002002166202301. Objeto: MESA PARA REFEITÓRIO ADULTO
(CADEIRA COM ENCOSTO) 08 LUGARES. O produto deverá cumprir os requisitos impostos
pela Norma NBR. Descrição: Descrição: Mesa, estrutura em W, banco fixo com encosto
Dimensões Altura: 0,75 m Comprimento: 2,40 m, Largura/Profundidade: 0,80 m Produtos
produzidos em FORMICA, padrão: todas em liso brilhante. Cores padrão de fita de PVC: Cor
padrão de estruturas: epóxi pó preto texturizado. Cores especiais epóxi pó liso: Prata.
Tampo da mesa, produzido em MD. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Produzido em MDF com 15 mm de espessura, com acabamento das bordas em perfil de
PVC. Cor Cinza/Branco.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2023) 781000-00001-2023NE000001
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EDITAL DE CONVOCACAO Nº 1/2023
Com prazo de 15 (quinze) dias
O CAPITAO DOS PORTOS DE SERGIPE faz saber a quantos do presente EDITAL
tiverem conhecimento e, em especial, as Pessoas Fisicas e Juridicas abaixo relacionados:
. AUTO DE INFRACAO
PROPRIETARIO
NOME/EMB
TIPO
. 261P2023000063
CARLOS ALBERTO
ARAUJO DE
ANDRADE
SNOOK 
HUNTER
PRO
LANCHA
. 261P2023000195
CIPRIANO SILVA SOUZA
CIPRI
M OT O
AQ U AT I C A
. 261P2023000225
GENILSON BRITO DOS SANTOS
THA & THI III
LANCHA
. 261P2023000241
ELISANGELA 
SOUZA
ANDRADE
BRITO
STAR XII
LANCHA
. 261P2023000276
VICTOR EMANUEL DOS SANTOS
DA N T A S
P E R N A M B U CO
M OT O
AQ U AT I C A
. 261P2023000284
JAKSON BARRETO DE LIMA
NEUZICE
LANCHA
. 261P2023000292
ROSILMA GARCIA MELO
CALCINHA PRETA
II
M OT O
AQ U AT I C A
. 261P2023000306
ALISSON FONSECA CONCEICAO
MARIA DE DECO
LANCHA
. 261P2023000322
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
POUSADA MEM DE
SA E P TURISMO
LANCHA
. 261P2023000365
ADILSON QUEIROZ BRITO JUNIOR
LOBINHO X
JA N G A DA
. 261P2023000411
GENILSON BRITO DOS SANTOS
EMANOEL PREGO
P A S S AG E I R O
. 261P2023000479
FJ ADMINISTRACAO PATRIMONIAL
LT DA
ASA BRANCA
LANCHA
. 261P2023000501
FJ ADMINISTRACAO PATRIMONIAL
LT DA
ASA BRANCA
LANCHA
. 261P2023000519
FJ ADMINISTRACAO PATRIMONIAL
LT DA
ASA BRANCA
LANCHA
Que por esta Organizacao Militar, situada a Av. Ivo do Prado, n 752,Sao Jose,
Aracaju, SE, Brasil, CEP: 49015-070, tramitam AUTOS DE INFRACAO, por infringencia a Lei no
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto no 2.596, de 18
de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-las pessoalmente ou por via postal com aviso de
recebimento, por se encontrarem em lugar incerto e nao sabido, ficam cientes de que tem o
prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data de publicacao do presente EDITAL, para
apresentarem defesa previa, em horario de expediente. Terminado o prazo, os processos terao
prosseguimento ate o julgamento final, independentemente de seus comparecimentos. E, para
que nao aleguem ignorancia do processo e/ou cerceamento de defesa, o CAPITAO DOS
PORTOS DE SERGIPE mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCACAO, que sera publicado
e afixado em local proprio, conforme os artigos 231 e 232 do Codigo do Processo Civil. Dado e
passado nesta cidade de ARACAJU/SE, aos 2 de marco de 2023.
Eu, MAELSON ANGELO CUMARU DE LIMA, 1SG-CP, NIP: 07.2170.99, digitei e
assinado pelo CAPITAO DOS PORTOS DE SERGIPE.
LUCIANO MACIEL RODRIGUES
Capitao de Fragata - Comandante
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 02-001/2022. Processo
nº 63029.001959/2022-88. Objeto: Contratação, por demanda de natureza continuada, dos
serviços postais exclusivos: carta comercial, c/AR e carta simples; correspondências
agrupadas; selos Sedex, PAC e telegramas, para Capitania dos Portos da Bahia. Valor global
estimado R$ 5.400,00 ( cinco mil e quatrocentos reais).
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0001-03.
Fundamento legal: caput do Art. 25, da Lei nº 8.666/1993. Autoridade autorizadora:
Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ, Ordenador de Despesas. Data
da assinatura: 01/03/2023. Autoridade ratificadora: Vice-Almirante ANTONIO CARLOS
CAMBRA, Comandante do 2º Distrito Naval. Data da ratificação: 01/03/2023.
VICE-ALMIRANTE ANTONIO CARLOS CAMBRA
Comandante do 2º Distrito Naval
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Em Tempo. Processo nº 62027.010853/2022-22. Organização Militar Cedente: Comando do
2º Distrito Naval (Com2ºDN). Objeto: Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência
do Contrato inicial de Cessão de uso não onerosa, referente ao Processo nº
62027.007662/2017-16, conforme CLÁUSULA NONA, do instrumento contratual.
Cessionária: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA (INMET), CNPJ nº 00.396.895/0010-
16, Valor global anual: sem ônus para Administração Pública. Data da Assinatura:
19/01/2023. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028. Procedimento licitatório: Inexigibilidade
de Licitação - Sessão de uso não onerosa . Assinatura: Humberto Caldas da Silveira Junior,
Vice-Almirante, Comandante do 2º Distrito Naval.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 782802
Nº Processo: 62027000520202376. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando aquisição de kit escolar para atender as necessidades do Comando do 2º
Distrito Naval, por meio do seu Núcleo de Assistência Social (NAS).. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da
Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a
descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no sítio de
compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição deste
edital e seus anexos.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2023) 782802-00001-2023NE002022
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicado no DOU dia 03/03/2023, Seção 03, pagina 30, onde
se le: Primeiro Termo Aditivo, leia-se: Segundo Termo Aditivo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 782700
Nº Processo: 63067000312202363. Objeto: Aquisição de material comum para
o Hospital Naval de Salvador.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 08/03/2023 das 08h00
às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio - Salv a d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIONOR FRANCISCO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2023) 782700-00001-2023NE000001
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 783800
Nº Processo: 63033000442202393. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos para a construção e instalação de um píer metálico no Arquipélago de São
Pedro e São Paulo (ECASPSP).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n Alecrim, Alecrim - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2023) 783800-00001-2023NE000001
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 784800
Nº Processo: 63042002869202236. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de energia elétrica incentivada, no ambiente de contratação livre e serviços
de adequação do sistema de medição da base naval de val de cães.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia 
Arthur 
Bernardes,
S/n 
- 
Val-de-cães 
- 
Belém-pa,
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2023) 784800-00001-2023NE000008